O ministro da Secretaria-Geral Presidência
da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda
fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com
carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto,
segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o
assunto ainda está em discussão no governo.
“Não
podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental
porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”,
disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de
discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a
oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar
pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.
A
regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor
varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas
garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.
Em
relação ao setor da construção civil, Carvalho disse que a discussão já está
mais adiantada em torno da proposta de aumento de horas extras para
trabalhadores que estão em canteiros de obras distantes de suas residências,
que têm interesse em ampliar sua jornada de trabalho. “Isso também estamos
discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo”, ponderou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário