Brasília - O Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as
autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde
o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De
acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o
"terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado
recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no
Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.
"Pedimos que as
autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas
sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas
para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes
no presídio maranhense.
Em
dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial
que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No
momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de
tortura contra
qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o
Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado,
enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após
o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG)
Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o
caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que
considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
Agência Brasil
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