Maconha é menos perigosa que álcool e tabaco, defende ‘NYT’ em editorial

NOVA YORK - Há um “claro consenso da ciência de que a maconha é muito menos prejudicial para a saúde humana que a maioria das outras drogas proibidas e é menos perigosa do que substâncias altamente viciantes, mas perfeitamente legais, como álcool e tabaco”. A afirmação é de editorial publicado pelo “New York Times” nesta quarta-feira. Citando estudos científicos, o jornal americano lista uma série de argumentos contra crenças em torno da cannabis. Desde sábado, a publicação vem divulgando uma série de textos defendendo a legalização da droga, na parte de opinião.

No editorial “O que a ciência diz sobre maconha”, o “NYT” aponta um abismo entre as “políticas policiais federais antiquadas” do país e os estudos científicos sobre o assunto. O jornal argumenta que a maconha não pode levar a uma overdose fatal e tem baixas propriedades viciantes, além de defender que a afirmação de que a erva leva ao uso de drogas mais fortes vem sendo refutada. “Isso não quer dizer que a maconha é inofensiva”, pondera o texto, para em seguida listar riscos como a interferência no rendimento do trabalho e do desempenho escolar do usuário. Segundo o jornal, no entanto, esses problemas não justificam sanções penais àqueles que portam a droga. O editorial afirma que há evidências de que a regulação diminuiria o consumo entre adolescentes, o que ocorreu no Colorado, onde a droga foi legalizada. E cita estudos científicos, como uma pesquisa britânica de 2010 com 20 drogas que apontou o álcool como a mais nociva, usando parâmetros como associação ao crime e desagregação familiar. A maconha apareceu em oitavo lugar.

POSIÇÃO FOI DEFINIDA DEPOIS DE REUNIÕES

No sábado, quando começou a publicar a série pró-legalização, o “NYT”, exortou os legisladores americanos a “repelir a proibição, mais uma vez”. A posição teria sido definida depois de longas discussões com os membros do conselho editorial, inspiradas pelo movimento entre os estados americanos no sentido reformar leis referentes à droga. O jornal aponta custos do combate à cannabis e consequências sociais, como a penalização desproporcional de jovens homens negros.

Desde então, foram publicados também os textos “A injustiça de prisões por maconha”, sobre a “obsessão nacional” em encarcerar pessoas por porte da droga, e “A proibição federal da maconha está enraizada em mito e da xenofobia”, sobre as origens da lei que tornou a posse da erva um crime. Segundo o jornal, a medida foi tomada em “uma atmosfera de histeria durante a década de 1930 e foi firmemente enraizada em preconceitos contra imigrantes mexicanos e afro-americanos, que foram associados com o uso da maconha”. Para o “NYT”, a política federal é baseada em mitos e propagandas e “quase impermeável à razão”.

Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs

O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a democracia se fortalece quando se abre para a participação social e destacou que a criação de regras claras vai permitir o reconhecimento por parte do Estado da relevância e importância dessas instituições. “A legislação cria um ambiente muito mais adequado para a atuação das organizações da sociedade civil e reconhece nelas parceiras fundamentais do Estado na implementação de políticas em favor dos nossos cidadãos”.

A presidenta destacou que as regras mais transparentes fortalecem o reconhecimento das organizações e irá evitar que os erros de poucos contaminem o trabalho de milhares.

“A aprovação dessa lei representa, sem dúvida, ganho para todos nós, garante alicerces muito mais fortes para a atuação conjunta e complementar do Estado e da sociedade civil para a superação das nossas carências e garantia de direitos a oportunidades”, completou Dilma.

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Passa a ser lei nacional a determinação de que as organizações e os dirigentes que tenham praticados crimes e outros atos de violação aos princípios e diretrizes ficam impedidos de celebrar novas parcerias. A medida vinha sendo aplicada nas parcerias firmadas pelo Poder Executivo Federal desde 2011.

Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, disse que a sanção da lei abre as portas para a regulamentação das ações. “Este é apenas o ponto de partida de um trabalho árduo que é a regulamentação que não vai ser apenas no nível da União. Vai dar muito trabalho assessorar e criar as condições para que todos os municípios possam implementar essas ações”.

Segundo a representante da Abong, o marco ajudará na constituição de um Estado mais forte e com capacidade de implementar políticas públicas, “com diálogo permanente com a sociedade e suas organizações”.

O texto é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos com a participação de representantes das organizações da sociedade civil, de parlamentares e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne organizações.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, citou o caráter suprapartidário das discussões no Congresso Nacional em torno do aprimoramento do projeto. Ele destacou a colaboração de diversos parlamentares como a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do deputado federal licenciado para concorrer ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos da oposição.

A Casa Civil não informou se houve vetos da presidenta ao texto que será publicado na edição de amanhã (1°) do Diário Oficial da União.

Troca de tiros no Fórum Desembargador Sarney Costa deixa policial e detento feridos

O Fórum Desembargador José Sarney Costa foi o cenário para uma troca de tiros entre um policial e um preso, que estava no local para prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (31/07).

A audiência estava acontecendo quando o preso tomou a arma do policial  Enedias Chagas Neto, do Departamento de Narcóticos (Denarc) que o escoltava e disparou contra o mesmo. Outro policial que se encontrava no local atirou no bandido, que caiu na mesma hora. O tumulto e clima de medo se alastraram por todo o fórum.

Família procura comerciante desaparecido em Imperatriz

O açougueiro identificado como Claudiomiro Galvão, 43 anos está desaparecido desde às 10h de szegunda-feira (29).

Segundo testemunhas, Claudiomiro foi visto pela última vez entrando em um táxi em direção ao shopping Tocantins, no Centro da cidade.

A família localizou o taxista que confirmou o percurso feito por ele. A filha do comerciante, Thaís Gomes está desesperada.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Claudiomiro Galvão Gomes entrar em contato com  os telefones (99) 9743 6488 ou 8167 9267

MPT-MA PEDE R$ 153 MILHÕES EM AÇÃO CONTRA GOVERNO DO MARANHÃO

Diante das irregularidades trabalhistas presentes no sistema prisional maranhense, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou, neste mês de julho, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, a gestora pública Roseana Sarney (governadora do Estado) e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança. O MPT pede R$ 153 milhões de indenização por dano moral coletivo. O valor é recorde na história da instituição.

Dos R$ 153 milhões postulados na ação, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões; Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões; as empresas VTI e Gestor, R$ 30 milhões cada uma; e a Atlântica, R$ 3 milhões.

O MPT-MA acompanha a situação dos presídios desde o ano passado. O órgão realizou inspeções em presídios de São Luís e Imperatriz. Na capital, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também ajudaram no embasamento da Ação Civil, que tem como foco as irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Problemas

O MPT observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho. Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). "Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido", explicou Luana.

"Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança", acrescenta Virgínia.

Dentre as outras irregularidades constatadas, destacam-se: ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais; não realização de exames médicos admissionais; precariedade das edificações – inclusive com risco iminente de queda em altura aos trabalhadores; ausência de ergonomia; condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas – oferecendo riscos de choque elétrico e princípio de incêndio.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama (lençol, cobertor e travesseiro), a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura (piso, paredes e janelas) e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. "Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio", ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

“Imagine as inúmeras sensações negativas experimentadas por aqueles que têm sua rotina de trabalho marcada pelo terror, pela insegurança, imundície e extrema violência. Para eles, a volta para casa é incerta; o trabalho é um cenário de masmorra medieval, um pesadelo, que não acaba com o fim do expediente”, lamenta Luana.

Responsáveis

Na ação, o Ministério Público do Trabalho responsabiliza o Estado do Maranhão (tomador de serviço), a governadora Roseana Sarney (gestora pública) e as empresas terceirizadas (Gestor, VTI e Atlântica) pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. “O Estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional”, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação da gestora Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: “A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. [...] Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo”.

Nesta ação civil, o MPT cobra a adequação do meio ambiente de trabalho nas prisões. No entanto, a instituição possui um outro inquérito civil que investiga, exclusivamente, a terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. O caso ainda está em curso.

do portal 247

Abuso de álcool dobra risco de perda de memória

A lista de malefícios de beber em excesso acaba de ganhar mais um item. Estudo realizado com americanos constatou que o hábito pode dobrar risco de perda de memória grave mais tarde na vida. Os dados são do jornal The Guardian.Os cientistas questionaram 6.542 americanos de meia-idade sobre o seu consumo passado de álcool e avaliaram suas habilidades mentais ao longo de oito anos

“Essa descoberta, de que as pessoas de meia-idade com uma história de problema com bebida mais do que dobra as chances de perda de memória quando são mais velhas, sugere que se trata de um problema de saúde pública que precisa ser tratado”, disse o pesquisador chefe Iain Lang, da Universidade de Exeter, Inglaterra.

“Isso não quer dizer que as pessoas precisam se abster de álcool completamente. Além de uma dieta saudável, não fumar e manter um peso saudável, uma taça de vinho tinto pode até mesmo ajudar a reduzir o risco de desenvolver demência”, acrescentou Doug Brown, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Alzheimer's Society.

CIDELÂNDIA - MPMA manifesta-se a favor de casamento homoafetivo

Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, a 3º Promotoria de Justiça de Açailândia manifestou-se favorável a um pedido de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo no município de Cidelândia (termo judiciário da Comarca de Açailândia).

A cerimônia de união envolveu pessoas do sexo masculino e foi realizada nesta terça-feira, 29. Este foi o primeiro casamento homoafetivo registrado na Comarca de Açailândia. A manifestação foi assinada, em 24 de julho, pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

No documento, a promotora afirmou: "O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 132/RJ e a ADI nº 4.277/DF, conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil de 2002, interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar".

O município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Taxa de desemprego mantém-se praticamente estável em junho

A taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.

O nível de ocupação também registrou estabilidade no mês de junho. Foram criados 25 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, que foram 11 mil trabalhadores. O total de ocupados foi estimado em 18,6 milhões de pessoas e a população economicamente ativa, 20,8 milhões de pessoas.

Na comparação por regiões metropolitanas, Salvador registrou a maior taxa de desemprego em junho, 18,2% ante 17,5% em maio. Recife contabilizou 12,9% de desempregados em junho, ante 12,8% no mês anterior. Em São Paulo, a taxa de desempregados foi 11,3% em junho ante 11,4% em maio.

Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego foi 7,8% em junho e no mês anterior era 8,1%. Fortaleza apresentou taxa de 7,4% de desemprego, alta de um ponto percentual em relação a maio. Porto Alegre registrou 5,7% de taxa de desemprego em junho, ante 6,2% em maio.

Alexandre Loloian, coordenador técnico do Seade, destaca o desempenho do nível de ocupação no comércio na região metropolitana de São Paulo, que caiu 1,4% em junho em relação a maio, ou seja, 22 mil postos de trabalho foram eliminados.

“O desempenho do comércio no primeiro semestre está abaixo, mas a tendência é que isso se eleve. Tradicionalmente, o segundo semestre, no caso do comércio, é de recuperação do nível de atividade”, avalia. Segundo ele, é provável que esse resultado ruim em São Paulo esteja relacionado à Copa, já que a substituição do turismo de negócio pelo da Copa foi prejudicial para o segmento.

Em todo o país, o rendimento médio do trabalhador com alguma ocupação chegou a R$ 1.725 em junho, o que significa uma queda de 0,9% na comparação com maio. No caso dos funcionários assalariados, o valor foi  R$ 1.728 - redução de 1,2% em relação a maio.

Mulher grávida de oito meses é assassinada a tiros em Imperatriz

Um crime de homicídio vitimou um mulher de 24 anos, identificada como Dilvânia. Ela estava grávida de oito meses e foi morta a tiros, na madrugada desta quarta-feira (30). O crime aconteceu no bairro Bacuri. Mas por outro lado, a equipe do SAMU conseguiu salvar a vida do bebê.

Após ser alvejada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro à mulher, que conseguiu fazer o parto e salvar a vida da criança, mas a mãe morreu antes do procedimento.

De acordo com informações do Samu, quando a equipe chegou ao local da ocorrência, a mãe encontrava-se morta há aproximadamente 20 minutos. A equipe se esforçou para realizar todos os procedimentos dentro da própria ambulância e reanimar bebê, que já estava com parada cardiorrespiratória.

Segundo informações do Hospital Regional Maternal Infantil, o estado da criança é grave e os médicos estão fazendo todos os procedimentos necessários para salvar a criança.

Motivação do crime
A Polícia Militar revelou que Dilvânia tinha envolvimento com drogas e o motivo do crime poderia estar ligado acerto de contas do tráfico.

Um terço dos policiais no país pensa em deixar corporação, aponta pesquisa

Um terço dos policiais brasileiros pensa em sair da corporação na qual trabalham. A conclusão é de uma pesquisa feita com policiais de todo o país, lançada nesta quarta-feira (30). Ainda segundo o estudo, 77,2% dos policiais disseram ser a favor da desmilitarização da PM.

O estudo foi realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados. Os profissionais foram ouvidos entre os dias 30 de junho e 18 de julho.

A pesquisa "Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública" foi promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública .

Segundo a pesquisa, 34,4% dos policiais afirmaram que pretendem sair da corporação "assim que surgir outra oportunidade profissional". E 55,1% disseram que planejam se aposentar onde trabalham atualmente.

Perguntados se, caso pudessem escolher, optariam novamente pela carreira na sua corporação, 43,7% falaram que sim; 38,8% responderam que não.

Dos policiais que participaram do projeto, mais da metade (52,9%) é da Polícia Militar. Outros 22% são da Polícia Civil. A maioria (63,5%) tem ensino superior completo ou especialização, e grande parte (44,4%) trabalha em média oito horas por dia.

Em relação à renda mensal, 27,2% deles ganham de R$ 5.000 a R$ 10 mil; 26,2%, de R$ 2.000 a R$ 3.000; e 20,9%, de R$ 3.001 a R$ 4.000. O valor é líquido, incluindo os adicionais.

SUS vai vacinar crianças contra hepatite A

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a inclusão da vacina contra o vírus da hepatite A no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde, a partir deste mês.

O público-alvo, de acordo com o ministro Arthur Chioro, são crianças de 1 ano até 1 ano e 11 meses. A meta é imunizar 95% deste público em um ano, cerca de 3 milhões de crianças. Com a inclusão da vacina, o objetivo é prevenir e controlar a hepatite A gradativamente.

O ministério investiu R$ 111 milhões na compra de 5,6 milhões de doses neste ano. Para o início da vacinação, já foram distribuídas 1,2 milhão de doses para os estados e municípios. O restante será distribuído gradualmente entre os meses de agosto e setembro.

Este mês, a vacina contra a hepatite A já está disponível nas unidades de saúde de 11 estados – Acre, Rondônia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, segundo o ministério.

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vaicna contra a hepatite A no calendário de vacinação para crianças de 1 ano até 1 ano e 11 mesesValter Campanato/Arquivo/Agência Brasil 

No mês de agosto, a vacina chegará ao Amazonas, Amapá, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, a Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, à Bahia e Paraíba. Já nos estados de Roraima, São Paulo e do Paraná, a imunização ocorrerá no mês de setembro.

Chioro disse que crianças que estiverem fora do público-alvo não serão vacinadas.

"A escolha da faixa etária é feita em cima de estudos técnicos exatamente por conta do período em que a criança terá capacidade de resposta imunológica pra se proteger contra a vacina. A partir de uma certa idade já é muito provável que a criança tenha entrado em contato com o vírus, então a recomendação do comitê técnico da Organização Mundial da Saúde [OMS] foi a introdução da vacina exatamente nesta faixa etária", disse Chioro.

A hepatite A é uma doença que atinge o fígado. De acordo com a OMS, a cada ano, ocorrem cerca de 1,4 milhão de casos no mundo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 151.436 casos da doença foram registrados no Brasil entre os anos de 1999 e 2013. No período entre 1999 e 2012, 761 pessoas morreram por causa da doença.

Bandidos assaltam agência dos Correios em Chapadinha

Foi assaltada na tarde desta terça-feira (29) a agência dos Correios no município de Chapadinha.

De acordo com informações do delegado regional de Chapadinha, Jairon Timbó Sales, pelo menos três homens armados participaram da ação, que durou de dez a quinze minutos.

Os bandidos fugiram em três motos, mas a Polícia Civil não descarta a possibilidade de mais acusados terem participado do assalto, já que um veículo pode ter auxiliado na fuga e transporte do dinheiro roubado. Não foi confirmada a quantia roubada e se foi levado somente a movimentação dos caixas e/ou dinheiro do cofre.

Segundo informações dos Correios, a agência conta com sistema de monitoramento de imagens, vigilância armada, cofre com retardo de abertura, alarme, botão de pânico com comunicação direta à Polícia Militar e, ainda, todos os empregados orientados a não reagir nestes casos.

Também nesta segunda-feira (29), uma agência dos Correios em Central do Maranhão foi assaltada. O vigilante e o gerente foram levados reféns e, durante perseguição, um dos acusados disparou contra o gerente a fim de despistar a polícia. Foto|divulgação: Blog do Foguinho

Aumenta em 7 milhões número de eleitores brasileiros

O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17).

Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já São Paulo, com 8.782.406 eleitores, é o maior colégio eleitoral municipal. No pleito de 2014, os eleitores residentes no exterior somam 354.184, 0,25% do total do país. Em relação à disputa de 2010, houve um crescimento expressivo, de 76,75% do total de votantes fora do Brasil. Esses eleitores estão em 118 países – quase a metade, nos Estados Unidos.

Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o crescimento de votantes fora do Brasil cresceu devido à maior divulgação e à abertura de consulados brasileiros. “Penso que houve maior divulgação dessa possiblidade de voto no exterior e um aprimoramento da relação com o Itamaraty, facilitando e ampliado o acesso de brasileiros no exterior aos nossos consulados. Também houve um incremento grande do número de consulados nos países com que o Brasil tem relações diplomáticas.”

Segundo o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 74.459,424 (52,13%), enquanto os homens somam 68.247,598 (47,79%). Em 2010, as mulheres eram 70.252.943 (51.82%) e os homens, 65.282,009 (48,07%).

Candidatos devem prestar contas ao TRE

Foi dado início no prazo de prestação de contas eleitorais de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros à Justiça Eleitoral. O prazo que se iniciou ontem se encerra no próximo sábado (2). Este prazo corresponde à primeira parcial. A segunda parcial acontecerá entre os dias 28 e 2 de setembro.

As prestações devem conter, necessariamente, o detalhamento dos recursos de dinheiro, ou estimativas, para o financiamento da campanha eleitoral, além dos gastos realizados, discriminados os doadores e fornecedores. Logo após a prestação de contas, a Justiça Eleitoral divulgará a primeira parcial dos candidatos a partir de 6 agosto.

Caso o candidato não preste contas nos prazos estipulados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.

O consultor eleitoral e contador Roberval Cordeiro classificou como “retrato da candidatura” a parcial da prestação de contas. “A prestação de contas é um retrato da candidatura. Se o candidato ainda não tiver colocado a campanha na rua, provavelmente a prestação constará somente receitas”, afirmou.

PROCEDIMENTO
As prestações de contas devem conter a assinatura de um profissional de contabilidade designado pelo candidato. Todas as informações são enviadas online à Justiça Eleitoral pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que está disponível na página de internet do TSE.

No município de Lago Verde, homem é assassinado brutalmente

Um crime brutal foi registrado no interior do Maranhão, na cidade de Lago Verde. Timóteo da Conceição foi friamente assassinado a golpes de facão, num povoado chamado Companhia.

Os moradores da região ficaram assustado com a brutalidade do crime, pois o corpo do homem estava lacerado em várias partes.

Irineu da Conceição é, segundo informações policiais, o principal suspeito de cometer o crime. O motivo seria uma briga por terras. A polícia já iniciou as buscas, mas não conseguiu encontrar o suspeito.

Acidente envolve três veículos no Campo de Perizes

Um acidente no quilômetro 38 da BR 135, no Campo de Perizes, envolveu três veículos por volta das 13h desta segunda feira (28).

Um veículo Fiat Strada teria freado bruscamente e o carro que vinha logo atrás, um Ecosport, não conseguiu parar. Depois da colisão, o veículo rodopiou na rodovia e parou no sentido contrário, batendo frontalmente com um caminhão-baú que estava no sentido Estiva – Campo de Perizes.

O trânsito no local ficou congestionado por cerca de uma hora e meia à espera do guincho para a retirada do caminhão. Ninguém ficou ferido.

Detentos iniciam greve de fome em Pedrinhas

Detentos de todos os blocos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas deram início a uma greve de fome desde o meio dia desta segunda-feira (28).

Segundo informações policiais, o almoço teria chegado por volta do meio dia às celas, mas eles se recusaram a pegar a comida.

O motivo da greve não foi informado e não houve quebra-quebra no Complexo.

Financiamento facilita compra de material de construção para residências

O Ministério das Cidades aprovou a criação de uma nova linha de crédito para Financiamento de Material de Construção (Fimac) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade de financiamento foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 15, publicada no Diário Oficial da União.

Podem contratar a linha especial de crédito todos os trabalhadores que sejam titulares, por no mínimo três anos, de conta vinculada ao FGTS e que possuam contrato de trabalho ativo ou saldo na conta do fundo referente a 10% do valor de avaliação do imóvel.

O financiamento é exclusivo para residências e pode ser utilizado para construção, ampliação e reforma. A modalidade de empréstimo também pode ser usada para a instalação de hidrômetros de medição individual e sistemas de aquecimento solar.

A taxa de juros praticada pela linha de financiamento é de 8,5% ao ano. Além dos juros, as instituições financeiras também podem cobrar taxa de risco de crédito de 0,8% ao ano, remuneração nominal do agente financeiro de no máximo 2,16% ao ano.

Casos prioritários
Tem prioridade na obtenção do financiamento famílias com renda mensal limitada a R$ 4,3 mil; ou R$ 5,4 mil em regiões metropolitanas; imóveis com financiamentos vinculados aos recursos destinados à habitação popular, com limite de valor de R$ 90 mil; cidadãos idosos ou deficientes; e mulheres chefes de família.

No Dia Mundial de Combate às Hepatites, especialistas alertam sobre a doença

No Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais lembrado hoje (28), especialistas alertam a população para cuidados rotineiros e simples capazes de evitar a contaminação dos tipos mais comuns da doença no Brasil: A, B e C. A higiene pode prevenir a transmissão do tipo A, que ocorre por ingestão de água e alimentos contaminados. Sempre lavar as mãos com sabão depois de ir ao banheiro, ferver a água em locais onde não há água clorada, higienizar os alimentos são algumas dicas evitar esse tipo de hepatite, doença que atinge o fígado.

Os tipos B e C, mais virulentos – que têm como principal forma de transmissão o contato com sangue e as relações sexuais – também podem ser evitados com maior cuidado em atividades corriqueiras.  A coordenadora estadual de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Clarice Gdalevici, lembrou que garantir instrumentos esterilizados na manicure é uma forma de evitar o contágio.

“[Isso ocorre com] todos os instrumentos de manicure, mesmo que não sejam cortantes, mesmo o palitinho, se tiver sangue na cutícula. O ideal é que o material seja de uso próprio”, informou. “[Com] tatuagens também, tanto a tinta como a agulha devem ser descartáveis ou esterilizadas para uso de mais de uma pessoa”, orientou ela.

Escovas de dente, aparelho de barbear, brincos, entre outros acessórios pessoais, não devem ser compartilhados, pois também podem ser transmissores da doença. No Rio de Janeiro, foram registrados 5.261 casos de hepatite B e 6.162 casos de hepatite C, entre 2005 e 2012. Anualmente, são ocorrem cerca de 700 novos registros. A hepatite C é a que mais atinge a população do Rio. “Estamos investindo em campanhas de testes rápidos de 30 minutos nas regiões de maior incidência”, frisou a médica. “Muitas pessoas não sabem que têm a doença, que demora a se manifestar”, completou.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, além dos cuidados com a higiene, a vacinação é fundamental para a prevenção, sobretudo no caso da hepatite B que pode ser tornar crônica e manter a circulação do vírus na comunidade.

“Quanto mais cedo a pessoa adquirir a hepatite B, maior a chance de que ela se torne portadora crônica”, explicou ele ao lembrar que a vacina contra o tipo B faz parte do Programa Nacional de Imunizações há 14 anos. “Na época, ela era oferecida apenas a recém-nascidos e hoje é oferecida para pessoas até 49 anos. Felizmente não há mais ocorrências em crianças. O desafio agora é universalizar o acesso, pois é uma doença que atinge todas as idades”, explicou Renato Kfouri.

Para ele, a baixa adesão de jovens e adultos à imunização da hepatite B se deve sobretudo à falta de informação. “Muitos não sabem sequer que existe vacina para essas faixas etárias. Há uma cultura muito forte de vacinação da criança, mas ainda estamos muito longe na cobertura vacinal de jovens, adultos e idosos”, destacou. “Com a universalização, mais informação e conscientização conseguiremos erradicar pelo menos as hepatites A e B”, acrescentou.

Não há vacina para prevenir a hepatite C – a mais severa desses três tipos mais comuns no Brasil, podendo causar câncer no fígado. A vacina contra a Hepatite A começou a ser fornecida, pelo Sistema Único Saúde (SUS), para crianças de 1 a 2 anos no mês passado. Crianças maiores, adolescentes e adultos podem ser vacinados em clínicas privadas.

A hepatite A é mais leve, mas existem alguns casos fulminantes. O tipo B é 100 vezes mais infeccioso do que o HIV, e "o infectado costuma portar o vírus mesmo depois de curado”, segundo Renato Kfouri. “As chances de um recém-nascido, filho de uma mulher com hepatite B, ser portador do vírus para o resto da vida é 90%.”

Na corrida para ser deputado federal, investimento pode passar de R$ 1,5 mi

Para conquistar um mandato na Câmara Legislativa ou no Congresso Nacional, os candidatos terão que gastar muito mais do que sola de sapato. Além de rodar o todo o estado no corpo a corpo com o eleitorado, os concorrentes vão precisar investir alto na campanha. A estimativa do custo de um mandato de deputado distrital este ano supera R$ 500 mil. No caso de desconhecidos da população, o valor será ainda maior. Na corrida por um mandato de deputado federal, o valor individual necessário deve passar de R$ 1,5 milhão. As cifras são bem maiores do que a média gasta pelos eleitos em 2010. Na última disputa no DF, cada distrital eleito gastou, em média, R$ 332,6 mil. Os federais que chegaram ao Congresso há quatro anos desembolsaram uma média de R$ 1 milhão cada um.

Durante a campanha, os candidatos precisam de combustível, material gráfico, pagamento de cabos eleitorais e aluguel de imóveis e de veículos, como carros de som. Alimentação, produção de jingles, manutenção de páginas na internet, contas de telefone, gastos de energia nos comitês e até o pagamento de multas por descumprimento da legislação eleitoral têm que entrar na lista de gastos.

Para conseguirem os recursos necessários de forma legal, os candidatos recorrem a doações de pessoas físicas e jurídicas, doações pela internet, fundo partidário, comitês de campanha e, na maioria das vezes, colocam a mão no bolso para usar recursos próprios. Também há casos de candidatos que ajudam outros, na maioria das vezes concorrentes a cargos distintos.

Na semana passada, o financiamento de campanhas ganhou ares de polêmica por causa de um embate interno no DEM. O presidente regional do partido, Alberto Fraga, registrou ocorrência contra a candidata a distrital Denise Leitão Rocha por calúnia e difamação. Segundo Fraga, Denise teria cobrado R$ 400 mil para pagar os custos da campanha e, diante da negativa, teria agredido o correligionário em redes sociais. Ela nega ser a autora dos xingamentos, mas garante que ouviu de Fraga a promessa de ajuda financeira ao ser convidada a se filiar no DEM. “Só posso oferecer um kit com santinhos e adesivos, como é com os outros concorrentes a distrital”, afirma Fraga.

Tragédia: avô mata neta acidentalmente em Codó

Uma fatalidade foi registrada neste domingo, (27), no município de Codó. Um senhor matou acidentalmente a própria neta. Ele estava no carro quando foi dar ré e atingiu a criança de 1 ano e 8 meses, identificada como Vitória.

A mãe da menina ainda chegou a socorrer ambos. A garotinha foi encaminhada a UPA de Codó mas morreu no hospital minutos depois. O avô materno da menina é aposentado da Fábrica de cimentos Nassau e ultimamente se dedicava somente a cuidar dos netos.

O idoso ficou transtornado com a fatalidade e está recebendo acompanhamento psicológico.

Bandidos colocam pregos na pista, causam acidente e roubam vítimas

MARANHÃO - Um acidente grave foi registrado na madrugada deste domingo no km 26 da BR-135. E, ao que tudo indica, segundo informações confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo 6º Batalhão da Polícia Militar (PM), a causa da ocorrência teria se dado pela ação de bandidos.

De acordo com informações, vários homens armados, ainda não identificados, teriam colocado várias pedras e pedaços de ferro na pista, em área próxima ao Estreito dos Mosquitos. Um veiculo, com quatro pessoas, sendo três adultos e uma criança, teria passado pelo local e capotado, após perder o controle com os objetos postos na BR.

Após o veículo capotar, os bandidos anunciaram o assalto, levando os pertences das vítimas. As vítimas, segundo a PM, sofreram ferimentos leves e foram socorridas por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II).

Uma idosa, de identidade não revelada, está passando por procedimento cirúrgico. Até o momento, nenhum dos bandidos foi capturado pela polícia.

Prisão

Em março deste ano, uma operação da Polícia Militar prendeu seis pessoas, quatro homens e duas mulheres, no dia 5. Eles eram suspeitos de realizarem assaltos na saída de São Luís, no trecho da ponte Marcelino Machado do Estreito dos Mosquitos, na Estiva.

Deputada Eliziane Gama sofre grave acidente em Buriti Bravo, mas passa bem

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) escapou por pouco de um grave acidente, agora à noite, no município de Buriti Bravo.

Ela estava num carro com o motorista e dois assessories, quando o veículo caiu numa ribanceira, dentro de um riacho.

A popular-socialista chegou a ficar presa por alguns instantes, sem conseguir sair. Mas foi socorrida, assim como todos os outros ocupantes do carro.

Ao conversar com o titular do blog, Gama ainda estava bastante abalada.

“Eu pensei que eu ia morrer”, disse, chorando.

A parlamentar e os assessores envolvidos no acidente foram socorridos a um hospital de Buriti Bravo. Segundo ela, um dos assessores está em estado grave.

Do blog do Gilberto leda

Maranhão tem piora e é o penúltimo em ranking de competitividade

O Maranhão é um estado abaixo dos demais em ambiente de negócios e competitividade por investimentos no país.

É o que mostra o terceiro ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros, elaborado pela consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit) em parceria com o brasileiro CLP (Centro de Liderança Pública).

O topo do ranking segue com São Paulo  que, segundo os pesquisadores, dá sinais de esgotamento da atratividade, devido ao baixo crescimento, aumento da burocracia e redução dos gastos privados com pesquisa. O segundo posto continua, pelo terceiro ano, com o Rio.

Já o Maranhão, governado por Roseana Sarney, ficou em penúltimo lugar com nota 23,2, considerada muito fraca. Em 2011, o estado ocupava o 22ª lugar, ou seja, perdeu quatro posições.

Cada Estado recebe uma nota, que vai de 0 a 100.

O ranking avalia os Estados segundo o ambiente político, econômico, infraestrutura, regulação, até recursos humanos, criminalidade, inovação e sustentabilidade. O período pesquisado foi de abril de 2013 a abril deste ano.