Entre 2009 e 2013, o número de
municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de
políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de
Informações Básicas Municipais, divulgada hoje (30 ) pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, apenas 27,5% dos
municípios brasileiros (1.533) tinham, no ano passado, estrutura para essa
formulação, contra 18,7% dos municípios contemplados em 2009, quando o tema foi
pesquisado pela primeira vez.
Segundo
o estudo, nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 12,9% tinham essa
estrutura em 2013. Em contrapartida, nas cidades com mais de 500 mil
habitantes, o percentual chega a 97,5%.
No
Brasil, quase 70% dos municípios (3.852) têm população de até 20 mil habitantes
e menos de um quarto (739) tinham estruturas para a gestão da política de
gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram
essas estruturas. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil
habitantes, houve aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais
ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9
pontos percentuais).
Segundo
o IBGE, com 1.668 municípios, a Região Sudeste registra o menor percentual de
municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de
Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor (19%). A
região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste
(33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na
Paraíba fica em 14,3%.
Dos
1.533 municípios com órgão gestor de política de gênero, 61,2% (938) executam
ações para grupos específicos, como os das pessoas idosas, com ações em 83,7%
dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449).
Em
contrapartida, os grupos que envolvem as populações indígenas (149 municípios
ou 15,9%), lésbicas (246 municípios ou 26,2%), e negras (357 municípios ou 38,1%)
são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais
reduzida.
Em
relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei
Maria da Penha, a pesquisa constatou que, passados sete anos da aprovação da
lei, apenas 2,5% dos municípios contam com essas estruturas. Nos 3.852
municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Naqueles com mais de
500 mil habitantes, 61,5% têm esse tipo de estrutura.
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