Brasília
– As cenas de violência registradas entre torcedores durante o jogo entre o
Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, domingo (8) à tarde, em Joinville, Santa
Catarina, ofuscaram o brilho da última rodada do Campeonato Brasileiro deste
ano e levaram os ministérios do Esporte e da Justiça a retomar a discussão
sobre a segurança nos estádios brasileiros.
Depois de uma conversa sobre o assunto, os ministros do Esporte,
Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram convidar
representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do
Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira
de Futebol para discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de
violência durante os jogos. Representantes das federações e dos clubes de
futebol também estão sendo convidados para participar da reunião, prevista para
quinta-feira (12), em Brasília.
Hoje (10), Cardozo disse que não tem dúvidas quanto à excelência
do modelo de segurança nos estádios que será adotado durante a Copa do Mundo de
2014. Segundo o ministro, o que está exigindo aperfeiçoamento é o modelo usado
nos eventos nacionais. "Na Copa do Mundo, teremos um excelente padrão de
segurança nos estádios. A questão que se coloca agora é fora da [época da]
Copa", destacou o ministro, após encontro com o presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Cardozo antecipou que algumas práticas adotadas para eventos
internacionais podem vir a ser replicadas nos eventos locais. "Vamos discutir.
É possível que algumas questões já avaliadas na Copa das Confederações possam
ser colocadas para reflexão nos jogos dos campeonatos brasileiros. É importante
que os governos federal e estaduais, Ministério Público, todos, tenhamos uma
ampla discussão acerca desta questão para que cenas lamentáveis, como as que
vimos em Joinville, não se repitam mais", acrescentou.
Logo após a briga entre torcedores vascaínos e atleticanos, a
presidenta Dilma Rousseff condenou a violência nos estádios. No microblog Twitter,
ela defendeu a presença da polícia nas arenas de futebol e cobrou a prisão em
flagrante de torcedores comprovadamente envolvidos em atos de violência. Dilma
também defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar de tais
ocorrências.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também defendeu ontem (9) a
prisão dos que se envolveram em brigas. "O Estatuto do Torcedor já prevê
todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que é preciso é
aplicá-las, com, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência.
Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela
TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos",
ressaltou o ministro, após visitar o estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera,
na capital paulista.
Em vigor desde maio de 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei Nº
10.671) estabelece que compete ao Poder Público prevenir a violência nos
esportes e que essa responsabilidade é compartilhada com as confederações,
federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades
recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos
dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam,
coordenam ou participam dos eventos esportivos.
O estatuto também prevê que cabe às torcidas organizadas manter
o cadastro atualizado de seus associados ou membros, com nome completo;
fotografia; filiação; número do registro civil e do CPF; data de nascimento;
estado civil; profissão; endereço completo e escolaridade.
Do portal 247
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