Brasília – O superávit
primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e
Previdência Social) de 2013 chegou a cerca de R$ 75 bilhões, anunciou hoje (3)
o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O superávit primário é a economia de
recursos para pagar os juros da dívida pública. A meta ajustada do Governo
Central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é
divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o
ministro adiantou o anúncio.
Originalmente, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB
para a União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou
mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de
desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. No fim de
novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União
de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.
Em novembro do ano
passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, depois de um resultado fraco em outubro.
Um dos fatores que contribuíram para o resultado primário do governo melhor em
novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e
multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram
as receitas da União. O pagamento do bônus de assinatura do leilão do Campo de
Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.
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