As
enchentes atingiram entre 2008 e 2012 cerca de 1.543 municípios, o equivalente
a 27,7% das cidades do país, o que resultou em registros de 8.942 ocorrências,
que deixaram 1,4 milhão de pessoas desabrigadas ou desalojadas (que tiveram que
deixar temporariamente as suas casas) em todo o Brasil. Os dados fazem parte da
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, que o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). está divulgando hoje (30).
A pesquisa traz os principais dados relativos à gestão e à
estrutura dos municípios brasileiros a partir da coleta de informações sobre
sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e
instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão
de risco, e resposta a desastres.
Sobre a questão das enchentes, a publicação constatou que as
enxurradas atingiram1.574 cidades (28,2% do total); e somaram 13.244 casos,
resultando em 777,5 mil desabrigados ou desalojados; enquanto os alagamentos
atingiram 2.065 municípios 37,1%, que resultaram em processos erosivos em
1.113, cidades (20% do total), com os escorregamentos e deslizamentos tendo
atingido 16% dos município: 895.
Esta é a primeira vez que a Munic investiga questões específicas
sobre planejamento urbano voltados para a preservação, redução e gestão de
riscos e desastres. Segundo o IBGE, no entanto, quase a metade dos municípios
brasileiros não fazem gestão de riscos e desastres.
Os dados levantados indicam que, em 2013, 51,9% (2.892
municípios) possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano
pesquisados, o que significa que 2.676 municípios (48%) não realizavam nenhuma
ação de gestão de risco e desastres.
A pesquisa mostrou, ainda, que 33% das cidades tinha pelo menos
um dos sete instrumentos de planejamento pesquisados, sendo que o mesmo
percentual deles tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres
decorrentes de enchentes e enxurradas e 21,1% tinham pelo menos um instrumento
relacionamento a escorregamento ou deslizamento.
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