Comissão de Direitos Humanos discute denúncias de cartel de combustíveis

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão ordinária para discutir sobre denúncias de formação de um suposto cartel nos postos de combustíveis de São Luís.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, contou com a presença dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Vianey Bringel (PMDB), da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, e de representantes da Defensoria Pública do Estado.

Dirigentes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis foram convidados para participar da reunião, mas não compareceram nem mandaram representantes. “A ausência deles reforça a ideia que ganha corpo nesta Casa, de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré.

Durante a reunião, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, fez uma explanação sobre procedimentos investigatórios realizados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-MA), para apurar denúncia de abusos e irregularidades nos preços dos combustíveis.

Após a explanação, a promotora entregou cópias dos processos instaurados pela PGJ-MA em relação a denúncias de um suposto cartel de combustíveis. Os participantes da audiência pública decidiram, de forma unânime, pelo encaminhamento de um expediente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que seja aberto um processo a fim de investigar as denúncias já formuladas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Ao final da reunião, o deputado Bira do Pindaré, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, anunciou que, a partir de agora, haverá uma ação conjunta da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Procon e da Defensoria Pública do Estado, para apurar as denúncias relacionadas com o suposto cartel nos postos de combustíveis.

Além dos deputados Bira do Pindaré e Vianey Bringel e da promotora de justiça Lítia Cavalcante, a reunião também teve a presença dos defensores Jean Carlos Nunes Pereira e Alberto Pessoa Bastos, representantes da Defensoria Pública do Estado, e de Vinicius Mendonça, assessor da promotora Lítia Cavalcante.