A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou hoje (1º) a possibilidade de as distribuidoras
oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será
igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar
os consumidores a aderirem à novidade.
A
modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores
necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados
definam como será a tributação sobre a energia pré-paga.
“Para
ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições
que restringem a aplicação do pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel,
Romeu Rufino. Ele estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa
ser oferecido aos consumidores.
As
distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o
serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos
medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão
prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a
qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Quem
optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora
(kWh) e poderá comprar um crédito mínimo de 5 kWh. Quando os créditos estiverem
perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e
sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que
haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.
Quando
o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de
emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana
e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos
brasileiros, essa energia deve ser suficiente para três dias de uso.
Segundo
a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a
melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em
relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras
vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento
da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de
religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das
distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do
relacionamento entre empresas e consumidores.
