Cubanos embarcam para estados onde irão atuar pelo Mais Médicos

Brasília - Os 3 mil médicos cubanos que vieram participar da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram hoje (30) a embarcar para as capitais dos estados onde irão atuar. Eles partiram de Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte e de São Paulo, onde participaram do módulo de acolhimento e avaliação por três semanas. Os médicos ainda passarão alguns dias na capital do estado onde atuarão para se familiarizar com os hospitais e clínicas especializados. De acordo com o Ministério da Saúde, eles começam a trabalhar no dia 9 de dezembro.

Em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou o embarque de um grupo de profissionais para Rio Branco (AC). De acordo com ele, até 31 de dezembro profissionais do Mais Médicos chegarão a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação.

Atualmente, cerca de 3.600 profissionais estão atendendo pelo programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão em 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março de 2014. Até o fim de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país, o que representa impacto na assistência em atenção básica de mais de 22,7 milhões de pessoas.

As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira (28). Os interessados devem se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa.

Bandidos explodem caixas eletrônicos de agência bancária em Alto Alegre do Maranhão

SÃO LUÍS – Seis bandidos explodiram, pelo menos, dois caixas eletrônicos de uma agência do banco Bradesco de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de distância de São Luís, na madrugada deste sábado (30). O caso aconteceu por volta das 3h.

Conforme relatos de testemunhas, os caixas eletrônicos, no entanto, não tinham muito dinheiro, já que, nessa sexta-feira (29), foi dia de pagamento da prefeitura e muitos servidores retiraram, ainda ontem, seus salários, e, por isso, os suspeitos não teriam levado qualquer quantia do crime.

Ainda segundo testemunhas, os criminosos teriam, também, incendiado, durante a fuga, um automóvel modelo Citröen, placa LBU 0396 (PI), em uma estrada que dá acesso ao povoado Matinha. Também na fuga, os bandidos teriam deixado cair uma banana de dinamite.

 Do imirante

Dilma amplia vantagem, diz Datafolha

SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha de intenção de votos para as eleições de 2014 divulgada neste sábado, 30, mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem diante de seus adversários. No cenário mais provável, com os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), ela tem 47%, contra 19% do tucano e 11% do governador pernambucano.

No levantamento de outubro, Dilma tinha 42%, Aécio, 21% e Campos, 15%.

O instituto testou ao todo nove cenários possíveis. Neles, a presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Dilma só não ganharia no 1º turno nos cenários em que Marina Silva aparece.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscila de 52% a 56%. Ele venceria no primeiro turno nos quatro cenários em que seu nome aparece, inclusive contra Marina e o ex-governador paulista José Serra (PSDB).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, testado num dos cenários, aparece com 15%, numericamente em segundo lugar, em um cenário em que Dilma, com 44%, venceria no primeiro turno, Aécio teria 14% e Campos, 9%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa somar mais de 50% dos votos válidos, o que exclui os votos branco e nulos.

A pesquisa é a primeira após a união da ex-senadora Marina Silva com Eduardo Campos. Foram feitas 2.517 entrevistas em 154 municípios, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Foram testados quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina, pelo PSB, e os de Aécio e do ex-governador José Serra, pelo PSDB. De acordo com a pesquisa, publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, nas outras três combinações, Dilma não teria índice suficiente para garantir a reeleição no primeiro turno.

A disputa que seria mais acirrada é a que inclui Marina e Serra. Nesse cenário, Dilma soma 37% dos votos, Marina, 28%, Serra, 20%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%. Contra Serra e Campos, Dilma teria 40%, o tucano, 25%, o socialista, 15%, brancos, nulos e nenhum, 15%, e não sabem, 6%. No confronto envolvendo Marina e Aécio, a presidente teria 39%, a ex-senadora, 29%, o senador, 17%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%.

Ainda de acordo com o Datafolha, Dilma venceria todas as simulações de segundo turno. A vitória mais apertada seria contra Marina: 47% a 41%. No enfrentamento com Aécio Neves, a petista ganharia por 54% a 31%. Contra Serra, a presidente seria reeleita por 51% a 33%.

O maior índice de rejeição é ao nome de José Serra: 36% não votariam no ex-governador paulista. Dilma tem rejeição de 27%, Campos, 25%, Aécio, 24% e Marina, 17%.

Aliança entre PT e PMDB vai continuar em 2014, diz Raupp

Brasília – O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, disse hoje (30) que não há nenhum risco de a aliança nacional com o PT não continuar nas próximas eleições. Lideranças dos dois partidos se reuniram hoje na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, para tratar do cenário político e eleitoral de 2014.

Segundo Raupp, há ainda pendências quanto às candidaturas aos governos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Ceará e da Paraíba, no entanto já foi resolvida a questão do Maranhão. “A ala do PT que apoia o candidato da governadora Roseana Sarney ganhou a convenção e deverá nos apoiar”, disse o senador.

Um dos estados em que os dois partidos mais têm encontrado dificuldade para chegar a um acordo é o Rio de Janeiro. “O PT ainda está tomando a decisão sobre se sai ou não do governo [local]. Temos que dar tempo ao tempo nesse estado, porque está muito claro que a divisão do PT e do PMDB poderá prejudicar as duas candidaturas. É o que está acontecendo segundo as pesquisas de intenção de votos”.

Participaram da reunião Lula; Dilma; Raupp; o vice-presidente Michel Temer, o senador José Sarney (PMDB-AP); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, deputado estadual em São Paulo Rui Falcão e o presidente do PT em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva.

Maranhão deixa de pagar R$ 8 milhões e Prefeitura de Teresina vai reclamar ao Ministério da Saúde

O secretário municipal de Saúde, Noé Fortes, viajou na quinta-feira (28) a Brasília para buscar, junto ao Ministério da Saúde, uma solução definitiva para o atraso nos pagamentos devidos pelo Governo do Maranhão à Prefeitura de Teresina, relativos ao atendimento de pacientes que vêm diariamente do Estado vizinho para se consultar e realizar tratamentos na capital piauiense.

A viagem, contudo, foi em vão, pois nenhum representante do governo maranhense compareceu ao encontro. Há três anos, as secretarias de Saúde do Piauí e do Maranhão, juntamente com as prefeituras de Teresina e de municípios localizados no Leste maranhense, firmaram um acordo para que os hospitais da capital continuassem disponibilizando o tratamento para os pacientes do Estado vizinho. Em contrapartida, o Governo do Maranhão comprometeu-se a restituir todos os recursos utilizados nesses atendimentos.

O pacto foi mediado pelo Ministério da Saúde, durante reunião realizada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia Geral da União (AGU).

Ocorre que a dívida do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Teresina já chega a quase R$ 8 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Pela pactuação firmada em 2010, o Governo do Maranhão precisa repassar para a PMT cerca de R$ 300 mil, por mês, fora os gastos com os pacientes que passam por tratamento contra o câncer. De acordo com o secretário Noé Fortes, os valores referentes aos tratamentos oncológicos nunca foram repassados a Teresina.

Como o Governo do Maranhão não enviou nenhum representante para a reunião que ocorreria nessa sexta-feira, o Ministério da Saúde ficou de agendar um novo encontro para o mês de dezembro. "A pessoa responsável do Ministério da Saúde vai fazer uma nova convocação, para que a gente possa conversar com eles, talvez até no próprio Maranhão [...] O Governo do Piauí também estava representado aqui [em Brasília], mas, infelizmente, não vieram as secretarias de Saúde, tanto do Estado do Maranhão como as dos municípios que estão pactuados conosco", informa Noé Fortes.

Por mês, uma média de 3.500 pessoas recebem tratamento contra o câncer em Teresina, incluindo sessões de radioterapia e quimioterapia. Desse total, cerca de 500 são pacientes oriundos do Maranhão.

do Jornal O Dia/Teresina

Projeto aprovado pelo TJMA cria o fundo de segurança para magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou projeto de lei que cria o Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão (Funseg-JE). O objetivo é suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados, além da estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades com mencionada finalidade.

Pelo projeto – que teve como relator o desembargador Cleones Cunha – os recursos do Funseg devem ser aplicados na construção, reforma, ampliação e aprimoramento das sedes da Justiça Estadual, manutenção dos serviços de segurança, formação, aperfeiçoamento do serviço de segurança dos magistrados, entre outras medidas.

“Essa é uma iniciativa que transmite, de certo modo, uma segurança aos magistrados. Consequentemente, se temos um juiz mais seguro, teremos uma prestação jurisdicional mais tranquila”, destacou Cleones Cunha.

As receitas do Fundo serão constituídas com a destinação de dois a quatro por cento do produto da arrecadação das custas judiciais, taxa judiciária e do percentual de emolumentos extrajudiciais recolhidos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), nos termos da Lei Complementar nº 48/2000. O percentual será definido por ato da presidência do TJMA.

Também estão previstos como verbas, rendimentos de aplicações financeiras com recursos do próprio Fundo e subvenções, auxílios públicos ou privados, específicos ou oriundos de convênios, acordos ou contratos nacionais e internacionais.

A administração do Funseg ficará sob a responsabilidade de um Conselho de Administração formado por um desembargador, um juiz, diretor de Segurança Institucional, diretor do Ferj e diretor financeiro da Secretaria do Tribunal.

Os membros serão nomeados pelo presidente do TJMA, após aprovação do colegiado. A prestação de contas da arrecadação e aplicação de seus recursos ocorrerão nos prazos e na forma da legislação vigente.

O projeto – de autoria da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares estaduais.

Secretária nacional de Segurança pede que Força Nacional se torne permanente

Brasília – Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente.

“O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não queremos ser uma polícia a mais no país. Queremos apenas ser um programa permanente de atendimento aos estados, de atendimento à nação para crises”, ressaltou a secretária neste sábado (30) durante a formatura, em Brasília, de uma turma de 415 policiais civis, militares e bombeiros, de 23 unidades da Federação. O grupo ficará à disposição do Departamento da Força Nacional, por um ano, para atuar em diversas operações.

A Proposta de Emenda à Constituição 195/12 de autoria do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), transforma a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios.

Há mais de um ano, a matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Regina Miki espera que a atuação da força e a demanda, cada vez maior, dos estados para que ela atue sensibilizem deputados e senadores.

Atualmente, a Força Nacional participa de 32 operações no país como, por exemplo, em apoio à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio em regiões de conflitos de terras indígenas. Este ano, o grupo atuou em eventos importantes como a Jornada Mundial da Juventude e o leilão de Libra, no Rio de Janeiro.

Eleitores de 10 municípios voltam às urnas neste domingo

Brasília - Novas eleições serão feitas neste domingo (1º) em dez municípios de seis estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 163 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado.

As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Pires do Rio (GO), Água Boa, Água Azul do Norte (PA), Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do Parnaíba (SP).

As eleições em Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, e em Palestina, em Alagoas, também previstas para ocorrer no dia 1º de dezembro, foram suspensas por decisão liminar dos ministros Gilmar Mendes e Luciana Lóssio, respectivamente.

Em todas as cidades em que os novos pleitos serão realizados, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 65 cidades de 19 estados elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Novas eleições podem ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira

São Paulo - Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada hoje (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do país.

A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma.

Segundo o estudo 53% dos homens entram no casamento com expectativa de felicidade, mas a mesma porcentagem atribui à mulher a responsabilidade pelo sucesso da união. Ainda dentro das expectativas 85% acham inaceitável a mulher ficar alcoolizada 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia e 46% consideram inaceitável o uso de roupas justas e decotadas.

O estudo indicou também que a mulher ainda é vista como responsável pelo trabalho doméstico, já que 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem. Em outro aspecto a pesquisa constatou que 29% dos entrevistados acreditam que o homem só bate porque a mulher provoca e 23% batem porque só assim a mulher "cala a boca", além de que 12% acha que têm razão em bater na mulher caso ela os traia.

De acordo com o estudo o ambiente na infância pode ser o fator influente no comportamento do homem adulto 67% dos agressores presenciaram discussões dos pais quando crianças, enquanto entre os não agressores esse número cai para 47%. Entre os agressores 21% viram violência física e entre os não agressores esse índice cai para 9%.

Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha 92% dos homens se disseram favoráveis, mas 35% afirmaram que a desconhecem parcial ou totalmente. A maioria dos homens não entende que a lei atua para diminuir a desigualdade de gênero. Para  37%  as mulheres desrespeitam mais os homens por causa da lei e 81% defendem que os homens também deveriam ser protegidos pela lei.

O presidente da Avon, David Legher observou que a pesquisa mostrou que a sociedade ainda está muito longe de poder dizer que a violência doméstica não existe. Segundo ele a ideia de ouvir homens nesta edição da pesquisa que é feita desde 2009, veio para sentir as impressões do gênero sobre o tema e o resultado impressionou. "No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e a cada minuto uma morre em função disso. Temos que erradicar esse comportamento da sociedade. A pesquisa mostra que a mulher acha normal que isto aconteça. O primeiro passo é a mulher acordar desta situação. Tem que perceber e contar esta história para alguém", ressaltou.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, destacou que o poder público não tem condições de enfrentar esta realidade sozinho e para acabar com a violência contra as mulheres é necessário que os movimentos sociais e empresas participem. “As parcerias com empresas e movimentos sociais são uma determinação do Governo Federal. Temos que aproveitar e transformar isto em políticas pública, porque neste momento se  reconhece a existência do fenômeno. E estas políticas públicas devem reverter de fato estes dados”.

O fato de muitas atitudes violentas serem consideradas normais pelos homens e nem serem lembradas por eles é cultural e patriarcal, como se fizesse parte do contrato do casamento. Eleonora lembrou que até dez anos atrás as feministas ficavam isoladas sem conseguir mostrar essa realidade. “No governo de Luiz Inácio Lula da Silva as políticas ficaram mais sérias e punitivas. O machismo existe e temos que mudar essa sociedade sexista. Nas novas gerações já há mudanças de comportamento”.

A ministra disse não ver muitas mudanças entre os homens adultos. “Depende do meio em que vive, a cultura em que está envolvido, mas acredito que estamos no caminho certo porque a sociedade está inteiramente mobilizada. Esta mudança de mentalidade é para mim os maiores desafios. Devem ser feitas campanhas acesso maior das mulheres à informação, acolhimento maior e julgamentos exemplares”, explicou.

  Agência Brasil

Joaqui Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Roberto Jefferson

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou hoje (29) que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.

Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.

Na época, a defesa de Jefferson fez a solicitação alegando questão humanitária: “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”.

Procuradoria quer cassar 13 deputados por infidelidade partidária

. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato de 13 deputados federais por infidelidade partidária. Autor das ações, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, afirma que os pedidos decorrem do caráter representativo do mandato, como expressão da vontade popular. 

"O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público", explicou Aragão.

Segundo o vice-procurador, os 13 parlamentares que responderão por infidelidade partidária não comprovaram o cumprimento de nenhuma das hipóteses legais que autorizam o procedimento de desfiliação. Conforme os pedidos de cassação, esses deputados escolheram como novos partidos legendas já existentes, sem apresentar uma justa causa para a troca. "O cargo não pode ser objeto de acordos, anuências (expressas ou tácitas) ou qualquer forma de negociação que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente", disse Aragão.

Pelas regras de fidelidade partidária fixadas em resolução do TSE os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Conforme a resolução, a mudança de partido só é permitida em caso de incorporação ou fusão de legendas, criação de novo partido, mudança ou desvio programático da sigla e "grave discriminação" cometida contra o parlamentar.

Boa parte das trocas de partido ocorreu entre setembro e outubro, em meio a filiações aos recém-criados Solidariedade (SDD) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

A defesa
Os deputados Stefano Aguiar (MG), Paulo Lustosa (CE) e Luiz Nishimori (PR) afirmaram que fizeram a mudança de partido dentro da legalidade e aguardam a notificação oficial para conhecerem o conteúdo da ação antes de se pronunciar. 

Também à espera da comunicação oficial do TSE, os deputados Silvio Costa (PE) e Alfredo Sirkis (RJ) alegaram que a troca de legenda se deveu a disputas internas e também se mostraram confiantes na legalidade na mudança. Já o deputado Wilson Filho (PB) citou “circunstâncias regionais e situações” como causas para trocar de legenda. 

O deputado Dr. Paulo César (RJ) disse que, no seu caso, ele simplesmente retornou para o partido que o elegeu em 2010, o PR. “Houve um engano. Eu não fui para outro partido usando o PSD como escala. Eu usei o PSD como escala, mas para retornar para o partido que me elegeu em 2010”, afirmou o deputado.

O deputado Walter Feldman (SP) disse que “apresentará seu mandato ao PSDB”. O deputado José Humberto (MG) não foi localizado. O deputado Beto Mansur (SP) disse, por meio da assessoria, que não fala sobre o assunto. O deputado César Hallum (TO) disse, também por meio de sua assessoria, que divulgará uma nota nesta tarde sobre o assunto.

O gabinete do deputado Deley (RJ) informou que ele está viajando e deve se pronunciar só na segunda-feira (2). Francisco Araújo (RR) está licenciado.

Brasil alfabetizado realiza treinamento

O Brasil alfabetizado, programa do governo federal em parceria com a secretaria de estado da educação, (seduc) e colônia dos pescadores Z27 de Vitória do mearim realizou nesta quinta feira (28) treinamento para alfabetizador, e coordenador. Treinamento que foi ministrado por Joselina Franco, técnico pedagógico coordenadora do programa para regional de Viana.

O objetivo deste programa é oferecer a oportunidade de aprender a ler e escrever, para pessoas com idade acima dos 15 anos. O curso tem duração de 8 meses.

Dilma, Lula e PMDB tentarão resolver amanhã crise nos estados

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além do presidente do PT, Rui Falcão, vão se reunir com a cúpula do PMDB, amanhã, em Brasília, para tentar resolver problemas entre os dois partidos em sete estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Minas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Essas divergências afetam o projeto de reeleição da presidente e, em alguns casos, asseguram palanques para dois adversários: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (MG).

No Maranhão, a direção nacional do PT deve forçar a aliança com o PMDB da família Sarney, embora o PCdoB cobre apoio à candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, que também tem conversado com Eduardo Campos.

Na quinta-feira, o senador José Sarney (PMDB-AP) teve audiência com Dilma. Ele afirmou que a conversa foi sobre obras no Amapá, sem relação com as eleições, até porque, segundo ele, o apoio do PT ao PMDB no Maranhão estaria assegurado:

— O grupo que nos apoia (no PT) ganhou (o comando do diretório regional), então não há problema mais — disse.

Mas o resultado da eleição do PT no Maranhão está em litígio. O atual presidente, Raimundo Monteiro, pró-Sarney, proclamou sua reeleição. Mas seus adversários não reconheceram o resultado e fizeram um segundo turno à revelia da direção nacional, que não autorizou nova votação. O tema será discutido pela Executiva Nacional do PT na próxima terça-feira.

Deu em O Globo: Roseana humilha PT e tira vice-governador da linha sucessória

BRASÍLIA – A governadora Roseana Sarney (PMDB) conseguiu afastar o PT da linha sucessória do seu governo com a eleição na Assembleia Legislativa do vice-governador Washington Oliveira para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira pela manhã.

Oliveira foi candidato único e vai renunciar à vice-governadoria para poder tomar posse no novo cargo, agora vitalício.

- Vou me reunir com a governadora para acertamos tudo e a data da posse – disse Oliveira.

A eleição do vice-governador é parte da estratégia da governadora Roseana Sarney para abril de 2014, quando pretende renunciar ao mandato para concorrer ao Senado, sem correr os riscos de deixar o governo nas mãos do PT, partido completamente dividido no Maranhão e com forte tendência em apoiar Flávio Dino (PC do B), candidato adversário do grupo Sarney ao governo do estado.

Com a descompatibilização de Roseana em abril e na ausência de um vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) assume o governo provisoriamente para convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no legislativo para a escolha do futuro governador com nove meses de mandato, que será o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando Silva, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado em 2014.

A ideia é alavancar sua candidatura, que mesmo com forte apoio do governo e distribuição de mais de R$ 100 milhões em convênios, não conseguiu passar dos 20% das intenções de votos em pesquisas realizadas no estado. Luís Fernando concorreria à reeeleição em outubro na condição de governador, que tem reservado em caixa para o ano que vem um orçamento de R$ 14,1 bilhões; R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para 2013.

- Isso é uma vergonha, uma imoralidade. A governadora desqualifica Washington por não querer que ele assuma o governo e desmolariza o TCE quando o usa como engrenagem de manobra política com a finalidade de eleger um governador biônico – protestou o deputado Bira do Pindaré (PSB), um dos quatro que votaram contra a indicação do vice-governador.

Pindaré e o deputado federal, Domingos Dutra (SDD), ambos deixaram o PT no mês de outubro, entraram ainda na terça-feira com uma Ação Popular com Pedido de Medida Liminar, questionando o tempo que a Assembleia Legislativa levou para indicar o novo conselheiro à espera da conclusão do Processo de Eleição Direta do PT, condição imposta pelo vice-governador para aceitar o cargo no TCE.

- É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice-governador não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo de tamanha relevância – explicou Domingos Dutra.

Cargo do TCE estava vago há dois meses

A vaga no TCE estava aberta desde o final de setembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que ainda continua no Tribunal de Contas agora nomeado como Assistente de Articulação e Relacionamento Institucional da Presidência.

Washington Oliveira, que vinha resistindo a aceitar o cargo, disse que o fez depois de conversar com seus companheiros de partido e por acreditar que poderá ser útil para o Maranhão.

- Será uma experiência nova e que atenderá os desejos do meu partido, sem que haja qualquer rompimento com a governadora Roseana Sarney, a quem deposito toda a minha confiança – disse Oliveira logo após a sua eleição.

Ele também garantiu que não sofreu nenhum tipo de pressão para renunciar à vice-governadoria e que não tem conhecimento das articulações para eleger Luís Fernando Silva indiretamente pela Assembleia a partir do mês de abril.

No final da tarde desta quinta-feira, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, concedeeu liminar a pedidos dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré suspendendo a indicação de Washington Oliveira por entender que a Assembleia Legislativa não atendeu aos princípios da ampla publicidade ao pleito para a escolha do novo conselheiro, já que “o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às vésperas de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis)”.

A notícia da liminar não interrompeu as comemorações dos deputados e do vice-governador em uma churrascaria da capital.

- Essa liminar é extemporânea, porque a eleição já foi realizada e a Assembleia já oficializou o resultado da eleição para o TCE – garantiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB), um dos defensores da candidatura do vice-governador.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, disse por telefone que não ia se pronunciar sobre o caso até ser notificado oficialmente, embora já esteja reunido com a assessoria jurídica da Casa.

- O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney – explicou.

Segundo o presidente da AL, a decisão da Justiça teria efeito se proferida antes de concluídos os trâmites da escolha de Washington Oliveira.

prefeitura de Santa Inês resolve convocar aprovados em concurso

Depois de muita briga e até o MP intervir, a prefeitura de Santa Inês publicou o Edital número 010/2013 em que convoca candidatos classificados no Concurso Público 001/2011, realizado para provimento do quadro de pessoal na área da Educação. Os candidatos convocados deverão se apresentar no prazo de 20 dias, munidos de documentação para investidura nos cargos.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DO EDITAL

Quadrilha é presa com mais de duas mil munições no interior do estado

Uma quadrilha foi presa pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio dos policiais regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário, além do Grupo Tático Aéreo (GTA). Com os criminosos foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres

As autoridades deram cumprimento a quatro mandados de Busca e Apreensão e cinco de prisão. De acordo com a SPCI, os suspeitos foram detidos pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha. Participaram da operação 42 policiais .

A quadrilha formada por Givaldo José da Silva, de 55 anos, “Galego”; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, de 34 anos, a “Neta do São Simão”, Vitor José Martins da Silva, de 21 anos; o irmão dele, Bernardo Martins, de 31 anos, que seria o líder do grupo, e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como “Neta do Itamirim”. Os suspeitos foram presos em cumprimento de mandado de prisão expedidos no dia 18 de novembro deste ano pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela Comarca de Santa Rita. Os mandados foram cumpridos nos povoados Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. O delegado Ednaldo Santos, titular de Santa Rita, declarou que na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres.

O casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha. O delegado Carlos Veloso, da SPCI, informou que a quadrilha é suspeita de várias práticas de assaltos na região de Rosário.

Unidades básicas de Saúde terão R$ 80 milhões para internet banda larga

São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29) que serão investidos  cerca de R$ 80 milhões por ano para levar internet banda larga a 12.372 unidades básicas de Saúde (UBS). Está prevista para a próxima semana a finalização de um pregão eletrônico que vai licitar cinco lotes de conexão de banda larga, sendo quatro de conexões terrestres e uma por satélite.

A estimativa é que os contratos por conexão terrestre tenham duração de três anos, enquanto o contrato para conexão por satélite terá prazo de quatro anos. O custo mensal do ministério será em torno de R$ 6,9 milhões para as mais de 12 mil UBS. O prazo de implantação é um ano, e a previsão é que até o fim de 2014 todas as conexões tenham sido implantadas.

Com o acesso à banda larga, as unidades terão maior organização no atendimento, acesso ágil a ferramentas como prontuários eletrônicos, que reúnem todo o histórico de atendimento aos pacientes.

A conexão banda larga também possibilitará acesso mais rápido ao Portal de Saúde do Cidadão, onde são registradas as informações individualizadas sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias. Esses dados são restritos aos pacientes, que poderão liberá-los aos médicos que os acompanham.

Além disso, as UBS poderão consultar e incluir dados no Sistema de Cadastramentos dos Usuários do Sistema Único de Saúde, possibilitando a emissão do número do Cartão Nacional de Saúde.

 Agência Brasil

Pesquisa mostra desinformação e preconceito entre jovens de 18 a 29 anos

Brasília - Pouco mais de quatro em cada dez jovens entre 18 e 29 anos concordam, total ou parcialmente, com a ideia de que mulheres que se vestem de forma insinuante não podem reclamar se sofrerem violência sexual e pouco mais de 10% são indiferentes a esse tipo de violência. É o que mostra a pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids, encomendada pela Caixa Seguros, aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e feita com o acompanhamento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Os resultados mostram alto grau de desinformação, preconceito de gênero e contra homossexuais.

Para o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, que é doutor em saúde pública, o machismo ainda está muito presente entre os jovens, “principalmente os homens”. Pouco mais de 9% dos entrevistados concordam ou são indiferentes ao fato de um homem agredir uma mulher porque ela não quis fazer sexo e pouco mais de 11% têm a mesma opinião com relação a homens que batem na parceira que o traiu.

Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Jolúzia Batista, essa geração de jovens sofreu um avanço conservador nos últimos anos. Na sua opinião, uma educação não sexista nas escolas é fundamental para mudar esse cenário. “Nós vemos que hoje a violência surge como uma forma de colocar a mulher nos trilhos, de corrigi-la. É preciso investir em educação para mudar isso“, defende.

Para a pesquisa foram entrevistados 1.208 jovens entre 18 e 29 anos em 15 estados e no Distrito Federal, sendo 55% mulheres. Os critérios da coleta de dados, feita em 2012, são semelhantes aos adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O trabalho foi concebido e analisado pela John Snow Brasil Consultoria, e a coleta de dados foi feita pela Opinião Consultoria.

Entre os jovens entrevistados, apenas 30% estudam e 56% já foram reprovados no colégio. Mais da metade são católicos e quase um terço, evangélicos. De cada dez, seis acessam a internet com frequência e cinco navegam pelo menos duas horas por dia.  A maioria perdeu a virgindade entre os 14 e os 18 anos, 10% ainda não tiveram relação sexual, 95% se declararam heterossexuais, 3% disseram ser bissexuais e os 2% restantes, homossexuais

Falta de saneamento básico é pior no Norte e no Nordeste

Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012. A informação faz parte da Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada hoje (29) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa informa também que 93,5% não tinham esgotamento sanitário. Nesse indicador, os maiores percentuais foram das regiões Norte e Nordeste (95,3% e 96,0%, respectivamente).

O aumento do acesso aos serviços foi 7,3 pontos percentuais em dez anos. De acordo com  a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, o aumento da renda do trabalho, da escolaridade e do acesso a serviços essenciais, de 2002 até o ano passado, mostram que os indicadores sociais do país são cada vez melhores, mas os desafios ainda são enormes.

“As melhoras são um incentivo para nós, porém, questões permanecem, como a de infraestrutura, saneamento básico ainda são o grande drama; grande parte da população ainda não tem acesso a esse serviço”, comentou ela.

Segundo o IBGE, em 2012, 40,8% dos domicílios urbanos tinham computador, TV em cores e máquina de lavar. Cerca de 37% tinham aparelho de DVD e 34,3% contavam com outros serviços, além da internet. Para os 9,2 milhões de domicílios cujos moradores têm  rendimento per capita de até meio salário mínimo, apenas 10% tinham internet.

 Mais de 70% dos jovens que não estudam nem trabalham são mulheres

Mais de 70% dos jovens que não estudam nem trabalham são mulheres

Rio de Janeiro - Um em cada cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não trabalhava nem frequentava a escola em 2012, sendo que cerca de 70% eram mulheres. Os números são resultado da Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo, chamado de nem-nem, reúne 9,6 milhões de pessoas e era maior entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (23,4%). No subgrupo de 15 a 17 anos, a proporção foi 9,4%.

Entre as mulheres nem-nem, 58,4% tinham pelo menos um filho. A proporção cresce com a idade: 30% das meninas com idade entre 15 e 17 anos, 51,6% entre 18 a 24 anos e 74,1% do grupo entre 25 e 29 anos.

Aos 19 anos, Thayane dos Santos é mãe de Carlos, de 2 anos. Ela mora na casa da mãe dela com mais dois irmãos. A jovem terminou o ensino médio, mas não estuda nem trabalha. “Não tenho quem fique com ele [Carlos], porque minha mãe trabalha e meus irmãos estudam. Não há creche pública perto de casa e os trabalhos que encontrei pagavam pouco e não daria para eu pagar alguém para cuidar dele”, explicou Thayane, ao contar que teve uma oportunidade de trabalhar em casa de família e em uma loja, mas recusou por causa do filho.

De acordo com a coordenadora-geral da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, não é possível atestar uma causa direta entre ter filho e não trabalhar nem estudar. “Precisamos ter uma estrutura melhor de creches, por exemplo. Nós mulheres sabemos como é difícil conciliar trabalho com filho”, comentou ela.

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não frequentavam escola e não trabalhavam, 56,7% não tinham o ensino fundamental completo, embora devessem estar cursando o ensino médio, segundo as recomendações do Ministério da Educação.

Em relação as pessoas de 18 a 24 anos, que deveriam ter ao menos o ensino médio completo, somente 47,4% das que não trabalhavam e não estudavam tinham completado esse nível de ensino. A maioria (52,6%) tinha o ensino médio incompleto.

Segundo os pesquisdores, a situação é preocupante para as pessoas de 25 a 29 anos que não trabalhavam e não estudavam, uma vez que 51,5% tinham ensino médio incompleto, 39,2% completo e 9,3% ensino superior incompleto ou completo.

Segundo o IBGE, entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filho, 88,1% estudavam e somente 28,5% das que tinham um filho ou mais estudavam. Um total de 68,7% delas não estudavam nem completaram o ensino médio.

No grupo de mulheres de 18 a 24 anos de idade, 40,9% daquelas que não tinham filho ainda estudavam, 13,4% não estudavam e tinham até o ensino médio incompleto, 45,6% não estudavam e tinham pelo menos o ensino médio completo.

No mesmo grupo etário, entre aquelas que tinham filho, somente 10% estudavam, 56,7% não estudavam e tinham até o ensino médio incompleto, 33,3% não estudavam e tinham pelo menos o ensino médio completo.

Três suspeitos de assaltos foram linchados por populares esta semana em São Luís

A população de São Luís parece estar cansada da violência e assaltos constantes e resolveu agir. Nesta semana três casos envolvendo ladrões terminaram com os meliantes no hospital, pois foram agredidos e quase linchados.

O último caso aconteceu na manhã de ontem, quarta-feira (27), no bairro da Forquilha, nas proximidades do retorno. Populares revoltados voltaram agir com violência contra suspeitos de serem assaltantes em São Luís.

De acordo com informações repassadas por policiais que estiveram na área após o fato, dois homens estavam nas proximidades de uma igreja evangélica, que fica na rotatória. Eles estariam armados com facão e faca.

Vendo a dupla em atitude suspeita, populares que se encontravam em paradas de ônibus no local, temendo serem assaltados, se uniram decidiram desarmar a dupla. Em seguida os espancaram violentamente.

Um dos suspeitos foi levado em estado grave para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em uma ambulância do Samu. Várias pessoas assistiram às agressões e gravaram em celulares.

A ação aconteceu por volta das 7h30, em pleno horário de pico, quando a movimentação na Forquilha é intensa.

Outras ações
No início da semana três assaltantes foram agredidos pelas suas vítimas, sendo que um foi esfaqueado com a própria arma, nas proximidades da Lagoa da Jansen e outro está internado em estado grave em um hospital da capital, após tentar assaltar usuários de transporte coletivo que se encontravam no Terminal de Integração da Cohab.

Ministério da Saúde lança terceiro edital do Mais Médicos

Brasília – O Ministério da Saúde lançou hoje (28) o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.

Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.

O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a medicina. O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.

A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização”.

Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.

O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação. Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.