Numa
tentativa de evitar que o STF determine intervenção no Maranhão, governo
Roseana diz que a tranquilidade voltou ao sistema penitenciário 24h depois que
a PM assumiu o controle das unidades.
Será
que somente essa presença de policiais militares dentro das unidades prisionais
é suficiente para evitar que atos de violência possam voltar a acontecer? Só o
tempo dirá!
Em
release distribuído à imprensa, na manhã deste sábado(28), a Secretaria de
Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o
início da atuação dos militares, na sexta-feira (27), o clima está sendo de
tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São
Luís. A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina
interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais
frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso,
para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas
constantes nos presídios.
A
ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do
Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar
a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento,
que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o
organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado
pelas Diretorias Geral e Administrativa.
A
Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido
pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa
especializada que prestam serviço nas unidades.
Medidas
Essa
é mais uma medida do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de
Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP),
para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado, assegurando os
direitos e a integridade de seus usuários.
Uma
Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), também está acompanhando os trabalhos nos presídios.
Por
meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo recursos da ordem de
R$ 131 milhões na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do
estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de
metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.
O
sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de
Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Outros dois
presídios, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional
(DEPEN-MJ) nos municípios de Imperatriz e São Luiz Gonzaga, estão com aproximadamente
80% dos serviços concluídos.
Em
Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram
recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas
unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e
de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de
Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.
Nenhum comentário:
Postar um comentário