Centenas de clientes de bancos
e financeiras estão enfrentando dificuldades para fazer o pagamento antecipado
de empréstimos. A liquidação antecipada ocorre quando o cliente faz o pagamento
total ou parcial da dívida antes do vencimento, com dinheiro próprio ou por
transferência de recursos de outro banco para fazer a portabilidade do
empréstimo. Com o pagamento antecipado, há redução proporcional dos juros.
De acordo com o Banco Central
(BC), somente em junho, nove clientes registraram reclamações no órgão por não
terem conseguido fazer a liquidação antecipada. Além desses, 160 clientes
bancários reclamaram de ter sido negada injustificadamente a portabilidade de
crédito consignado. Mais 26 reclamações foram feitas relacionadas à
portabilidade de operações de crédito.
Já a
Associação de Consumidores Proteste recebeu 134 reclamações de consumidores
relacionadas a dificuldades para quitação antecipada de débitos, nos últimos 12
meses. Por conta das reclamações dos associados, a coordenadora institucional
da entidade, Maria Inês Dolci, disse que a associação decidiu entrar com duas
ações na Justiça de São Paulo contra o Banco BMG e a BV Financeira pedindo
indenização por danos materiais e morais coletivos aos consumidores que não
conseguiram a quitação antecipada de financiamento.
“Decidimos
entrar na Justiça contra essas duas instituições porque são as que mais
dificultam a liquidação antecipada”, disse. Em outros casos, segundo ela, houve
negociação com as instituições financeiras para resolver os problemas.
“Selecionamos os dois que mais burocratizam na hora de fazer a liquidação. Eles
não dão resposta ou demoram para responder, não emitem o boleto para pagamento”,
disse Maria Inês.
Por
meio da assessoria de imprensa, o Banco BMG informou que não foi notificado
sobre a ação movida pela Proteste e que apresentará as informações à Justiça
tão logo seja solicitado. “O Banco BMG esclarece que se empenha de forma incansável
para oferecer o melhor atendimento e age de forma imediata para sanar quaisquer
dúvidas ou pendências de seus clientes, obedecendo a legislação aplicável”,
disse a instituição, em nota.
A BV
Financeira também disse que não foi notificada e não tem informações sobre os
casos específicos. “Gostaríamos de destacar, no entanto, que permanecemos à
disposição de todos os clientes por meio de nossos canais de atendimento, a
central de relacionamento no 3003 1616 (capitais e regiões metropolitanas) ou
no 0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em nota.
De
acordo com a legislação, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer,
em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações
necessárias para fazer a portabilidade de crédito, como o número do contrato, o
saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos remanescentes. Caso a
instituição não preste as informações requeridas, a orientação do BC é procurar
inicialmente a ouvidoria do banco, que tem até 15 dias para dar resposta.
No site do BC, é possível conferir perguntas e
respostas sobre liquidação antecipada eportabilidade de operações de crédito.
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