Uma reunião ocorreu ontem, na sede do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de São João do Caru, para discutir
os passos da desocupação das terras indígenas Awá-Guajá e está marcada para
hoje um novo encontro com os funcionários do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Maranhão (Incra-Ma), no povoado da Vitória da Conquista,
em Zé Doca.
Segundo a determinação da Justiça Federal, assinada pelo juiz José Carlos Madeira, venceu o prazo para as primeiras famílias notificadas deixarem as terras e 427 ocupantes devem desocupar a área indígena até o mês de março deste ano.
Trezentas pessoas, entre cadastrados e não cadastrados, compareceram a reunião. O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, falou que há 569 vagas disponíveis para o assentamento nas cidades de Parnarama e Coroatá, como ainda afirmou que até o momento 224 famílias tiveram o cadastro homologado para obter a sua terra. Além disso, elas terão direitos os benefícios federais como Crédito Apoio e Fomento, Pronaf, vias de acesso e assistência técnica e a políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos.
Ainda durante o encontro, muitos ocupantes falaram que não queriam ser enviados para localidades longe da área Awá-Guajá, no entanto, Inácio Rodrigues declarou que outras áreas nas cidades de Zé Doca, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Igarapé Grande, Alto do Gurupi e Buriticupu estão sendo analisadas para haver espaço para assentamento. “Estamos fazendo um levantamento das terras para fazer o assentamento, mas, somente, teremos obrigação com as famílias cadastradas e que foram homologadas”, detalhou Inácio Rodrigues.
Visita dos deputados
Os deputados federais Weverton Rocha (PDT/MA) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), tiveram um encontro, na tarde de ontem, com o juiz federal José Carlos Madeira para intermediar em prol dos ocupantes da terra indígena.
Weverton Rocha explicou que ele e o presidente da FPA procurarão também as demais instituições governamentais envolvidas no caso para sensibilizar todos pela causa. “Viemos fazer um apelo a favor destas centenas de famílias que moram há mais de 20 anos na localidade. Não podemos aceitar que a desintrusão seja concluída sem que estes trabalhadores sejam assistidos pelo poder público”, disse
Segundo dados repassados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a estimativa inicial era de que o processo de desintrusão custaria em torno de R$ 7 milhões aos cofres públicos. “Com essa verba gasta nesta operação, seria possível reassentar todos estes agricultores”, destacou o deputado.
Além dos parlamentares, o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Émerson Galvão, participou da reunião com o juiz. Ainda no domingo, 23, o deputado denunciou que o processo de desintrusão da reserva indígena Awá-Guajá foi iniciado dois dias antes do prazo determinado pela Justiça. A data para o início da desintrusão de cerca de 1.200 famílias que residem no local seria a partir desta segunda-feira (24), mas alguns dos pequenos agricultores já começaram a sair de suas casas no sábado passado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário