BRASÍLIA
— Levantamento realizado pelo GLOBO na página da Transparência do Senado
mostrou que os gastos com pagamentos de diárias a senadores em viagens
nacionais e, sobretudo, internacionais subiram 148 % entre 2011, início da
atual legislatura, e 2013. No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo
IPCA — índice que embute a conta “serviços” — foi de 19,38%. Em público, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em reduzir despesas.
Em
2011, o Senado pagou R$ 201,1 mil para que seus parlamentares pudessem se
hospedar e se alimentar nos quatro cantos do mundo — sem considerar os
pagamentos de passagens aéreas, que são custeadas diretamente pelo Senado ou,
em alguns casos, pelos governos ou instituições que convidam os parlamentares a
visitá-los. Em 2012, foram R$ 375 mil e, no ano passado, R$ 498,8 mil.
Para
se afastar do país, o senador precisa de autorização do plenário da Casa, mas,
na maioria das vezes, a aprovação é dada sem que haja qualquer debate sobre a
importância do evento e agenda da viagem. A mesma coisa acontece no retorno do
parlamentar: ele precisa apresentar um relatório do que fez no exterior, mas,
como o controle sobre as atividades parlamentares não é dos mais rígidos —
muito pelo contrário —, o viajante limita-se a narrar fatos aleatórios sobre
suas andanças.
Há
casos em que senadores passearam por quase 20 dias em um país europeu, e, na
volta, a prestação de contas limitou-se a um discurso de cerca de três minutos,
citando apenas algumas cidades onde estiveram e o nome de uma ou outra
autoridade.
Um
dos destinos mais frequentes dos senadores é Nova York. E, para visitar a
cidade, há uma desculpa perfeita: a Assembleia Geral da ONU, que tem abertura
entre setembro e outubro, mas que se estende até fevereiro do ano seguinte.
Um
dos mais frequentes nessa rota é Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Desde 2010
ele viaja anualmente para lá como observador parlamentar. No ano passado,
recebeu R$ 6.901 pelo pagamento de sete diárias.
Os
painéis na ONU são muito diversificados. Há debates ou informes desde processos
na Corte Internacional de Justiça contra pessoas acusadas de genocídio até a
importância do esporte como uma forma de fazer um mundo mais pacífico e melhor.
É só escolher algum tema, passar pela sala e assistir.
O
vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), é outro que vai com frequência
a Nova York. No ano passado, ele recebeu R$ 8.798 como pagamento de nove
diárias para participar da Assembleia Geral da ONU. Mas Viana esteve na cidade
antes do início do evento e saiu justamente no dia oficial da abertura, que é
tradicionalmente marcada pelo discurso do presidente brasileiro. No caso, da
presidente Dilma Rousseff.
Nos
tempos em que era considerado um dos principais vestais do Senado, Demóstenes
Torres, cassado em julho de 2012 por envolvimento com o bicheiro Carlinhos
Cachoeira, também visitou Nova York. Entre 6 e 16 de outubro de 2011, recebeu
11 diárias, no valor de R$ 8.785, para atuar como observador parlamentar na
ONU.
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