O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, reunido em
sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 9, aprovou a proposta de criação de
uma comissão que irá fazer um levantamento da situação do sistema prisional e
de segurança pública do Estado.
A comissão é composta pelos procuradores de justiça José
Henrique Marques Moreira, que é o presidente, Rita de Cassia Maia Baptista
Moreira, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria Pacheco de Carvalho. Uma
portaria assinada nesta sexta-feira pela procuradora-geral de justiça em
exercício, Terezinha Guerreiro, formalizou a criação da comissão.
Segundo José Henrique Moreira, o grupo irá instaurar um
procedimento administrativo para apurar as distorções historicamente
verificadas, tanto nos presídios de São Luís como do interior do Estado, que
acabaram culminando com os recentes casos de violência no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional e até internacional.
"Para combater as possíveis omissões das autoridades, nós
temos que conhecer com profundidade a questão, para, se for o caso
responsabilizá-las nos âmbitos administrativo, civil e criminal", informou
o presidente da comissão.
Para realizar o levantamento, o grupo de procuradores deverá
requisitar documentos, notificar agentes públicos para prestar esclarecimentos,
fazer inspeções, entre outras providências.
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