A proposta que define o piso salarial
dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para esta terça-feira
(6). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia
prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu
reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate
sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os
trabalhos.
Atualmente, o valor do piso é de R$
1.014, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos
previdenciários e trabalhistas. Os agentes defendem reajustes anuais nos mesmos
moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho
com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.
A matéria será analisada após uma comissão geral,
que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.
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