O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, recebeu relatório do governo maranhense, de Roseana
Sarney, sobre investimentos no sistema carcerário; com base nas respostas, irá
decidir sobre eventual pedido de intervenção; o governo diz ter garantido
R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário,
construindo ou reformando unidades prisionais; em Pedrinhas, 60 pessoas foram
mortas no ano passado e duas em 2014; vídeo chocante mostra decapitações
Brasília – De volta do recesso de
fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7)
relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário
estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há
prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido
de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos
serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São
Luís, capital maranhense.
As
informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual
para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos
prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção
federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na
sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o
número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades
prisionais.
Segundo
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de
estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de
violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação
levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência
no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a
segurança no Complexo de Pedrinhas.
De
acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo
penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle
do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de
sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas
por tiros.
Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram
graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos
Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais
vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane
Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.
Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do
Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros
estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A
transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta
do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25
vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando
na seleção das lideranças que serão transferidas para os
presídios federais", disse o secretário estadual de Segurança Pública,
Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
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