Rio de Janeiro – A
Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a
falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do
Maranhão. Em nota divulgada hoje (7), a organização não governamental
(ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007,
sendo 60 no ano passado. “Nesse período, graves episódios de violações de
direitos humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com
mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.
A Anistia Internacional
considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as
denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. “É
inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma
atitude efetiva das autoridades responsáveis”.
De acordo com a ONG, a
medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser
implementada, sem demora, de modo a assegurar “iniciativas urgentes para
diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia
do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e
fora do presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou
ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação do sistema
carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram
empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão,
desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.
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