Em meio à crise no sistema prisional do Estado, os
agentes penitenciários do Maranhão decidiram, em assembleia nesta quarta-feira
(22), fazer um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28). A informação é
do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.
A medida foi tomada pela categoria em retaliação a
uma portaria do governo do Estado, publicada na semana passada, que remanejou de função alguns
servidores. Uma greve por tempo indeterminado não está
descartada.
Desde a segunda-feira (20), os agentes estão à
disposição da Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap
(Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho
externo com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e
hospitais.
"A portaria do governo, ao nosso ver, é
incabível, porque já tem pouca gente nos plantões. Os próprios terceirizados
estão se organizando, porque eles não vão ficar sós no serviço. É uma situação
muito delicada", disse o presidente do sindicato da categoria, Antônio
Portela.
A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o
funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que
basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da
Polícia Militar e Força Nacional. O local é foco de uma crise na área de
segurança pública do Estado.
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382
agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades
prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados
atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.
"Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham
mal --cerca de R$ 900-- para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna
muito suscetíveis à corrupção. Não há critério de seleção. Têm colegas que identificam
monitores que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para
prestar um serviço digno", disse Portela.
Estado explica mudança
O secretário da Justiça e da Administração
Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a portaria não retira os agentes das
prisões, mas sim, implementa mudanças para evitar fugas de presos durante
escoltas.
"Nesse deslocamento de efetivo aumentamos o
Geop [Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias], e os demais vão trabalhar
para escolta para fora para hospitais e custódia. E nas unidades prisionais
continuará existindo agente penitenciário como chefe de plantão e de segurança,
com apoio da PM", disse Uchôa.
O secretário disse ainda que o Geop vai trabalhar
em Pedrinhas com o objetivo de três situações: dar apoio à rotina interna do
complexo em matéria de banho de sol, visita e intervenção necessária.
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