A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta
terça-feira (3), às 11 horas, para decidir se abrirá o processo de cassação do
deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso o processo seja aberto, será
submetido ao Plenário já em votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Mesa
deve apresentar um projeto de resolução para votar ainda na terça e adaptar o
Regimento Interno à emenda constitucional do voto aberto, promulgada na semana passada.
Segundo Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.
Caso Genoino
A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.
Segundo Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.
Caso Genoino
A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.
A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa
Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de
encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise
técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A
decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.
Em setembro, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca, Genoino
entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara. No entanto, em parecer
apresentado na semana passada, a junta de médicos da Câmara disse que o estado de Genoino não é
grave e não acarreta em invalidez definitiva.
Da agência câmara
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