O número de presos provisórios mantidos em
delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes
criminais em todo o Estado até o dia 17 deste mês. O quantitativo deve constar
no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão considerados principalmente os dados
referentes ao período de setembro a dezembro de 2013.
A orientação é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), para
garantir o reposicionamento do Estado no ranking nacional de percentual de
presos provisórios no sistema Geopresídios do CNJ.
O coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho,
ressalta que atualmente, 57% dos presos estão aguardando julgamento, muitas
desses em delegacias, que não são unidades adequadas para manutenção de
detentos.
Para Froz, o índice de presos provisórios no Maranhão pode
não refletir a realidade, já que foi realizado mutirão carcerário no Maranhão,
possibilitando a baixa de inúmeros processos. “Porém, esses dados precisam ser
lançados no sistema que controla a movimentação carcerária. Por isso, insistimos
na necessidade de atualização por parte dos juízes da execução penal”,
complementa o coordenador.
Segundo a UMF, onúmero de unidades pendentes de
atualização caiu de 410 para 170 nos últimos três meses, mas é preciso concluir
a atualização.
GEOPRESÍDIOS - O Cadastro Nacional de Inspeções em
Estabelecimentos Penais é responsável pela alimentação do sistema Geopresídios,
que reúne um panorama das principais unidades prisionais – penitenciárias,
cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia entre outros – oferecendo
dados mais objetivos sobre a população carcerária de cada Estado.
Desde setembro, os juízes da execução criminal são
orientados a inspecionar mensalmente os penais sob sua jurisdição,
encaminhando, até o quinto dia do mês subsequente, o relatório de inspeção, por
meio do sistema eletrônico próprio do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com ofício enviado à UMF pelo conselheiro do CNJ
Guilherme Calmon, em 2014 os mutirões carcerários serão organizados com base em
critérios objetivos, considerando-se tanto o percentual de presos provisórios
como a evolução do quantitativo de apenados durante o ano de 2013.
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