Brasília – Líderes e
integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para
presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo
secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia.
A transferência foi
proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos
impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana
Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo
Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas.
O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão
transferidas para os presídios federais”, disse o secretário.
Na última sexta-feira
(3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o
governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana
Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.
De acordo com as
autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias de polícia são uma
resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior da
penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60
presos foram mortos ao longo de 2012. As novas regras e a intensificação nas
revistas têm o objetivo de reduzir a violência na unidade. Tropas da Força
Nacional foram deslocadas para ajudar na operação, o que não impediu que mais
dois presos fossem mortos na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos
ônibus e delegacias.
Com a decisão de aceitar
a oferta federal, o governo estadual deverá entregar ao Poder Judiciário a
relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos para presídios
federais de outros estados. Em seguida, a Vara de Execuções Penais deverá
notificar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da
Justiça.
Segundo o Ministério da
Justiça, por razões de segurança, não pode detalhar o processo de
transferência. A União tem quatro presídios federais de segurança máxima em
Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o
ministério, atualmente, 60% das vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca
de 500 do total de 832.
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