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Brasília – O governo do
Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que
podem ser transferidos para presídios federais, segundo informou o ministério.
A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís
(MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do
tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.
Inicialmente, o governo
estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos. O ministério informou
à Agência Brasil que a primeira análise dos
perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O
departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove
atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos
para o Sistema Penitenciário Federal. Dos nove detidos, a Justiça maranhense já
autorizou a transferência de dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal
para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento
do juiz estadual.
Oferecida pelo
Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate
à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a
ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6. Um dos ataques
resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no
interior de um dos veículos.
De acordo com o
ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos
federais.
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