No último dia no cargo,
ontem, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, revelou que o país
quase dobrou a produção de pescado em 2013 – foram 2,5 milhões de toneladas,
contra 1,5 milhão de toneladas de 2012. Resultado das políticas implementadas
nos últimos anos como renovação da frota e incentivo à aquicultura em tanques e
represas. Mas o ministro admitiu que o desafio do Brasil é chegar a 20 milhões
de toneladas. É o que cobra a FAO (FoodandAgricultureOrganization), órgão da
ONU. A entidade ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho
das riquezas naturais – e em comparação a outros países.
“Estamos
com um volume muito abaixo de nosso potencial. A FAO nos considera displicentes
diante dos recursos naturais que temos”, comentou o ministro, nesta quinta, no
Seminário Nacional Pescado Brasileiro – Um Grande Negócio, realizado pela
Coluna Esplanada em Brasília.
No ranking de pescado mundial, o Brasil, apesar de maior volume
de água, perde em produção para países como Noruega, Índia, China e Vitenã (o
4º maior produtor).
O governo vai agir rápido, para tentar mudar este cenário. Há
meses o ministério prepara em conjunto com o Palácio do Planalto um decreto,
que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas, assim
espera o secretário Nacional de Infraestrutura e Fomento, Eloy Araújo. Trata-se
do novo ProFrota, a linha de financiamento de barcos novos. O decreto fará com
que os bancos de fomento aceitem como garantias de empréstimos os barcos usados
– hoje barrados nas negociações – para a aquisição de novas embarcações. O
ministério espera que a modernização da frota deve alavancar a produção no
país.
Além disso, com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura o Governo
Federal tem estimulado o desenvolvimento do setor para aumento da produção e
geração de emprego e renda. Desde sua criação, em outubro de 2012, o plano já
disponibilizou cerca de R$ 4 milhões aos pescadores cadastrados.
“O
Brasil tem centenas de espécies, mas uma frota pesqueira antiquada. Não cria
oportunidade de o pescador se mordenizar. No mundo todo o setor está
modernizado, mas o Brasil está muito atrasado”, lamentou Crivella.
Aquicultura avança – A política para o pescado em mar
associada com a aquicultura pode alavancar o setor de pesca no PIB brasileiro,
preveem as autoridades da pasta. Em 2013, o ministério conseguiu licenciar mais
de mil hectares em lagos e represas para o cultivo de peixes de várias
espécies, nas cinco regiões do país, destacou a secretária nacional de
Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira. Há meses, numa outra frente, o ministro
iniciou negociações com os estados para que os governadores, por decreto, autorizem
cultivo de pescado nas hidroelétricas.
A despeito das ações do Ministério da Pesca, criado em 2003, e
da ampla costa no Atlântico Sul, o Brasil ainda hoje importa muito pescado. Só
em 2013 foram negociados US$ 1,5 bilhão, revelou o ministro.
Pesca predatória – Outro
desafio destacado pelo Diretor de Pesca Industrial, MutusoAsano Filho, é o
combate à pesca predatória na costa brasileira. Segundo Asano Filho, dados da
FAO apontam que apenas um quinto do pescado mundial seja legalizado. “O combate
da pesca ilegal vai permitir que a produção no Brasil aumente
consideravelmente”, explicou.
Há informações, já em investigação pela Polícia Federal e
Marinha, de que grandes navios cargueiros na altura da costa brasileira, mas em
águas internacionais, recebem pescado de arrasto feito por pesqueiros
estrangeiros, no litoral brasileiro, na clandestinidade. Segundo o diretor
Flávio Bezerra da Silva, existe uma interface da Marinha com o ministério e
monitoramento via satélite dessas ações ilegais no Nordeste e Norte. Este é o
desafio, e em breve poderá acontecer operações.
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