A procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha de Jesus
Anchieta Guerreiro, entregou, na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio dos
Leões, ao secretário de Estado da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, ofício
solicitando a adoção de medidas pela governadora Roseana Sarney para combater a
onda de violência e garantir a segurança da população. O primeiro pedido do
Ministério Público é que seja requisitado o apoio imediato da Força Nacional
para atender as necessidades emergenciais de combate à violência.
No documento, o MPMA destaca que a medida é necessária tendo em
vista as ações recorrentes praticadas por líderes de facções e organizações
criminosas, instaurando o medo na população. Também foi pedido o funcionamento
do Gabinete de Gestão Integrada, regulamentado pelo Decreto nº 19.499/2013, a
fim de permitir o acompanhamento da situação da segurança pública por todos os
órgãos e entidades com missão institucional na garantia da ordem pública.
O terceiro ponto do documento é o deslocamento de detentos para
presídios federais. O MPMA solicita a imediata transferência dos principais
integrantes das facções criminosas para as unidades penitenciárias sob a
responsabilidade do Governo Federal.
O MPMA requer, ainda, que o Estado do Maranhão promova,
administrativamente, todas as medidas necessárias para garantir o amparo legal
às vítimas e famílias afetadas, inclusive em relação às indenizações.
"O Ministério Público reafirma o compromisso com a
sociedade e busca, em parceria com outras instituições, respostas e ações para
combater a violência", afirmou Terezinha Guerreiro.
Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy
Vivekananda Meireles; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio
Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral; o
coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas
(Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e a diretora da Secretaria para
Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Faheína Ferreira.
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