Brasil Sem Miséria garante 53 mil matrículas no Pronatec no Maranhão

A população de baixa renda do Maranhão demonstra vontade de se qualificar, garantir melhores empregos e aumentar sua renda. Desde 2011, 52,8 mil maranhenses, em 114 municípios, já se matricularam nos cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 105,6 milhões na região.

O município maranhense com maior número de matrículas no programa é São Luís, com 12,1 mil, seguido por Bacabal (3,8 mil), Caxias (2,8 mil), Imperatriz (2,8 mil) e Balsas (2,6 mil). Até o final deste primeiro semestre, estão sendo abertas 21,7 mil vagas em 130 municípios do estado.

O programa é uma das principais ações de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil Sem Miséria. Com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente, os beneficiários do Bolsa Família, a iniciativa do governo federal promove o acesso à qualificação profissional gratuita e de qualidade.

Melhoria

O Pronatec Brasil Sem Miséria derruba o mito de que os beneficiários do Bolsa Família são desestimulados a trabalhar. Em todo o Brasil, já são mais de 1,1 milhão de matrículas. Pagos pelo governo federal, os 570 cursos oferecidos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os institutos federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).

Isso tem proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas em cada região. Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e lanche.

Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Ampliação

Além do ensino profissionalizante, a inclusão produtiva articula ações que favorecem a inserção no mundo do trabalho por meio do trabalho autônomo ou associado. No Maranhão, os beneficiários do Bolsa Família fizeram 208,7 mil operações do Programa Crescer, nos últimos dois anos. O objetivo do Crescer é facilitar o acesso ao crédito orientado para que a população possa ampliar pequenos negócios. Por meio dele, os bancos públicos oferecem taxas de juros mais baixas e procedimentos sem burocracia para a tomada de crédito. O empréstimo deve estar vinculado a atividades produtivas. Na região Nordeste, os beneficiários do Bolsa Família fizeram 3,5 milhão de operações no mesmo período. Em todo o país, foram 4,1 milhões.

Empreendedorismo

O Brasil Sem Miséria estimula também a formalização dos empreendedores como Microempreendedores Individuais (MEIs). Dessa forma, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar empregados ou colaboradores.

Até fevereiro deste ano, 20,7 mil pessoas inscritas no Cadastro Único se tornaram microempreendedores individuais no Maranhão. Desses, 10,5 mil recebem o Bolsa Família. Em todo o Nordeste, 296,3 mil inscritos no Cadastro tornaram-se MEIs, sendo 142,5 mil beneficiários do programa de transferência de renda.

Formatura

Nesta sexta-feira (23), em Balsas (MA), 600 alunos do Pronatec Brasil Sem Miséria recebem seus certificados de conclusão. São esperadas mais de 1 mil pessoas para o evento, que vai ser realizado no estádio Cazuza Ribeiro, às 20h. Até o momento, já foram realizadas 2.559 matrículas na cidade que fica no sul do estado. A maior procura no Senac e no Senai é para os cursos de Vendedor, Auxiliar de Pessoal, Almoxarife e Operador de Caixa.