O conselheiro do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do
Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao
procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final
sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção
foi feita no dia 20/12 depois da morte de cinco presos.
O relatório vai integrar
o processo que estuda um possível pedido de intervenção no sistema prisional do
Estado. Foram inspecionados três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a
Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a
Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio.
Em outubro, outra inspeção foi realizada pelo CNMP. Veja aqui a íntegra do
relatório.
Só este ano, 60 detentos
morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não
separação de presos, entre outros.
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o
quadro. O prazo para o envio das respostas termina no dia 6/1.
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