O
senador Lobão Filho (PMDB) foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o
pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. Em maio, Lobão
Filho (PMDB) teria participado de um ato público, realizado no Clube da
Maçonaria de Barra do Corda (MA), quando sustentou, em discurso, que Aécio
Neves seria contrário ao programa Bolsa Família.
A decisão aconteceu após os membros do TSE seguirem o voto do
ministro Gilmar Mendes, que considerou que as críticas feitas senador são uma
espécie de propaganda eleitoral antecipada negativa. “Esse tipo de propaganda
negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem à política”, afirmou o ministro
Dias Toffoli.
Os ministros foram contrários aos votos do relator do processo,
Tarcísio Vieira, que anteriormente havia negado liminar que pedia a condenação
do senador. Segundo o ministro, as críticas feitas por Edison Lobão fora do
Congresso Nacional e antes do período eleitoral e de qualquer formalização de
candidaturas “não denotaram ofensas à condição de senador nem ultrapassaram as
raias da crítica à atuação parlamentar”.
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