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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Desativação completa de lixões nos 217 municípios do Maranhão ocorrerá até 2016


Um levantamento realizado pelo jornal Correio Brasiliense, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal revelou que até o fim de 2013 apenas o governo de Santa Catarina havia conseguido erradicar os lixões. No Maranhão, de acordo com o levantamento, a previsão é que a completa desativação dos lixões em todos os 217 municípios, ocorra até o ano de 2016.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), realizado em 2013, há lixões em funcionamento em todos os 217 municípios maranhenses. Os dados indicam, contudo, que 20% dos municípios já iniciaram o processo de desativação. O cronograma de desativação dos lixões nos municípios varia de acordo com cada situação. Para algumas cidades, a meta é desativar os lixões em 2014; em outras, a desativação só deve ocorrer em 2015 e 2016.
 
Na capital

A Prefeitura de São Luís informou em 2013, que implantará até junho de 2014 a nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR). A obra já está com 90% dos serviços concluídos. No mesmo período, será iniciado o tratamento ambiental do Aterro da Ribeira, que passará a receber apenas os resíduos inertes. A mudança se dá pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que determina como prazo para o início das atividades do novo aterro agosto do próximo ano. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalha para antecipar o início da operação para junho de 2014.




Brasil

Sobre a destinação do lixo produzido pelos brasileiros, o levantamento feito pelo Correio, mostram que os dados são ainda mais alarmantes. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil ainda são jogados em lixões. O mapeamento permitiu identificar junto às secretarias de meio ambiente e demais órgãos responsáveis pela produção de resíduos sólidos as ações realizadas pelos municípios para cumprir a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei Nº 12.305, que determina a desativação desses espaços até 2 de agosto de 2014.

Na Paraíba, por exemplo, apenas 11 dos 223 municípios destinam os resíduos sólidos a aterros sanitários. Em Pernambuco, a situação não é diferente: o estado tem 134 municípios que ainda dependem dos lixões. Já nos 50 municípios em que os lixões foram desativados, 19 apresentam dificuldades de operação dentro dos aterros sanitários.

Em Sergipe, a Secretaria de Meio Ambiente admitiu que precisa de um prazo maior para acabar com os 129 lixões do estado e em Alagoas apenas a capital Maceió não tem mais lixão. Na região Norte, a situação é parecida: 92% dos municípios do Amazonas, por exemplo, depositam os resíduos sólidos produzidos pela população em lixões. No Acre, apenas a capital Rio Branco tem aterro sanitário e no Pará, todos os 144 municípios têm, pelo menos, um lixão.

O cenário, contudo, é diferente em muitos estados das regiões Sul e Sudeste. Em Santa Catarina, por exemplo, já não existe lixão em funcionamento; no Rio Grande do Sul há apenas oito. No Rio de Janeiro, 95% dos resíduos sólidos já são conduzidos a aterros sanitários. Em São Paulo, a companhia ambiental do estado informou que apenas 8,4% dos municípios não têm aterros sanitários. A situação, porém, é diferente no Paraná, onde 54% dos municípios ainda destinam o lixo produzido pela população em lixões.


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