O Ministério da Saúde liberou R$ 567,2 milhões para a Sociedade
Beneficente São Camilo, mantenedora dos hospitais São José e São Francisco de
Assis, no Maranhão. Do total, R$ 141,8 milhões serão repassados em três
parcelas. A primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.
Nesta segunda (23), foi publicada a portaria destinando R$ 1,6
bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições
filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é
referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e
também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A
ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do
atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de
26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos,
estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os
contratos antigos.
Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de
exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades,
como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de
ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população.
Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
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