O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre na próxima
terça-feira (3), no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado
em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o
enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de
trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo
o IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum tipo de
deficiência.
A programação da Semana da Pessoa com Deficiência prevê, entre
outras atividades, desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras e
visita guiada. Confira no link acima a programação completa.
Propostas legislativas
Do ponto de vista legislativo, vários projetos que beneficiam as
pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a decisão final na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios especiais para a concessão
de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005 - Complementar).
Já o PLS 506/2011 foi aprovado pelo Senado e agora
aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cota de 5% nos
postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com
deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos
fiscais e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7
milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em
algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi
declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil
disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6
milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.
Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A
deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas,
344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por
mais de 2,6 milhões de pessoas.
Da agência senado
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