PSDB pede investigação de ministras por situação de presos no Maranhão

A Procuradoria-Geral da União (PGR) recebeu nesta terça-feira (7) pedido protocolado pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, para investigar a atuação das ministras Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) na crise do sistema prisional do Maranhão. Sampaio alega suposta improbidade administrativa das pastas em relação à situação do sistema carcerário do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Na representação, Sampaio diz que as ministras “nada fizeram para minimizar as graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”. Segundo o deputado, elas deixaram de executar as atribuições dos cargos ao “aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas no complexo penitenciário maranhense”.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos, que afirmaram não ter recebido nenhuma representação até às 14h desta terça-feira (7). Em nota conjunta, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário Nunes afirmaram ter um posicionamento radical contra “todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, inclusive do estupro como arma de guerra e tortura”.

“O Governo Federal trabalha em conjunto com os demais poderes para combater com rigor estes crimes. Mulheres e meninas não são objetos e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer manifestação de violência”, afirmaram as ministras.

Em 2013, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou nesta segunda (6) o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado, com atentados ordenados de dentro do sistema prisional.

No documento enviado à PGR, o PSDB diz ainda que, entre as atribuições de Maria do Rosário, está o combate à tortura, mas que “apesar das gravíssimas violações a direitos humanos [...] não se tem notícias, no caso, da tomada de qualquer providência por parte da Secretaria de Direitos Humanos” e que a ministra “quedou-se silente”.

Em relação a Eleonora Menicucci, a representação sustenta que, embora a pasta tenha entre suas atribuições atuar na proteção das mulheres, “não se teve conhecimento de nenhuma providência concreta tomada pela unidade para ‘enfrentar’, prevenindo ou combatendo os inúmeros casos de violência contra mulheres praticados no complexo prisional de Pedrinhas”.

O deputado Carlos Sampaio também pediu que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investigue a suposta violação e pediu que fosse aberto um prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Violência
Na sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias foram alvos de ataques na Região Metropolitana de São Luís. Dez suspeitos de participação nos ataques foram apresentados no domingo (5) pela Secretaria de Segurança Pública – dois adolescentes e oito maiores de idade, entre eles um preso de Pedrinhas.

No último dia 27, o juiz Douglas de Melo Martins enviou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório no qual afirmou que o sistema prisional do Maranhão é dominado por facções cuja principal característica é “a extrema violência”. Devido às frequentes mortes nos presídios maranhenses, o procurador-geral da República cogitou pedir intervenção federal no estado.

De acordo com o juiz, no Centro de Detenção Provisória e nos presídios São Luís I e II, as visitas íntimas ocorrem em ambiente coletivo, o que “facilita o abuso sexual” contra mulheres de presos que não exercem liderança. Também há relatos de mulheres e irmãs de presos obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.