BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava
analisando as denúncias de violação dos direitos humanos nos presídios do
Maranhão, decidiu que irá pedir intervenção federal no estado, segundo
autoridades que conversaram com o procurador. Nos próximos dias, Janot irá
enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão
final. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terá de relatar o processo, que
depois é levado a julgamento pelo plenário do Supremo.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que
tomou conhecimento das atrocidades praticadas no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas em meados de dezembro passado, foi vetada pela governadora Roseana
Sarney de ir ao Maranhão tratar o assunto. Hoje ela coordena reunião do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para debater a crise
de segurança no Maranhão.
Enquanto isso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em São
Luís, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para tratar a permanência da Força
Nacional de Segurança no complexo e a transferência de presos para unidades
federais fora do Maranhão.
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