BRASÍLIA -A inspeção do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante:
esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com
líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro
das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas
Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última
sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo
de violência não seja mais praticado.
- As parentes de
presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não
sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos - declarou o juiz,
que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário do CNJ.
Esse será um dos
tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O
documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do
CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes
de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram
decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio
neste ano.
Segundo o juiz
do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem
nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos
convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula
brigas, agressões e mortes.
- Por exigência
dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas
acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi
providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária
(Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas - disse
Douglas Martins.
O CNJ constatou
irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão
Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda
ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no
interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.
Em outubro deste
ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho
voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora
Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades
prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é
temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.
- Como as celas
não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os
líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito
arriscado - contou.
No dia 19, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney
pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do
estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou.
Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do
estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por
Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar
inspeção no local.
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