Seis das piores faculdades do país estão no Maranhão

O Maranhão tem seis das piores faculdades do Brasil, de acordo com o índice geral de cursos divulgado pelo Ministério da Educação.

Na avaliação do MEC, apenas uma instituição maranhense está entre as melhores do país. A faculdade Pitágoras, que conseguiu alcançar a nota quatro, considerada de excelência pelo Ministério. Outras seis faculdades ficaram entre as piores do Brasil:

Faculdade Evangélica do Meio Norte (2), em Coroatá;

Faculdade Maranhense São José dos Cocais (2), em Timon;

Faculdade do Estado do Maranhão (Facem) – (2), em São Luís;

Faculdade de Educação Santa Terezinha (2) - São Luís;

Faculdade do Vale do Itapecuru (2), em Caxias;

 Faculdade de Educação São Francisco (2), em Pedreiras.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

As instituições que não conseguem atingir três pontos no Índice Geral de Cursos (IGC) são consideradas insatisfatórias e entram na mira do MEC, podendo sofrer sanções e medidas para sanar os problemas encontrados.

A Faculdade de Educação São Francisco alegou que ainda não foi informada pelo Ministério e que vai se posicionar assim que essa notificação acontecer.

As Faculdades Santa Terezinha, Vale do Itapecuru e São José dos Cocais estão com as atividades suspensas e só vão se posicionar após o fim do recesso. A direção da Faculdade Do Estado do Maranhão não respondeu email enviado pelo jornalismo da TV Difusora até o fechamento desta matéria. Na faculdade Evangélica do Meio Norte não atendeu às ligações.

 

Acidente grave deixa dois mortos na BR 316, em Codó

Dois homens morreram em uma colisão frontal entre um veículo Corsa, de cor preta, placa NXK-7260, de Gov. Archer, e um caminhão Baú, na BR 316, em Codó. 

O acidente ocorreu por volta de meio-dia desta quarta-feira(24). 

As duas vítimas seguiam de Teresina ao município de Governador Archer.

O veículo onde estavam as duas vítimas ficou completamente destruído. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o veículo de passeio trafegava em uma velocidade muito alta.

Os corpos foram levados para a cidade de Codó.

De acordo do a PRF, a BR 316 vem batendo recordes em número de mortos ao longo de 2014. A velocidade excessiva é uma das principais causas dos acidentes.

Obesidade já custa ao Brasil 2,4% do PIB

Uma pesquisa lançada pela consultoria McKinsey Global Institute revela dados alarmantes em relação à obesidade no Brasil e no mundo. Segundo o estudo, a obesidade causa no Brasil um prejuízo equivalente a 2,4% do PIB nacional, o que significa R$ 110 bilhões.

Nesta conta estão os custos com a queda da produtividade, gastos com sistema de saúde e os investimentos necessários para reduzir os impactos da obesidade.

Segundo a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF-2008-2009), mais da metade da população adulta está com excesso de peso. Os dados também são alarmantes quando se olha para as crianças: 33% apresentam o problema, sendo que 15% já são obesas. 

No mundo todo, de acordo com a McKinsey, mais de 2,1 bilhões de pessoas, ou um terço da população mundial, estão com sobrepeso ou são obesas. Atualmente, 5% das mortes são causadas pela obesidade. Se nada for feito, até 2030 quase a metade da população adulta estará acima do peso. O impacto econômico é de US$ 2 trilhões (R$ 5,2 trilhões), 2,8% do PIB global, o que corresponde ao PIB da Itália ou da Rússia, equivale aos gastos com violência armada, guerras e terrorismo e se aproxima do tabagismo (2,9% do PIB global).

Ainda conforme o estudo, a parcela da população mais afetada é a de mulheres e crianças, sobretudo as das famílias de menor poder aquisitivo.

Não por acaso, organizações internacionais, como OMS, OPAS e ONU há algum tempo vêm recomendando aos países para que adotem regras claras a respeito da regulação da publicidade de alimentos, especialmente para crianças. Afinal, a obesidade é um problema de saúde pública de causas multifatoriais. “O meio ambiente em que vivemos é um fator determinante, marcado pela oferta de produtos alimentícios consumidos em excesso, em decorrência da influência de estratégias de comunicação mercadológica, muitas delas direcionadas diretamente às crianças”, explica Ekaterine Karageorgiadis, conselheira do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e advogada do Instituto Alana.

Há alguns anos as crianças vêm sendo precificadas pelo mercado publicitário. Segundo dados de uma pesquisa recente, a proibição da publicidade dirigida às crianças geraria ao mercado perdas de R$ 33,3 bilhões, menos 728 mil empregos e R$ 6,4 bilhões em salários, além de uma baixa na arrecadação tributária de R$ 2,2 bilhões. Uma conta rápida sobre esses números revela que, considerando-se um universo de 40 milhões de crianças com até 12 anos, cada uma delas custaria cerca de R$ 825. 

“Explorar as vulnerabilidades das crianças é lucrativo. Por isso, a recente Resolução 163 do Conanda, publicada em abril desse ano, é uma norma que traz importante luz para esse cenário. O mercado precisa entender que redirecionar a publicidade para os adultos não é o fim do mundo. É fundamental que se pense não nos prejuízos econômicos, mas nas consequências que o estímulo ao consumismo desenfreado desde a primeira infância pode acarretar no longo prazo”, afirma Ekaterine.

Bom exemplo é o que aconteceu com a indústria do tabaco, no ano 2000, quando foram anunciadas as primeiras medidas de restrição de sua publicidade. Houve uma grande preocupação com os patrocínios, pois a Fórmula 1, antes apoiada por empresas tabagistas, poderia deixar de existir, assim como festivais de músicas e outros eventos, o que não se concretizou. A Fórmula 1 hoje tem outros patrocinadores e o Brasil é um destino certo na rota de turnês internacionais, mercado que cresce 7,5% ao ano, segundo a consultoria PwC.

As restrições à publicidade infantil não almejam perdas econômicas ou o fim de qualquer mercado, mas sim a proteção à criança. “Não tenho dúvidas de que proteger a infância é muito mais lucrativo. E que o mercado, que de forma legítima está preocupado com suas cifras, conseguirá, respeitando as leis do país, proteger sua rentabilidade e a infância”, diz Ekaterine.

Justiça determina afastamento da prefeita de Bom Jardim

Em decisão judicial proferida nesta sexta-feira (19), o juiz Raul José Duarte Júnior, titular de Bom Jardim, determinou o afastamento da prefeita Lidiane Leite da Silva, pelo prazo de 180 dias. O motivo é ato de improbidade administrativa, por descumprimento de decisão judicial anterior, que a obrigava a regularizar a oferta de educação infantil e fundamental na rede pública de ensino.

Versa o pedido formulado pelo Ministério Público que a prefeita deveria proceder sistematicamente à reposição das aulas faltantes, assegurando o atendimento na educação infantil e no ensino fundamental, mediante a regularização do transporte e alimentação escolares, e ainda, o pagamento pelos danos causados ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

Ainda segundo o pedido, nas escolas nas quais estão sendo ministradas aulas, estas acabam sendo prejudicadas por falta de merenda escolar, o que faz com que os alunos sejam liberados diariamente de forma antecipada, comprometendo, assim, o regular cumprimento da carga horária mínima e do calendário escolar. “A parte autora que a requerida, no exercício de seu mandato, tem sistematicamente prestado informações falsas e incompletas às autoridades competentes, tentando “maquiar” a situação da rede pública municipal de ensino”, destaca o MP.

Em função disso, requereu, em sede cautelar, o afastamento, via liminar, da requerida de seu mandato de Prefeita Municipal, nos termos do art. 20, parágrafo único da Lei n° 8.429/92, fundamentando seu pedido tanto na omissão em informar ao Judiciário a situação real das escolas/aulas do município, quanto na tentativa de evitar que a influência política da requerida no âmbito da Administração Municipal prejudique a instrução processual do presente feito.

“Em que pese este juízo tenha indicado num primeiro momento que deixaria para analisar o pedido cautelar de afastamento da requerida somente após a apresentação da manifestação escrita, tendo em vista que a intimação para a realização de tal ato se deu apenas no dia 10 deste mês, pelo que o encerramento do prazo de quinze dias se dará dentro do recesso forense, período no qual os prazos processuais ficam suspensos – entendo conveniente que tal questão seja decidida desde já, sob pena de que a espera pelo término do recesso macule o periculum in mora de tal pleito”, versou o juiz na decisão.

E concluiu: “Diante do exposto, defiro o pedido cautelar para determinar o imediato afastamento provisório da requerida do Mandato de Prefeita do Município de Bom Jardim/MA, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 20, parágrafo único da Lei n° 8.429/92, por medida de cautela, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo assumir em seu lugar o vice-prefeito”.

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Após 59 anos de vida pública, o senador José Sarney (PMDB-AP), 84, fez nesta quinta (18) seu discurso de despedida do Congresso. Com a mais longeva carreira da política brasileira, Sarney não terá mandato a partir de 2015 porque decidiu não disputar as eleições de outubro.

No último discurso no Legislativo, o peemedebista fez duras críticas ao sistema político brasileiro e defendeu mudanças nas regras das empresas estatais para evitar ações de corrupção como as que atingiram a Petrobras. Sarney disse que as denúncias que envolvem a estatal "envergonham" o país e prometeu reapresentar projeto, de sua autoria, que cria um estatuto para as estatais. "Eu vou deixar como última presença minha no Legislativo esse projeto. Se tivesse sido feito, nós não teríamos esse problema que estamos tendo e lamentando, e de certo modo está envergonhando o Brasil, que é o problema da Petrobras."

Ao defender uma ampla reforma política que inclui o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, Sarney disse que seu principal "erro" foi ter permanecido na vida pública após deixar a Presidência da República. "Penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja eletivo. Foi um erro que cometi ter voltado." Sarney disse não ser possível mais "tolerar" o sistema político brasileiro, responsável por "todo o resto" que acontece no país. O peemedebista defendeu a redução no número de partidos, a maioria formada por "feudos pessoais", assim como a implementação do sistema parlamentarista no Brasil. "A presidente Dilma marcará a história do Brasil se fizer essa mudança de regime para o país."

Sarney também defendeu o fim das medidas provisórias, instrumento que o peemedebista considera a "deformação" do regime democrático. "O Executivo legisla e o parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas para possibilitar negociações feitas a serviço de lobistas." O senador disse ser favorável à fixação de um teto para as doações privadas às campanhas eleitorais, assim como o voto distrital e lista fechada para a escolha dos candidatos.

Duas pessoas são assassinadas brutalmente na manhã de hoje em São Luis

Um crime supostamente de execução foi registrado na estrada de Ribamar, na manhã de hoje.

As primeiras informações dão conta que o homem foi  atingido por vários tiros quando estava sentado. A vítima, identificada apenas como “Edu”, era um assaltante conhecido na região.

Edu foi assassinado por dois homens que estavam em uma motocicleta. O que estava na garupa, desceu da moto e efetuou os disparos que atingiram a vítima na cabeça. Edu morreu sentado. A polícia chegou até o local para realizar buscas na região, mas não conseguiram localizar os autores do crime.

Uma morte brutal foi registrada no bairro da Forquilha. Um homem conhecido como “Júnior Almeida” foi morto por um homem conhecido apenas como “Bolinha”, supostamente seu rival.

O fato aconteceu próximo à rotatória da Forquilha. Júnior foi surpreendido por Bolinha e foi atingido por quatro tiros, além de ter levado um golpe de facão no rosto. A vítima ainda foi levada para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso está sendo investigado pela delegacia do Cohatrac.

Vitória do Mearim: Helio Silva é reeleito presidente da câmara de vareadores

O vereador Helio Silva foi reeleito presidente da câmara de vareadores da Vitória do Mearim, em seção realizada nesta sexta feira, 12/12/2014, para seu 3º mandato no comando da casa.

A eleição foi a mais tranquila dos últimos tempos, e Helio foi eleito por unanimidade, em uma demonstração de que o bom desempenho à frente da casa conseguiu reunir o consenso entre todos os vereadores, inclusive entre os de oposição.

A composição da mesa diretora ficou da seguinte forma:

Presidente: Helio Silva

Vice presidente: Fátima Amorim

Primeira secretaria: Baitó Maciel

Segundo secretario: George Maciel

Esta eleição ficara marcada na história política de Vitória do Mearim, por sua tranquilidade, algo que só comprova o que se fala, que este corpo legislativo é o melhor dos últimos tempos, pelo equilíbrio, serenidade, e respeito ao eleitor, que é a parte mais interessada, e que é tratado com seriedade, tendo seus interesses postos em primeiro lugar.

Esta eleição da câmara de vareadores de Vitória do Mearim, nem de longe se parece com outras de tempos atrás, quando verdadeiras batalhas eram travadas por determinados vereadores que não se entendiam porque os interesses pessoais estavam em primeiro lugar.

Todos os vereadores compareceram à seção:

Helio Silva

Baitó Maciel

Biné Cardoso

Fátima Amorim

George Paz

Maria Assad

Zé Maria

Nego Mauro

Cristiano Falcão

Sandra Barros

DD aboiador

Após a eleição, os vareadores se congratularam parabenizando uns aos outros e desejando votos de feliz natal e prospero ano novo.

O presidente reeleito agradeceu aos pares pelo apoio, os parabenizou pela postura respeitosa, e o empenhada de cada um para aprovar as matérias de interesse popular, transmitiu a mensagem da prefeita Dóris a todos, e encerrou com votos de saúde e paz a todos os vitorienses.

Conselho Federal de Medicina autoriza uso de remédio extraido da maconha, em convulsões graves

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quinta-feira (11/12) no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFM nº 2.113/2014 que autoriza o uso compassivo do Canabidiol (CBD), um dos derivados da cannabis sativa. O documento abrange tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que sejam refratárias aos tratamentos convencionais. Isso quer dizer que, assim como Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) fez em outubro, os médicos de todo o Brasil poderão prescrever a substância em casos de convulsões graves, quando os medicamentos convencionais já usados não apresentaram respostas positivas. No entanto, a prescrição poderá apenas ser feita por especialistas em neurologia e áreas de atuação, como neurocirurgia e psiquiatria.

Na resoluação, além de restringir à uma especialidade e ao caso de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias, o CFM anuncia uma plataforma online para cadastrar médicos e pacientes de modo a monitorar a evolução do tratamento. O conselho, no entanto, veda a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados, que não o CBD.

Ao final, o CFM reitera: "Nós, médicos, estamos preocupados com a saúde da população. Existem substâncias da cannabis sativa que têm propriedades medicinais, para essas nós somos favoráveis que sejam pesquisadas em centros adequados. Não apoiamos a liberação para o uso recretaivo, posi sabemos o tanto que substâncias psicoativas fazem mla a saúde", defendeu o psiquiatra Salomão Rodrigues, conselheiro federal por Goiás.

Mulher morre após ser atingida por raio em Anapurus

Uma jovem de 22 anos morreu nesta quarta-feira (10) após ser atingida por um raio durante chuva na localidade Angical, em Anapurus. Marília Santos estava em uma bicicleta e retornava do povoado Bandeira.

O Brasil é o país campeão no mundo em incidências de raios são 130 mortes por ano.

De acordo com o núcleo geoambiental da universidade estadual do Maranhão, o estado tem uma das maiores incidências de quedas de raios do país, o que ocorre geralmente em locais de baixa latitude. No Maranhão, em 2014, foram quinze mortes.

A região central do Maranhão é preocupante, principalmente entre os municípios de Pedreiras, Bacabal e Coroatá.

A incidência aumenta nos meses de março e abril. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam que entre 98 e 2011 foram registradas dez mortes por queda de raios somente na região metropolitana. Dessas, seis foram em São Luís.

No período de chuva, também são comuns problemas com a rede elétrica. Para evita-los, é preciso observar as recomendações.

Estuprador é espancado até a morte em Teresina

No final da tarde desta quarta-feira (10), um homem identificado como Franklin de Oliveira Castelo Branco, de 30 anos, foi espancado até a morte pelo enfermeiro Flamarion Barbosa na rua Ceará, no bairro Pirajá, zona Norte de Teresina.

De acordo com informações da polícia, o homem foi agredido com socos e pontapés após ter sido acusado de abordar a filha de Flamarion de apenas 15 anos que fazia caminhada na avenida Maranhão e tentado arrastá-la para um matagal próximo.

O momento em que o agressor fica em cima da vítima foi gravado por várias pessoas que se encontravam no local. Após perceber que o homem estava sem vida o próprio Flamarion tentou reanimá-lo, mas sem sucesso.

A família de Franklin nega as acusações e afirma que o homem era muito querido por todos. “Eu gostaria que fizessem uma reportagem onde ele mora, meu sobrinho não era bandido, é servo do senhor, evangélico, ele tinha problemas com a cabeça mas não mexia com ninguém. Quando ele passava por algum lugar ele sempre estava cumprimentando as pessoas, dando a paz de cristo, ele era um menino muito querido. A filha dele, que na verdade nem é filha, é enteada pedia o tempo inteiro para ele parar, falava que ele não tinha feito nada, e esse monstro continuou agredindo meu sobrinho. Ele é lutador de jiu jitsu e meu sobrinho nunca brigou, não sabia nem brigar. Bandido é esse covarde que a polícia tem que deixar preso”, desabafou a tia de Franklin.

Já familiares do agressor contam fatos diferentes do ocorrido e afirmam que muitas pessoas ajudaram no momento do espancamento. “A gente fica triste com o que aconteceu, mas quando falaram que o Flamarion é um assassino, que ele é um cara que estava bêbado, é lutador, é tudo mentira. Ele não é lutador, ele nunca nem fez artes marciais na vida dele. É um cara bastante conhecido, muitas pessoas ficaram surpresas com o acontecido. Para você ver como ele não tem problema, ele poderia até ter saído do flagrante mas continuou no local, não resistiu a nada, foi com o próprio carro dele até a Central e ele mesmo ligou para a polícia. O que nós ficamos sabendo é que a enteada dele estava fazendo caminhada na avenida Maranhão, e ele estava lavando o carro nas proximidades. Quando esse cidadão abordou menina falando coisas e aliciando ela, ela ficou desesperada e saiu caminhando mais rápido e ele continuou atrás, ela então resolveu correr, quando ela correu falou logo para ele e ele desesperado saiu em perseguição. No momento em que ele conseguiu abordá-lo a população ainda chegou a agredi-lo, não foi só ele. Depois ainda tentou fazer uma reanimação, mas viu que não deu certo e ficou aguardando a polícia. Cabe agora aos policiais apurar os fatos para descobrir as outras pessoas”, declarou um parente de Flamarion que não quis ser identificado.

O suspeito da agressão foi encaminhado à Central de Flagrantes e irá responder por homicídio. A polícia investiga também a hipótese de outras pessoas terem participado da agressão.

Vitória do Mearim: Câmara de vereadores realizara eleição nesta sexta feira

A câmara de vereadores de Vitória do Mearim, realizara nesta sexta feira (12), eleição para eleger a nova mesa diretora para o biênio, 2015, 2016.

A eleição devera ter chapa única, encabeçada pelo atual presidente Helio Silva. A expectativa é de que Helio Silva seja reeleito, por conta do bom trabalho que vem desempenhando à frente da casa legislativa.

Há especulações de que a vereadora Maria Assad encabeçaria outra chapa, mais essa informação não foi confirmada.

A prefeita Dóris, convocou uma reunião hoje pela manhã, para tentar promover um consenso entre os vereadores do grupo que dão sustentação ao governo na tentativa de manter a permanência de Helio Silva na presidência da casa. Segundo apuramos a preferência da prefeita, é pela permanência de Helio na presidência, por conta da boa relação entre os dois poderes . Não sabemos o resultado desta reunião.

A prefeita conta com ampla maioria. Mais mesmo entre os vereadores de oposição há um bom relacionamento com o presidente Helio, o que não deve dificultar sua reeleição.

PROJOV e CRAS de Vitória do Mearim enceram 2014 com distribuição de alimentos

O CRAS e o PROJOV de Vitória do Mearim encerraram suas atividades deste ano de 2014 com entrega de alimentos os inscritos.

O CRAS e o PROJOV são programas do governo federal, que em parceria com a prefeitura de Vitória do Mearim atendem crianças e adultos de áreas de risco, com assistência em diversas áreas, no caso das crianças e adolescentes, os programas atendem os beneficiários do bolsa família, com atividades interativas e recreativas.

O alimento distribuído, é adquirido através do programa compra local do governo federal em parceria com a prefeitura de Vitória do Mearim que cadastrou produtores da agricultura familiar do município. Entidades como: OAMI, e APAE de Vitória do mearim, também estão cadastrados e recebem alimentos. 

Estes produtores fornecem frutas, verdura, legumes, alem de carne, peixe, farinha, e arroz.

A secretaria de assistência social de Vitória do Mearim, Miralda Nolasco, esteve na reunião, para levar a mensagem da prefeita Dóris e do goveno municipal, aos beneficiários, desejando a todos um feliz natal e prospero ano novo.

TSE APROVA AS CONTAS DE DILMA POR UNANIMIDADE

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

O início do julgamento foi marcado pela manifestação dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que criticaram um pedido do Ministério Público Eleitoral para que a relatoria saísse das mãos de Mendes. Por sorteio, as prestações de contas de campanha de Dilma e do PT foram redistribuídas, a Mendes, no dia 14 de novembro, por determinação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, em razão do término do mandato do antigo relator da matéria, o ministro Henrique Neves, no dia 13 de novembro.

Toffoli, que preside o TSE, criticou a demora da Presidência da República em indicar o substituto de Neves, e disse que o tribunal foi tratado com “menoscabo”. “Não se pode ter menoscabo com o Poder Judiciário Eleitoral”, disse.

Em seu voto, Mendes rebateu as críticas de que seu parecer seria parcial e que votaria pela rejeição das contas. “Não tive maior prazer em me debruçar sobre estes autos, desejei ardentemente que ficasse com eventual substituto do ministro titular”, disse o ministro que classificou as críticas como “teorias conspiratórias”.

Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões. Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômica no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a ser gastos nas campanhas.

“Para que se tenha uma possibilidade mínima de equanimidade entre os candidatos. Isto é mais urgente do que [tratar] da limitação da doação de pessoas físicas e jurídicas e do financiamento público exclusivo”, disse o ministro, que defendeu um limite para as doações de empresas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

247 - O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro Gilmar Mendes foi o relator. Ele se estendeu por duas horas na apresentação do seu voto. Dos técnicos do TSE, ele recebeu parecer para que recusasse a prestação de contas. Do Ministério Público Eleitoral, a orientação foi pela aprovação. Ao final, ministro seguiu posição do MPE e aprovou as contas de Dilma com ressalvas.

Acompanhe como foi a sessão:

Antes de iniciar a discussão sobre a prestação de contas propriamente dita, o presidente da corte, Dias Toffoli, e o relator do processo de prestação, Gilmar Mendes, fizeram duras críticas ao procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e à própria Dilma. Os dois ministros falaram sobre um pedido feito por Aragão e pela campanha de Dilma para que o processo de prestação de contas fosse retirado da relatoria de Gilmar. Ambos alegavam que, com a saída do ministro Henrique Neves, o caso deveria ser distribuído ao seu substituto, Admar Gonzaga.

O presidente do TSE destacou que as regras regimentais não determinam que casos em andamento devam ser distribuídos a substitutos. Ele ainda criticou Dilma por não ter indicado um novo ministro para ocupar a cadeira de Neves.

"A lista tríplice foi enviada para Presidência da República com antecedência de um mês. Essa presidência não deixaria processo de tal envergadura, com prazo tão curto de avaliação. É necessário respeitar o poder Judiciário. [...] A distribuição foi por sorteio."

Toffoli taxou como um "menoscabo" (menosprezo) o fato de Dilma levar tanto tempo para indicar um ministro e garantir a composição integral do TSE. "Estamos somente com seis ministros titulares. Não se pode menoscabo com Poder Judiciário da nação brasileira", disse.

Mendes, por sua vez, disse que outros em outros casos, com a saída de ministros e sorteio dos processos, o Ministério Público Eleitoral não fez pedidos par a troca de relatores. Por isso, questionou se o procurador Eleitoral estaria agindo para defender interesses específicos ou atuando como um advogado de campanha. Disse ainda que, na prática, o que os pedidos queriam era escolher o relator do processo, algo juridicamente inviável.

"Não há notícia nas mesmas condições, observando as normas regimentais, de que a Procuradoria Geral tenha agravado em situação semelhante (...) E por que fez isso? Por que se interessava num processo e não em outro? Estava a defender a ordem jurídica ou estava a defender interesses específicos? E se estiver a defender interesses específicos, está impedido de fazer. Não poderá ter assento aqui. Assuma a postura de advogado. De advogado o candidato não precisa, tem toda essa gama de advogados".

Após as críticas, Toffoli se retirou da sessão e Mendes assumiu a presidência, iniciando a discussão da prestação de contas.

Primeiro, a defesa da campanha petista negou que haja irregularidades. O advogado Arnaldo Versiani explicou que as inconsistências localizadas pelos técnicos do TSE não impedem a aprovação das contas. "As supostas irregularidades nas despesas referem-se a apenas 8% das contas. São relativas a questões estaduais. Toda documentação reclamada apresentamos em pendrive para todos ministros com as comprovações. Sobre as receitas, referem-se a apenas 5% do que foi arrecadado e são recursos que foram transferidos pela candidata e quem recebeu não declarou. Que culpa tem a candidata?", questionou. Ele disse ainda que o limite estipulado para os gastos não foi extrapolado. "Estabelecemos o limite em R$ 380 milhões e a candidatura gastou R$ 350 milhões", informou. O advogado também apontou que existem "inconsistências" no sistema do TSE, que duplicou os valores da prestação de contas. "Se espera a aprovação das contas. Na pior das hipóteses se espera que seja aprovado com ressalva", afirmou.

Em seguida, o representante do Ministério Público, Eugênio Aragão (vice-presidente), disse que foram encontradas "fortes inconsistências" no parecer dos técnicos do TSE. "Fica claro que houve a pressão do tempo. O parecer não tem a consistência de se levado a sério. As supostas inconsistências na prestação de contas referem-se a menos de 10% das contas. Assim sugerimos a aprovação das contas com ressalvas", diz. 

O ministro Gilmar Mendes inicia a defesa do seu voto às 20h, lendo uma longa introdução com explicações sobre aprovação e reprovação de contas. Ele afirma que embora existam denúncias ou até mesmo indícios de irregularidades é muito difícil confirmar se houve efetivamente a prática de ilegalidade. "Se o doador prova que doou e se o candidato prova que recebeu, a doação é legal", afirma o ministro, ao tratar de situação hipotética. Gilmar cita análise da prestação de contas de Dilma em 2010, cuja aprovação com ressalvas foi sugerida pelo ministro Marco Aurélio, uma vez que não era possível averiguar, em tempo exíguo, supostas irregularidades. 

Gilmar diz que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, para que os processos eleitorais sejam "minimamente transparentes". Ele também fala do caso de corrupção envolvendo a Petrobras, ao qual se refere como "lamentável episódio", para justificar sua posição contrária ao financiamento público de campanha. 

Ao ler sua posição sobre o parecer do TSE das contas de Dilma, ele aponta problemas na prestação das contas e demonstra concordar com a posição dos técnicos. Ele fala em "irregularidade formal". Sobre a questão dos gastos acima do valor estabelecido, ele diz que esse tema deverá ser tratado futuramente para evitar que haja quebra do teto antes de autorização do TSE. Ele diz que é contra a aplicação de multa contra a campanha de Dilma. 

Voto de Gilmar já se aproxima da primeira hora de falação. 

"Nem toda irregularidade compromete a aprovação da prestação de contas", afirmou ele, citando legislação eleitoral.

Falando por mais de 75 minutos, Gilmar volta a cobrar mais rigor do TSE na análise das contas parciais visando às eleições de 2016. 

O ministro diz que trabalho dos técnicos foi feito com seriedade, mas diz que falhas de pequena relevância não devem postergar o julgamento das contas.

Aos 90 minutos de leitura do seu próprio voto, Gilmar Mendes anuncia que passará a apresentar propostas para o aprimoramento das prestações de contas dos candidatos nas eleições. 

Como que se justificando, Mendes elogia mais uma vez o trabalho dos técnicos do TSE.

Depois de Gilmar Mendes, votarão outros cinco ministros (Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux).

Em conclusão, ele se manifesta pela aprovação com ressalvas.

"Não tive maior prazer por ter ficado com essas contas, mas não fugi das minha responsabilidades. É preciso dar um passo. O Brasil não começou agora, nem termina agora. Precisamos estar acima de toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas", afirmou ele, numa indireta às críticas de que trabalharia contra a aprovação das contas de Dilma.