Black Bloc busca apoio do PCC por "terror na Copa"

Não é de hoje que os ativistas do Black Bloc prometem levar o caos na forma de protestos contra o Estado durante a Copa do Mundo. O detalhe é que agora eles estão buscando um apoio inusitado, junto à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina os presídios de São Paulo e comanda o crime organizado de dentro das prisões. Segundo os líderes do movimento Black Bloc, não está em curso a formação de uma aliança, mas a expectativa é um somatório de esforços em comum.
“Não temos aliança nem somos contra o PCC. Só que eles têm poder de fogo muito maior do que o MPL (Movimento Passe Livre, que iniciou as manifestações, há um ano, com ajuda dos Black Blocs). Pararam São Paulo”, disse uma das lideranças do Black Bloc em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Segundo ele, quando integrantes do movimento foram presos durante por participarem de manifestações violentas no ano passado, líderes do PCC teriam se solidarizado com eles durante o tempo em que permaneceram nos presídios paulistas. 
De acordo com este membro do Black Bloc, “o caos que o Estado tem colocado na periferia, por meio da violência policial, na saúde pública, com pessoas morrendo nos hospitais, na falta de educação, na falta de dignidade no transporte, na vida humana, é o caos que a gente pretende devolver de troco para o Estado”. “E não na forma violenta como ele nos apresenta. Mas vamos instalar o caos, sim. Esse é um recado para o Estado”, complementou.
Conhecidos por irem às manifestações mascarados, usando roupas pretas, os black bloc depredam diversos estabelecimentos em suas manifestações. No entanto, de acordo com a socióloga espanhola Esther Solano, professora da Universidade Federal de São Paulo e pesquisadora dos black blocs, há uma distorção nessa atenção dada às depredações. “Um país que naturaliza tanto a sua violência não tolera ver a violência na Avenida Paulista”, afirma. Por sua vez, o ativista complementa: “No Brasil, choca mais 14 bancos quebrados do que a polícia matar 6 crianças”.
O PCC foi responsável por uma das maiores ações criminosas desferidas de forma simultânea em vários pontos do país. Os ataques começaram no dia 12 de maio de 2006, em São Paulo, e se espalharam rapidamente por outros estados como Espírito Santo, paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Em menos de 24 horas foram registrados 251 ataques contra as forças de segurança, órgãos públicos, instituições financeiras, ônibus, dentre outros alvos. Também ocorreram mais de 70 rebeliões em presídios e delegacias.
O Governo Federal diz estar pronto para garantir a segurança durante a realização do mundial. Ao todo, teriam sido investidos cerca de R$ 1,9 bilhão no aparato de segurança que será utilizado durante a Copa. O esquema contará com 157 mil agentes de segurança e das Forças Armadas. Nas cidades-sede, funcionarão 27 centros integrados de comando e controle móveis, que ficarão próximo aos estádios e das Fan Fest.
Haverá, ainda, 12 centros integrados de comando e controle locais, nas arenas. Serão mobilizados, também,  24 aviões Super Tucano, 47 helicópteros, 29 aeronaves de apoio, dez caças F-5 e três aviões radares, além de outras ações que envolvem tecnologia e os serviços de inteligência.

Homem morre ao sacar de veículo na BR 135

Um acidente grave foi registrado no Km 5,5 da BR 135 na madrugada deste sábado (31). Um homem identificado como Claudio Vitor Lima Mendes, 55 anos, conduzia um Corsa Classic que saiu da pista e capotou.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor sacou do veículo após dormir ao volante e foi atropelado pelo próprio veículo no momento do capotamento.

Claudio Lima foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não

Acidente na BR 222 em Vitória do mearim, deixa um ferido

Deu entrada na tarde deste sábado(31) por volta das 14:20 horas, no hospital Kalil Moises  da Silva em Vitória do Mearim, um jovem de 27 anos, identificado apenas como Ronaldo, vitima de um acidente na BR 222 próximo ao posto campeão.
Segundo informações Ronaldo que é mototaxista na cidade de Viana, trafegava pela BR quando colidiu de frente com um veículos celta de cor preta, em uma curva na chegada de Vitória do Mearim. Com a colisão Ronaldo foi arremessado no acostamento, socorrido levado ao hospital o jovem recebeu os primeiros atendimentos médicos, e depois de ser examinado os médicos revelarão que ouve apenas escoriações pelo corpo, ele permanece em observação. O pessoal do hospital esta tentando contato com os familiares de Ronaldo na cidade de Viana.

Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro

A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado ontem (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31).

A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências.

"Cigarro é minha válvula de escape. Se eu estou estressada ou tenho um problema grave eu fumo e me acalmo. Aos 15 anos, quando comecei, era moda adolescente. Hoje me arrependo de ter começado a fumar, principalmente, por trabalhar na área de saúde. E tenho receio de ter um câncer de pulmão ou algo assim", lamenta.

De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros relatam um alto grau de dependência à nicotina.

Os dados mostram que mais de dois terços dos brasileiros fumantes têm uma opinião negativa em relação ao tabagismo e que 80% deles já tentou parar de fumar.

Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos fumantes brasileiros não quer fumar, mas está presa pela dependência e apoia o fortalecimento de ações de combate ao tabagismo.

Apesar das dificuldades de largar o cigarro, o engenheiro de sistemas Cleto Praia, 63 anos, mostra que é possível parar.

"Comecei a fumar na adolescência parei e voltei a fumar várias vezes. Agora já tem nove anos que não fumo e não sinto vontade. Pode fumar do meu lado que não me incomodo”, disse.

“Depois que parei de fumar, tudo melhorou. Se eu não tivesse parado estaria morto, eu tinha muitos problemas respiratórios, fumava três maços num só dia e agora caminho duas horas por dia", conta.

O estudo foi coordenado pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvida em 20 países. No Brasil, foram ouvidas 1.830 pessoas de três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

 

Homem toma arma de policial e troca tiros com a PM

Dois policiais da Polícia Militar,  de Mata Roma, foram supreendidos a tiros ontem (29) ao realizarem uma abordagem a um motoqueiro. Manoel Lopes da Silva segundo informações, estaria em uma moto irregular e teria partido para cima  do PM Medeiros e tomou sua arma, uma pistola “ponto 40”.

Em seguida teria disparado dois tiros contra o policial, acertando na altura do colete a prova de balas. 

O acusado mora na localidade Lagoinha, zona rural de Mata Roma. Ele está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) em Chapadinha por tentativa de homicídio.
O policial Medeiros foi salvo pelo colete que evitou a ultrapassagem da bala. Com o impacto, o peito do policial sofreu um hematoma e foi atendido na emergência do hospital Hapa e passa bem. 

Adolescente é encontrado morto no bairro Santa Bárbara com arma na cintura

Rafael Rocha Pinheiro Amorim, mais conhecido como “Rafaelzinho”, de 17 anos, foi assassinado a tiros na Avenida Principal do bairro Santa Bárbara, em São Luís. O jovem foi executado durante emboscada articulada por suposto rival.

A vítima, que estava em uma bicicleta, foi abordada por várias pessoas dentro de um veículo VW Gol, de cor preta e placas não identificadas. Rafael foi encontrada com um revólver. Quando foi encontrado caído no chão, a arma podia ser vista em sua cintura.

O jovem foi atingido por vários tiros e, sem chance de defesa, morreu no local. De acordo com informações da PM, a vítima tinha uma rixa com uma pessoa identificada como “Willian”, que é o principal suspeito do crime e se encontra foragido da polícia.

A morte de Rafael Amorim, foi uma das três registradas até o momento na Região Metropolitana de São Luís, desde quinta-feira (29). José Ernani Mesquita Azevedo, de 35 anos, assassinado a facadas, na Avenida Promorar, na Liberdade, e Gleidson Richely Silva Santos, de 26, anos executado a tiros, no bairro Vila Palmeira, foram as outras duas vítimas .

Economia do país cresce 0,2% no primeiro trimestre deste ano

A economia brasileira cresceu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – totalizou R$ 1,2 trilhão no período de janeiro a março, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o PIB teve alta de 1,9%. Em 12 meses, a economia acumula crescimento de 2,5%.
Na comparação com o último trimestre do ano passado, houve crescimento na agropecuária (3,6%) e nos serviços (0,4%). Por outro lado, a indústria teve queda de 0,8%.

Em relação à demanda, só houve crescimento no consumo do governo (0,7%), pois foram registrados recuos no consumo das famílias (-0,1%) e formação bruta de capital fixo, ou seja, nos investimentos (-2,1%).

No setor externo, as exportações caíram 3,3%, enquanto as importações subiram 1,4%.

 

Excesso de peso afeta 2,1 bilhões em todo o mundo

O número de pessoas obesas e com excesso de peso aumentou de 857 milhões em 1980 para 2,1 mil milhões em 2013, revela estudo publicado hoje (29) pela revista Lancet, segundo o qual o problema continua aumentando. Nos últimos 33 anos, segundo os pesquisadores, a taxa de adultos obesos e com excesso de peso aumentou 28%, enquanto a das crianças e adolescentes (até os 19 anos) subiu 47%.

Coordenada por Emmanuela Gakidou, do Instituto para a Avaliação e a Métrica da Saúde da Universidade de Washington (EUA), a equipe de pesquisadores diz ter feito a análise com base em dados recolhidos em estudos, relatórios e na literatura científica sobre a prevalência do excesso de peso e obesidade em 188 países entre

“Ao contrário de outros grandes riscos para a saúde, como o tabaco e a nutrição infantil, a obesidade não está diminuindo. Os nossos resultados mostram que os aumentos na prevalência da obesidade têm sido substanciais, generalizados e concentrados em curto período de tempo”, alertou Gakidou, citada em comunicado enviado pela Lancet.

Apesar da “imagem preocupante” que os números traçam, o ritmo de crescimento da epidemia parece ter abrandado nos últimos oito anos nos países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, onde se concentram 62% dos obesos do mundo, o ritmo mantém-se elevado.

As diferenças entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento revelam-se também em outros fatores: no mundo desenvolvido, os homens têm maiores taxas de obesidade do que as mulheres e nos países em desenvolvimento ocorre o oposto.

O maior aumento nos níveis de excesso de peso e obesidade ocorreram entre 1992 e 2002, sobretudo entre os 20 e os 40 anos.

A prevalência de excesso de peso e obesidade nas crianças aumentou significativamente nos países desenvolvidos, de 17% em 1980 para 24% em 2013 entre os rapazes, e de 16% para 23% entre as jovens.

Nos países em desenvolvimento, o aumento passou de 8% para 13% tanto entre os rapazes quanto entre as jovens nos últimos 33 anos.

Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.

A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.

O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.

A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.

Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Racha teria provocado a morte de motociclista na Litorânea

Um acidente envolvendo uma moto e um veículo Troller, resultou em uma morte no fim da manhã desta quinta-feira (29), em São Luís. O acidente aconteceu em uma via que da acesso para a Litorânea.

Segundo informações de testemunhas, dois motoristas resolveram disputar um 'racha', quando um deles perdeu o controle do veículo e acertou em cheio o motociclista, José Raimundo dos Santos Coelho, (52), que morreu ainda no local. Ele era vendedor de macaxeira e fornecia o produto para todos os bares da Litorânea.

O condutor da Hilux fugiu do local e o condutor da Troller também sofreu ferimentos graves e foi conduzido ao hospital com suspeita de traumatismo craniano. Ele foi identificado como Christiano Regis de Macedo. A polícia esteve no local para obter as informações.

VITÓRIA DO MEARIM: SÃO JOÃO 2014

A secretaria de cultura de Vitória do mearim trabalha na organização do  festejo junino 2014. Uma grande programação esta sendo preparada para este ano, com quadrilhas, dança portuguesa, Dança indígena, bumba boi e muito mais.

Uma decoração especial inspirada pela copa do mundo esta sendo preparada, as meninas da secretaria e o artista plástico Samuel Rodrigues já trabalham na confecção desta decoração.

 

Dupla criminosa é presa pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar

Suspeitos de assalto a uma Casa Lotérica, situada no Parque Vitória, dois elementos foram presos pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os suspeitos também seriam integrantes da facção criminosa conhecida como Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Perseguidos e baleados na tarde de quarta-feira (28), no Parque Vitória, Isaías dos Santos Pereira, morador da Cidade Olímpica, e Ângelo dos Santos Silva, que reside no Recanto dos Vinhais, de acordo com informações policiais, teriam assaltado uma loteria que fica localizada nas proximidades da Praça do Rodão. A PM, através do Esquadrão Águia, do BP Choque, foi acionada e iniciou uma perseguição a uma moto Honda Bros, de cor laranja e placa NXK-3529.

Quando avistados, os bandidos ameaçaram atirar contra os policiais, mas os PM’s foram mais rápidos e conseguiram capturar a dupla, que reagiu e foi atingida por tiros nas pernas.

Durante a revista, policiais encontraram duas armas de fogo calibre 38, uma com seis outra com cinco munições, além de apreenderem a moto laranja roubada utilizada no crime. A moto pertencia a um policial militar.

Ainda foi apreendido com a dupla um colete à prova de balas da empresa Ostensiva Segurança Privada e uma capa de segurança privada. Os dois foram encaminhados ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, onde foram medicados e em seguida levados ao Plantão do Cohatrac, onde foram autuados em flagrante pelo delegado de plantão.

Detentos de Pedrinhas são surpreendidos pela polícia

Na madrugada desta quinta-feira (29), a Polícia Militar surpreendeu os detentos de Pedrinhas ao descobrir e abortar dois planos de fuga, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O primeiro plano frustrado ocorreu no Presídio São Luís I (PSL 1). 18 detentos quase conseguiram escapar após serrarem as grades de uma das celas do Bloco C. A outra tentativas de fuga descoberta pela polícia aconteceu no Presídio São Luís II (PSL 2), na cela 11, bloco A, onde cerca de 20 presos tentariam fugir por um túnel.

 

Flávio Dino lidera corrida eleitoral com 54% contra 18,92% de Lobão Filho

O instituto Amostragem divulgou na tarde de ontem os números da corrida eleitoral para o Governo do Estado. Com 54% das intenções de voto, Flávio Dino (PCdoB) lidera a corrida pelo Palácio dos Leões contra 18,92% de Lobão Filho (PMDB), segundo colocado.

No cenário mais provável para o confronto eleitoral, em terceiro aparece Antônio Pedrosa (PSOL) com 1,46% seguido de Saulo Arcângeli (PSTU), 1,23%. Do total de 1300 eleitores maranhenses ouvidos, 13,46% disseram que ainda não sabem em quem votarão e outros 10,92% afirmam que votariam brancos e nulos.

Em um embate direto entre os dois pré-candidatos favoritos na disputa eleitoral, Flávio Dino também venceria com 57,46% dos votos. Já Lobão Filho teria 20,62% dos votos. Neste cenário, 11,08% ainda não sabem em quem votar e 10,85% votariam branco ou nulo.

O instituto Amostragem realizou pesquisa entre os dias 16 e 19 de maio e ouviu 1300 eleitores de 40 municípios em todas as regiões do estado. A pesquisa está registrada sob o protocolo MA-00012/2014 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e possui margem de erro de 2,66 pontos para mais ou para menos.

Rejeição – Quando os eleitores são perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 38,77% dos eleitores maranhenses responderam Lobão Filho. No quesito rejeição, em segundo lugar fica Antonio Pedrosa, com 27,15%, seguido de Saulo Arcângeli (23,23%) e Flávio Dino (15,85%). Branco ou nulo somam 4,06% e 11,08% disseram não saber ou preferiram não responder.

Esta é a primeira pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem para avaliar o embate tendo Lobão como pré-candidato apoiado pelo grupo Sarney, após a renúncia da candidatura de Luís Fernando Silva (PMDB).

Forbes: Dilma é a 4ª mulher mais poderosa do mundo

 A presidente Dilma Rousseff é a 4ª mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking de 2014 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira 28. A lista é formada por 100 mulheres.

No ano passado, Dilma ocupava a segunda posição. O ranking continua a ser liderado pela chanceler alemã Angela Merkel, seguida pela nova presidente do FED, Janet Yellen, e por Melinda Gates, mulher de Bill Gates.

Outras brasileiras relacionadas são a presidente da Petrobras, Graça Foster, que está no 16º lugar, e a modelo Gisele Bündchen, na 89a posição.

Lobão filho é multado por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral no Maranhão acolheu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior, e condenou o senador Edison Lobão Filho (PMDB) a pagar multa de R$12.500,00, por propaganda eleitoral antecipada.

Na representação contra Edinho Lobão, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o senador Edinho extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada, quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.

A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o dia da votação”.

Para o procurador Juraci Guimarães, é fundamental que a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos e repreendam rigorosamente os candidatos que insistem em realizar propaganda eleitoral, antes do tempo permitido. “Na próxima semana serão realizados encontros com os promotores eleitorais em São Luís e Imperatriz para discutir aspectos importantes da propaganda eleitoral e aumentar a fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral”, acrescentou o procurador.

para regulamentar PEC do Trabalho Escravo

Nem a demora de 15 anos diminuiu o entusiasmo com que militantes reagiram à aprovação, ontem (27), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo no Senado. Aprovado por unanimidade, o texto altera o artigo 243 da Constituição Federal – que já previa a expropriação de terras usadas para o plantio de plantas psicotrópicas -, autorizando o Estado a desapropriar também os imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Para representantes de entidades ouvidas pela Agência Brasil, a disputa agora se dará em torno da regulamentação da proposta, em que, entre outras coisas, será explicitado o que é trabalho escravo. “A proposta de emenda foi aprovada por unanimidade porque a bancada ruralista tem certeza de que, na sequência, conseguirão aprovar uma regulamentação que vai tornar a PEC inócua. O jogo é esse”, disse à Agência Brasil o coordenador da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat.

Ontem, após a aprovação da PEC, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a regulamentação poderá ir à votação já na próxima semana. O senador é o relator do Projeto de Lei do Senado 432/13, que disciplina o processo de expropriação de terras, diferenciando o descumprimento da legislação trabalhista do que se entende por trabalho semelhante à escravidão. O projeto de regulamentação também prevê que a expropriação só seja autorizada depois que o proprietário da área tenha esgotado todos os recursos legais contra a sentença penal condenatória.

Presidente da organização não governamental Repórter Brasil, referência até mesmo para o Ministério do Trabalho quando se trata da coleta de informações sobre o trabalho escravo no país, o jornalista Leonardo Sakamoto classificou a aprovação da PEC do Trabalho Escravo como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros. Sakamoto lembrou que, apesar da PEC 57 ter sido apresentada em 1999, uma primeira proposta semelhante já havia sido protocolada no Congresso em 1995.

“Essa é uma discussão antiga. A PEC, a questão [do trabalho escravo] vai ser disciplinada. A PEC servirá como um elemento de dissuasão, fazendo com que alguns empregadores pensem um pouco mais”, disse Sakamoto, que também espera uma nova disputa, dessa vez em torno da regulamentação da proposta.

“A regulamentação é necessária, pois é preciso deixar claro quando e como a terra onde for flagrada o trabalho escravo e tudo o que houver nela será confiscado e o que será feito desses bens. Mas haverá uma grande disputa”, disse Sakamoto, garantindo que não há consenso em torno do projeto relatado por Jucá. Para o jornalista, não restam dúvidas quanto ao conceito de trabalho escravo contemporâneo – que vai além dos casos em que o trabalhador sofre violência física direta.

“O projeto ignora alguns aspectos já previstos no Código Penal, que já deixa muito claro o que é trabalho escravo. Não há, portanto, qualquer dúvida quanto ao que seja trabalho escravo. Isso é uma discussão bizantina que acaba por perpetuar a insegurança jurídica. O certo é que ainda não há consenso, de forma que acho uma leviandade cravar um prazo para que a regulamentação seja aprovada”, acrescentou o jornalista, afirmando que representantes do governo já discutem uma proposta regulamentadora alternativa que tem o apoio das organizações da sociedade civil.

Coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antonio Machado disse que a aprovação da PEC reforça o compromisso do Brasil com a erradicação do trabalho escravo. “É mais um passo para chegarmos ao que queremos. Sobre a regulamentação, o que esperamos é que não haja retrocessos que afetem tudo o que já foi conquistado nos últimos 20 anos e que levou o país a se tornar uma referência no combate a esse mal”, disse Machado, destacando que a escravidão, hoje, não está associada apenas à restrição da liberdade de ir e vir, mas também a outros desrespeitos aos direitos básicos dos trabalhadores.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) informou que “em nenhuma hipótese aceitará que o conceito de 'trabalho escravo' seja alterado para beneficiar quem adota essa prática criminosa."

Entre 1995 e o final de 2013, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, resgatou 46.478 pessoas submetidas a condições semelhantes à escravidão. No mesmo período foram inspecionados 3.741 estabelecimentos em todo o Brasil, o que resultou em mais de 44 mil atos de infração lavrados no período.

Família tenta invadir 14° DP para linchar assassino

Familiares e amigos do vigilante Joílson Reis dos Passos foram ao Distrito Policial do Bequimão fazer Justiça com as próprias mãos.

Após a prisão de suspeitos da morte do vigilante Joíslon Reis dos Passos, efetuada na tarde de terça-feira (27), familiares e amigos da vítima foram até o 14° Distrito Policial, localizado no bairro do Bequimão tentar invadir a delegacia e linchar os supostos assassinos.

Vítimas dos bandidos também os reconheceram por imagens na TV e estão no DP para registrar mais queixas contra a quadrilha. Os bandidos presos foram identificados até o momento como “Bujega” e “Bofe”. Outros conhecidos apenas como “Radica” e “Caio” ainda estão sendo procurados pela polícia.

Morte de Joílson
O vigilante Joílson dos Passos foi morto durante assalto praticado pelo bando no último domingo (25), nas proximidades do Residencial Pedra Caída, localizado o bairro Novo Angelim. Ele foi assassinado com um tiro no rosto.

 

Prefeito de Alto Alegre do Maranhão se envolve em acidente, na BR-135

Um acidente foi registrado, na manhã de ontem (26). Ocorrido no Km 32,8 da BR-135, o acidente envolveu 5 pessoas, entre elas o prefeito da cidade de Alto Alegre do Maranhão.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal  (PRF), o motorista do veículo Fiat Uno Mille de placas NHZ 9145, teria perdido o controle da direção e colidiu transversalmente  na caminhonete Hilux de placas OJN 9016. Não houve feridos.

SSP-MA registra 64 mortes só no mês de maio

Em 8 horas, quatro pessoas perderam a vida violentamente na Região Metropolitana da capital maranhense. Todos os homicídios ocorreram ontem (26), no período entre 13h e 21h, . Em média, 1 pessoa foi morta a cada 2 horas.

De acordo com informações e estatísticas contidas no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), foram 53 homicídios, quatro latrocínios, duas lesões corporais seguidas de mortes, uma pessoa morta em unidades prisionais e quatro mortes a esclarecer.

Mortes na segunda

O primeiro ato homicida aconteceu por volta da 13h10. A vítima, Robson Gomes Santos, de 28 anos foi assassinado a tiros e facadas por três elementos, no bairro Cidade Olímpica.

O segundo crime ocorreu no bairro Ivar Saldanha por volta das 15h, segundo testemunhas. Conforme relatório da SSP-MA, a vítima, morta  por vários tiros de arma de fogo calibre 0.40, ainda não foi identificada.

O terceiro homicídio foi registrado no Residencial Nova Terra, localizado em São José de Ribamar, por volta das 18h30. Vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), Francisco Mesquita Borges, 51, morador da Cidade Olímpica, foi abordado pelos suspeitos, que levaram a moto e ainda dispararam contra ele. A vítima foi socorrida e encaminhada ao   Hospital Clementino Moura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A quarta morte ocorreu na Avenida Paraíso, situada no Jardim Tropical. A vítima, identificada como Jofran Torres da Silva, 26, morreu alvejado por 13 tiros. Jofran estava de moto e foi morto por homens também em motos.

Morte na manhã de hoje

Um homem ainda não identificado foi assassinado a facadas na Região do Alto do Turu, em uma localidade conhecida como Campo do Real Madrid.

Segundo informações policiais, o crime aconteceu nas primeiras horas da manhã de hoje. Populares encontraram o corpo e contataram a polícia. Levado ao Instituto Médico Legal do Maranhão (IML-MA), o cadáver deverá ser reconhecido pelos familiares.

 

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

O plenário do Senado aprovou hoje (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita “na forma da lei”. Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.

Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana.

“Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, disse a ministra.

A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários.

Sisu abre na próxima semana inscrições para segunda edição deste ano

As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.

O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Regina Rocha é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de justiça

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, foi nomeada nesta segunda-feira, 26, pela governadora Roseana Sarney para comandar o Ministério Público do Maranhão para o biênio 2014-2016. O anúncio da recondução foi feito no Palácio dos Leões, após o encaminhamento da lista com o resultado da eleição.

Regina Rocha obteve 213 votos, contra 92 do promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo. A eleição foi realizada das 8h às 17h em São Luís, Imperatriz e Timon. Ao todo, 220 membros do MPMA participaram da eleição, dentre os 301 aptos a votar.

A procuradora-geral agradeceu a confiança dos promotores e procuradores de justiça e destacou o empenho de toda a equipe em sua gestão. "Vamos continuar nos dedicando para aprimorar o trabalho do Ministério Público e assegurar os direitos dos cidadãos. Reafirmamos nosso compromisso em realizar uma gestão democrática e transparente", declarou.

Veja o ato de nomeação da procuradora-geral de justiça:

Rodoviários paralisam 100% da frota de ônibus nas ruas de São Luís

São Luís amanheceu sem ônibus nas ruas nesta teça-feira (27). Com a decisão de paralisação total da frota, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) espera obter 16% de aumento salarial; reajuste do ticket-alimentação para R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação do plano odontológico. Está previsto para 10h, um ato público da categoria na Praça Deodoro. Os rodoviários iniciaram a paralisação na última quinta-feira (22).

Nas avenidas Carlos Cunha, Colares Moreira e Holandeses, o movimento nas paradas de ônibus é pequeno. Muitos mototaxistas aproveitam para faturar com a greve geral dos rodoviários. O motorista Romildo de Oliveira mora no bairro da Cohab e trabalha na região do Maracanã. Ele conta que esperou por mais de uma hora no ponto de ônibus e teve que ligar para um amigo e pedir carona. "Com essa greve dos rodoviários, a gente não pode fazer nada. Tive que ligar pra um amigo que passa por aqui. Não teve jeito", disse.

De acordo com o diretor do Sttrema, Davi Sousa, a paralisação geral é por tempo indeterminado. "A previsão é de 100% em todas as garagens. O trabalhador cansou. A gente não aguenta mais. A partir de hoje, a situação é essa que vocês tão vendo. Estamos com boa adesão. Todo mundo está contribuindo até porque todo mundo é prejudicado. O salário tá muito defasado. A classe patronal não chamou pra conversar e a categoria decidiu."

Segundo Gilson Coimbra, presidente do Sttrema, o último aumento salarial dado à categoria foi em maio de 2013. "Recebemos 10,58% de aumento. Porém, há cinco anos não é registrado aumento na passagem há, pelo menos, cinco anos. É uma defasagem muito grande.", afirmou.

Na noite de segunda-feira (26), em entrevista ao G1, Gilson Coimbra, presidente do Sttrema garantiu que todos os itens pedidos pela Justiça do Trabalho foram cumpridos e que a paralisação total segue por tempo indeterminado. "Até o momento nós cumprimos com todos os itens pedidos pela justiça do Trabalho. Com 70% da frota nas ruas, não podemos nem considerar que há paralisação [greve]. Os empresários nunca nos apresentaram uma contraproposta sequer e nós é que não podemos permanecer nessa situação. É por tempo indeterminado", afirmou, completando que a diretoria do Sindicato se reuniu na segunda-feira para traçar novas estratégias para o movimento.

'Era nada e vai continuar nada', diz SET
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) Luís Cláudio Siqueira disse, na segunda-feira (26), que os empresários não vão ceder à pressão do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema).

"Escutei essa informação (que o sindicato ameaçou parar 100% da rota na terça-feira). Ainda não tem nenhuma reunião agendada, mas, veja bem, se o sindicato chamar os empresários para uma reunião, não vai alterar, não vai mudar nada. Era nada e vai continuar nada. Esperamos um posicionamento da Prefeitura de São Luís para saber como podemos resolver essa situação", decretou Siqueira.

O presidente do SET José Luiz de Oliveira Medeiros já havia dito, na semana passada, que os empresários não têm condições de oferecer rejuste nos salários exigidos pela categoria. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, declarou.

Multa de quase R$ 100 mil
O sindicato descumpriu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) somente nos dois primeiros dias de greve. Na quinta-feira (22), segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, circularam apenas 46% da frota e, na sexta-feira (23), 60%.

A determinação só passou a ser cumprida após a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo aplicar multa de R$ 96 mil à instituição. No sábado (24), o percentual de 70% foi cumprido assim como no domingo (25), quando 50% da frota foi colocada nas ruas.