Brasília
- A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no
Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas
com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude
respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado
no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
“Assino
hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com
deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para
aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua
conta no microblog Twitter.
A
presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade
para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de
condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição
diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como
invalidez ou doença”.
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