Brasília - Mesmo preso, o ex-deputado federal
Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão e que renunciou
ao mandato nesta quinta-feira, 5, tem direito a uma aposentadoria da Câmara de
cerca de R$ 16,8 mil reais mensais.
O ex-presidente do PL (hoje PR) foi eleito pela
primeira vez em 1991 e aposentou-se em 2005, permanecendo nessa condição até
2007, quando foi eleito após sua primeira renúncia. Na ocasião, ele deixou de
receber a benefício porque não é permitido acumulá-lo com o subsídio
parlamentar. Mas com a nova renúncia, ele volta a ter direito ao benefício.
De acordo com a Diretoria Geral da Câmara, Costa
Neto contribuiu tanto com o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
(IPC) quanto pelo Plano de Seguridade Social do Congressista. Por ele ter
participado do IPC, extinto em 1997, ele tem direito à aposentadoria
proporcional.
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta
quinta-feira prisão de Costa Neto, dos ex-deputados federais Bispo Rodrigues e
Pedro Corrêa, e do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. Todos
já se apresentaram à Justiça.
Com a publicação da renúncia de Costa Neto, que
deve acontecer nesta sexta, a Câmara suspende o pagamento do seu salário e da
cota parlamentar. Os funcionários de seu gabinete serão exonerados.
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