Rio de Janeiro – O Grupo
de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou hoje (13),
ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a
precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país.
A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades
e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à
imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos,
existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços
públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos
meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU,
apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão
“subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não
serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do
poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille
Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho
ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um
relatório com recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya
reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando
a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez
anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em
relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei
que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas,
no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele
no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele
faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou
Mireille.
No projeto de lei
apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos
concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu
emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo
de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o
preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está
no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e
São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado
no ano que vem.
Procurada pela Agência
Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir) não se pronunciou.
Da agência Brasil
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