'Encontramos ali um depósito de seres humanos', diz
senador sobre visita a Pedrinhas
BRASÍLIA e SÃO LUÍS - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão,
recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de
Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do
sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica
do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois
não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.
Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as
mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e
condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político
da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na
avaliação.
- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma
penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até
paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em
todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado
da privatização - disse Capiberibe.
Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.
- Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas
queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia
Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se
beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.
Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito
diferente de outros locais e outras instalações do país.
Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de
Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.
Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana
Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho
(PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do
estado.
Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da
comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no
Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua
esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), atribuem a ações de Sarney a
cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para
governador impugnada em 2010.
- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil
- disse João Capiberibe.
Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve
no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador
Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação,
Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do
presídio de Pedrinhas.
- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma
concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização
indevida.
Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar
o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do
Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública
do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final
do dia.
- Espero ser recebido por ela - disse Capiberibe.
Lobão filho critica preocupação com presos
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) criticou a comitiva da Comissão
de Direitos Humanos do Senado que foi ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A
preocupação com os direitos humanos dos presos é um “equívoco”, disse.
Aliado da governadora Roseana Sarney, ele afirmou que a comissão deveria
se preocupar antes com as vítimas, como a menina Ana Clara, que morreu após
incêndio de um ônibus em São Luís:
— A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas,
depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os
presidiários — disse ele ao site G1. —Na hora em que se faz uma visita para
defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco
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