A governadora do Maranhão,
Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas
para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís,
informa a Agência Brasil. Este ano, dois detentos morreram no interior do
presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais
estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta
de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de
integrantes de uma facção criminosa. No ano passado, 60 pessoas morreram no
interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento foi produzido com base em inspeções no sistema prisional do
Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
presidido por Janot. O pedido de informações foi encaminhado pelo
procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a morte de cinco presos – três
deles decapitados - em uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória
de Pedrinhas. As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido
de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O possível
pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a necessidade de
se intensificar a cobrança, para que as autoridades maranhenses cumpram as
recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em dezembro,
também em razão das mortes provocadas por brigas entre facções rivais em
Pedrinhas, a OEA pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação
das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos. Na
noite de ontem (3), foram registrados quatro atos de vandalismo envolvendo
incêndio a ônibus em São Luís. Na avaliação das autoridades, os ataques foram
em reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades
prisionais da capital, que receberam reforço da Polícia Militar no fim de
dezembro. O governo maranhense informou que identificou os mandantes e os
executores dos atos. Em nota divulgada em seu site, o governo reafirma que
"não compactua com atos de violência e que continua agindo em conjunto com
todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles
que promovem a garantia da justiça e segurança", e informa que a Polícia
Militar está adotando providências complementares nas unidades prisionais de
São Luís, entre elas "a ampliação da vigilância com videomonitoramento, a
intensificação das revistas nas celas e o aumento da fiscalização interna com o
Batalhão de Choque e da fiscalização externa com rondas".
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