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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

No primeiro dia de saída dos ocupantes de terras indígenas, Incra se reuniu com famílias


Uma reunião ocorreu ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de São João do Caru, para discutir os passos da desocupação das terras indígenas Awá-Guajá e está marcada para hoje um novo encontro com os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra-Ma), no povoado da Vitória da Conquista, em Zé Doca.

Segundo a determinação da Justiça Federal, assinada pelo juiz José Carlos Madeira, venceu o prazo para as primeiras famílias notificadas deixarem as terras e 427 ocupantes devem desocupar a área indígena até o mês de março deste ano.

Trezentas pessoas, entre cadastrados e não cadastrados, compareceram a reunião. O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, falou que há 569 vagas disponíveis para o assentamento nas cidades de Parnarama e Coroatá, como ainda afirmou que até o momento 224 famílias tiveram o cadastro homologado para obter a sua terra. Além disso, elas terão direitos os benefícios federais como Crédito Apoio e Fomento, Pronaf, vias de acesso e assistência técnica e a políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos.

Ainda durante o encontro, muitos ocupantes falaram que não queriam ser enviados para localidades longe da área Awá-Guajá, no entanto, Inácio Rodrigues declarou que outras áreas nas cidades de Zé Doca, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Igarapé Grande, Alto do Gurupi e Buriticupu estão sendo analisadas para haver espaço para assentamento. “Estamos fazendo um levantamento das terras para fazer o assentamento, mas, somente, teremos obrigação com as famílias cadastradas e que foram homologadas”, detalhou Inácio Rodrigues.

Visita dos deputados

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT/MA) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), tiveram um encontro, na tarde de ontem, com o juiz federal José Carlos Madeira para intermediar em prol dos ocupantes da terra indígena.

Weverton Rocha explicou que ele e o presidente da FPA procurarão também as demais instituições governamentais envolvidas no caso para sensibilizar todos pela causa. “Viemos fazer um apelo a favor destas centenas de famílias que moram há mais de 20 anos na localidade. Não podemos aceitar que a desintrusão seja concluída sem que estes trabalhadores sejam assistidos pelo poder público”, disse

Segundo dados repassados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a estimativa inicial era de que o processo de desintrusão custaria em torno de R$ 7 milhões aos cofres públicos. “Com essa verba gasta nesta operação, seria possível reassentar todos estes agricultores”, destacou o deputado.

Além dos parlamentares, o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Émerson Galvão, participou da reunião com o juiz. Ainda no domingo, 23, o deputado denunciou que o processo de desintrusão da reserva indígena Awá-Guajá foi iniciado dois dias antes do prazo determinado pela Justiça. A data para o início da desintrusão de cerca de 1.200 famílias que residem no local seria a partir desta segunda-feira (24), mas alguns dos pequenos agricultores já começaram a sair de suas casas no sábado passado.



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