Brasília - A governadora
do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
anunciaram hoje (9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas
no sistema carcerário do estado. Cardozo se reuniu com Roseana, em São Luís, no
início desta noite, para definir ações conjuntas envolvendo os vários níveis de
poder.
Entre os 11 pontos
anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema
carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário locais.
A Defensoria Pública,
por exemplo, fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de
colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas
penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor
periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas
poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.
O ministro e a
governadora também anunciaram que, até a próxima semana, será organizada a
transferência dos presos para presídios federais. O governo federal já havia
oferecido as vagas a fim de retirar das unidades prisionais maranhenses os
líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de terror na
cidade.
Os ataques resultaram na
queima de ônibus e tiros contra delegacias em São Luís. Uma criança morreu
devido às queimaduras provocadas pelo fogo. Ela estava com a mãe e uma irmã em
um dos ônibus atacados. As duas também ficaram feridas e ainda estão
internadas.
Além dos atos de
violência contra a população, os presos divulgaram imagens de colegas decapitados
dentro dos presídios e denunciaram que mulheres de detentos foram estupradas no
interior das unidades prisionais nos dias de visita.
Em Brasília, o Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria
do Rosário, reuniu-se para discutir a situação dos presídios do Maranhão.
Organismos internacionais têm pressionado o governo brasileiro por causa das
constantes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais
do estado e a morte de 60 presos no ano passado.
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