Apesar
de uma queda de 15% entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87
denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia.
Os
dados são da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
com base nas denúncias registradas pelo Disque 100, serviço que recebe e
encaminha denúncias do tipo em todo o Brasil.
De
acordo com o Disque 100, em 2012 foram registradas 37.726 denúncias de
violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em 2013, esse
número caiu para 31.895, uma redução de 15,46%.
A queda
no número de denúncias foi liderada pelo Distrito Federal e Estados do Nordeste
como Pernambuco, Bahia e Ceará. Santa Catarina, Paraíba e São Paulo,
registraram aumento no número de registros que chegaram ao serviço.
O ouvidor
nacional de Direitos Humanos da SDH, Bruno Renato Teixeira, explica que o
número de denúncias de violências sexual não representa o total de casos
ocorridos ou registrados no Brasil.
Ele diz
que ainda não é possível afirmar que a redução no número de denúncias em nível
nacional represente uma diminuição dos casos e afirma que o patamar de
denúncias no Brasil ainda é muito alto.
"Este
é um número muito alto que nos causa extrema preocupação, porque esse é um tipo
de violência muito recorrente, apesar dos nossos esforços", afirma o
ouvidor. Bruno lembra ainda que a maior parte das denúncias registradas têm os
pais da vítima como principais suspeitos.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo UOL, 53,44% das denúncias de violências em geral são cometidas
pelos pais da vítima.
A
coordenadora do CNRVV (Centro de Referência às Vítimas de Violência), Dalka
Ferrari, acredita que a redução no número de casos registrados no Nordeste se
deva ao trabalho de ONGs e governos na tentativa de diminuir a incidência desse
tipo de crime na região.
"Há
um trabalho, há alguns anos, muito intenso nos Estados daquela região, que
historicamente, vinham apresentando números muito elevados de violência sexual.
Talvez isso esteja dando resultados agora", diz a especialista.
Dalka
pondera que apesar da redução no número de denúncias registradas pelo Disque
100, o nível de 87 denúncias por dia ainda é muito elevado e pode esconder uma
realidade ainda pior.
"Por
mais que nós tenhamos campanhas de conscientização na maior parte dos
municípios, ainda vivemos uma situação em que uma grande parte das vítimas não
denuncia esse tipo de crime assim como acontece desde os tempos das nossas
avós", afirma Dalka.
Bruno
Renato Teixeira, da SDH, explica que o órgão não faz um controle sobre a
quantidade de pessoas que foram denunciadas, indiciadas ou presas por meio das
denúncias registradas no Disque 100, mas que existe um serviço de busca ativa
nos casos envolvendo as vítimas entre zero e seis anos de idade para saber se a
violência denunciada foi cessada.
"Nosso
foco não é criminal. Nós estamos focados em impedir que a violência ocorra e
evitar que ela se prolongue", disse.
Em São
Paulo, Estado que apresentou aumento de 4,01% no número de denúncias e que
concentra o maior número absoluto (3.889) em 2013, a SSP (Secretaria de
Segurança Pública) informou que registra de forma diferenciada a quantidade de
casos de violências sexual, no entanto, não tem tais números para divulgação.
De acordo com o órgão, os dados são usados pelos setores de inteligência da
polícia.
Para
Bruno Renato Teixeira, um dos fatores que pode explicar o aumento no número de
denúncias ao Disque 100 em Estados como São Paulo e Santa Catarina é a alta
capilaridadedo serviço nesses dois Estados.
"Hoje,
o serviço é conhecido por quase toda a sociedade e diversos órgãos
governamentais e não governamentais fazem a divulgação desse canal",
afirma.
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