O presidente da
Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu
denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme
que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como
aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou nesta segunda-feira (13)
de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
A reunião contou
com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da
Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís
tem objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Foi uma reunião positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma
parte representativa da sociedade, que tem visão muito clara do que ocorre nos
presídios”, disse Macieira.
Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. “A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais”. Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.
Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. “Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado.”
Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema”.
Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. “É uma situação caótica. As medidas anunciadas são tópicas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso”, disse. “Temos uma série de questões a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. Só quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situação cai no esquecimento novamente”.
Durante todo o dia desta segunda-feira, os senadores farão reuniões em vários órgãos para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenciário maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No fim da tarde haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e, à noite, um encontro com as famílias das vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís.
A comitiva é formada pela presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, senador João Capiberibe (PSB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). A Comissão de Direitos Humanos deverá encaminhar pedidos de informação a diversos órgãos de governo e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.
Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. “A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais”. Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.
Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. “Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado.”
Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema”.
Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. “É uma situação caótica. As medidas anunciadas são tópicas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso”, disse. “Temos uma série de questões a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. Só quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situação cai no esquecimento novamente”.
Durante todo o dia desta segunda-feira, os senadores farão reuniões em vários órgãos para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenciário maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No fim da tarde haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e, à noite, um encontro com as famílias das vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís.
A comitiva é formada pela presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, senador João Capiberibe (PSB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). A Comissão de Direitos Humanos deverá encaminhar pedidos de informação a diversos órgãos de governo e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.
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