TSE: Brasil vai ter 141,8 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou hoje (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

Os números também mostram aumento de mais de 600% no número de solicitações de pessoas com deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7 de maio, 1,04 milhões de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento, houve diminuição de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de domicílio eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas, contra 2,13 milhões no pleito passado.

A Justiça Eleitoral também superou em 6,28% a meta de cadastrar 22 milhões de eleitores por meio da biometria. Até o dia 7 de maio, foram realizados 23,3 milhões de cadastros. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão.

O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Município e Estado são obrigados a regularizar o transporte escolar

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 8 de maio, que o Município de Bacuri e o Estado do Maranhão se abstenham imediatamente de transportar alunos das redes públicas municipal e estadual em veículos irregulares, ou seja, inapropriados para o transporte escolar ou dirigidos por motoristas sem habilitação.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, da comarca de Bacuri. A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Santana Farias.

Foi determinada também a suspensão das aulas das redes pública municipal e estadual, pelo prazo de 15 dias, a contar da decisão, devendo neste intervalo ser providenciada a contratação de transporte regular. As aulas devem ser repostas no prazo de 30 dias após o fim da suspensão.

Município e Estado também estão obrigados a regularizar o transporte escolar dos alunos, devendo os veículos que prestam o serviço obedecerem as normas de segurança previstas no art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), no prazo de 15 dias.

Outro item da decisão obriga o Município e o Estado a se absterem de firmar novos contratos para o transporte escolar que não atendam as especificações legais.

Em caso de descumprimento de qualquer item da decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil a ser cobrada tanto às fazendas públicas municipal e estadual quanto aos gestores: prefeito, secretário municipal de Educação,  governadora do estado e secretário de estado da Educação.

DEFENSORIA

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves encaminhou ofício, em 5 de maio, à Defensoria Pública  do Estado, pedindo o envio do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais a fim de prestar atendimento às demandas individuais das vítimas e das famílias afetadas pelo acidente ocorrido na noite do dia 29 de abril, que resultou na  morte de oito estudantes.

Em resposta, a Defensoria Pública afirmou que o núcleo deverá ser deslocado ao município de Bacuri até o final do mês de maio.

CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SEÇÃO EM HOMENAGEM ÀS MÃES DE VITÓRIA DO MEARIM

 Seção solene de sexta feira (09/05/2014) em comemoração ao dia das mães.

A câmara de vereadores de Vitória do Mearim realizou uma seção especial para homenagear, e presentear as mães, com muitos brindes.

O presidente  Helio silva iniciou a seção agradecendo a presença de todas as mães, e registrando a presença de sua mãe.

Estiveram presentes: Helio Silva, Maria Assad, nego mauro, Sandra, Zé Maria, DD aboiador, Fátima Amorim, George paz, e Baitó Maciel.

No inicio foi apresentado um slide com uma mensagem em homenagem às mães.

O presidente lamentou o fato de ser primeiro dia das mães dos vereadores George e DD aboiador sem suas mães, e homenageou soa mãe, sou sogra, e sua esposa.

A vereadora Fátima Amorim falou do desafio de ser mãe, principalmente nos dias  de hoje, pelo foto de a família esta perdendo o valor por conta da modernidade.

A vereadora Baito Maciel destacou o papel da mãe na sociedade, e na formação de homens e mulheres de bem, e também a importância para a humanidade quando DEUS escolheu Maria para ser a mãe do nosso salvador JESUS CRISTO.

O vereador nego Mauro prestou homenagem aos vereadores George e DD aboiador, e parabenizou todas as mães de Vitória do Mearim, e falou do papel da mãe na formação dos filhos.

A vereadora Sandra parabenizou sua mãe, agradeceu a presença de todas, e desejou dias melhores para as mães vitorienses.

O vereador DD aboiador não conseguiu falar de tanta emoção por ter perdido sua mãe a pouco tempo todos os presentes compartilharam da emoção do vereador.

O vereador Zé Maria contou a história de vida de sua mãe em tempos difíceis, a luta para o criar com seus irmãos, sua mãe já faleceu a 20 anos mais foi muito importante para que ele se tornasse o Homem que é hoje, parabenizou todas as mães trabalhadoras.

A vereadora Maria Assad falou importância das mães na vida de seus filhos, leu uma mensagem às mães, e também pediu a DEUS que conforte todas as pessoas que já perderam suas mães.

O vereador George também muito emocionado por ter perdido sua mãe a pouco tempo, agradeceu a DEUS por tudo que sua mãe fez por ele e seus irmãos, parabenizou as mães presentes, sua esposa e sua sogra pelo dia das mães.

Em seguida foi realizado um sorteia para presentear as mães, o presidente encerrou a seção, logo após foi servido um coquetel aos presentes.

Proprietário de bar morre após cair de telhado

Mesquita, de 58 anos, morreu após cair do telhado do estabelecimento, no Parque Vitória, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (9), segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com informações de testemunhas, ele estava acompanhando uma obra no telhado do bar, quando pisou em falso em uma telha, caiu e bateu a cabeça em um ar-condicionado. A vítima morreu na hora.

Segundo os peritos, o telhado possui aproximadamente 15 metros e, no momento da queda, a vítima estava sem equipamentos de segurança.

José César Mesquita estava organizando o aniversário de sete anos do bar e casa de show, que aconteceria neste sábado (10).

Pesquisa mostra vitória de Flávio Dino em 1º turno, apesar de subida de Edinho

Divulgada na noite desta quinta (08), pesquisa do Instituto Exata mostra que, se as eleições fossem hoje, o pré-candidato de oposição Flávio Dino venceria Lobão Filho, candidato do grupo Sarney, ainda no primeiro turno, com percentual de 56% contra 23% do peemedebista. Os pré-candidatos Marcos Silva (PSTU) e Luís Pedrosa (PSOL) aparecem cada um com 1% nas intenções de voto. 11% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum. Não sabem ou preferiram não responder somam 8% do eleitorado consultado.

A pesquisa mediu também a rejeição dos pré-candidatos ao governo. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, Lobão Filho aparece na dianteira, com 38% de rejeição no eleitorado; Flávio Dino tem 12%, seguido de Saulo Arcângeli com 10%, Pedrosa 9%, Nenhum (14%) e “Não sabe” (17%).

A pesquisa da TV Guará/Exata foi realizada entre os dias 03 e 07 de maio e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 010/2014. Foram ouvidos dois mil eleitores em 45 municípios do Maranhão. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos. Este é o primeiro levantamento do instituto Exata para as eleições de 2014, não havendo quadro comparativo com outros institutos.

Eleições para o Senado – No Senado, a disputa é liderada pelo ex-prefeito João Castelo, que teria 36% dos votos, seguido por Roberto Rocha, 24%; Gastão Vieira, 14%; Haroldo Sabóia, 8%. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 18%.

No segundo cenário, a Exata substituiu Gastão pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo. Neste caso, João Castelo aparece com 39% das intenções de votos, seguido por Roberto Rocha, 27%; Haroldo Sabóia, 10%, e Arnaldo Melo, 4%. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 20%.

O levantamento também perguntou aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum. João Castelo teve a maior rejeição, com 16%, seguido por Arnaldo Melo (14%), Haroldo Sabóia (13%), Gastão Vieira (13%) e Roberto Rocha 8%.

Eleições presidenciais – Entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República, a atual presente Dilma Rousseff (PT) é a favorita no Maranhão, com 66% da intenção de votos no estado. Em seguida a pesquisa apontou um empate técnico entre os candidatos de oposição do PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neve, ambos com 10% dos votos. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 14%.

DATAFOLHA CONFIRMA SENSUS E APONTA SEGUNDO TURNO

Ele seria disputado entre a presidente Dilma Rousseff, do PT, que recuou de 38% para 37%, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi de 16% a 20%; Eduardo Campos, do PSB, subiu de 10% a 11%, enquanto Pastor Everaldo (PSC) teve 3% e Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PTN) e Randolfe Rodrigues (Psol) conseguiram, cada um, 1%; assim, os votos da oposição somariam 38% contra 37% do governo; resultado torna disputa mais emocionante

A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, confirma os resultados do levantamento Istoé/Sensus, da semana passada, e indica a tendência de segundo turno nas eleições presidenciais.

Eis os resultados:

                                         2 e 3 de abril                          7 e 8 de maio

Dilma Rousseff                        38%                                37%

Aécio Neves                            16%                                20%

Eduardo Campos                     10%                                11%

Pastor Everaldo                        2%                                  3%

Eduardo Jorge                          1%                                 1%

José Maria                               1%                                 1%

Denise Abreu                           1%                                 1%

Randolfe Rodrigues                   0%                                 1%

Governo versus oposição em 2 e 3 de abril: 38% a 31%

Governo versus oposição em 7 e 8 de maio: 37% a 38% 

Os resultados do Datafolha são fruto de entrevistas com 2.844 eleitores, em 174 municípios.

De acordo com o instituto, Dilma segue uma curva de gueda gradual, enquanto seus adversários estão em ascensão.

Outro fator negativo para a presidente foram os índices de rejeição. No levantamento do Datafolha, 35% não votariam nela, contra 33% em Campos, 31% em Aécio e apenas 17% em Lula, que tem a menor rejeição.

Nas simulações de segundo turno, no entanto, Dilma superaria seus adversários. Ela venceria Aécio Neves por 47% a 36% e Eduardo Campos por 49% a 32%.

Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy

SÃO PAULO – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pode ser desligado de uma convenção de pastores por conta da entrevista que deu à edição de abril da revista Playboy. Na segunda-feira, a Convenção Fraternal Interestadual das Assembleias de Deus (Confradesp) divulgou uma nota de esclarecimento em seu blog dizendo que a Mesa Diretora da entidade decidiu encaminhar ao Conselho de Ética e Disciplina “assuntos relacionados ao Pr. Marco Feliciano”.

À Playboy, Feliciano contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal. “Com certeza, tem homens que têm tara por ânus, sim. Eu não entendo muito dessa área porque nunca fiz, graças a Deus, e espero nunca fazer, porque parece que quem faz não volta mais. (Risos). Deve ser uma coisa tão estranha...”, disse o deputado à publicação.

Ao site do Extra, o pastor Lelis Washington, membro da direção da Confradesp, disse que as possíveis sanções a Feliciano vão desde uma advertência até o “descredenciamento pastoral” da Convenção Geral das Assembleia de Deus do Brasil (CGADB). Washington, no entanto, salientou que não se trata da perda do título de pastor, mas do desligamento de Feliciano da entidade, essencial para “dar credibilidade ao seu ministério”.

Jovem morre a tiros em loja de motocicletas

Mais um jovem foi vítima da violência que atinge os lares maranhenses.

O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 07, em uma loja especializada em venda de peças de motocicletas localizada na rua 02, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

Morador do Jardim Tropical, o homem identificado como Wallace foi morto a tiros dentro da loja.

Segundo informações, Wallace era filho de uma conhecida traficante da região.

Ele morreu no local após ser alvejado por vários disparos. O corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML). A polícia vai investigar as possíveis causas do crime.

Dilma diz que vai lançar Pronatec 2.0, com a inclusão de novos cursos

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que até o final deste mês apresentará o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2.0, que vai incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários. A presidenta também informou que o Pronatec vai se tornar uma política de estado.

Dilma respondeu a perguntas de internautas sobre o programa pelo Facebook, em um eventoonline batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto, na rede social.

“Neste novo Pronatec, devido as demandas que recebemos no primeiro, iremos também incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários”, respondeu a presidenta. “O Pronatec vai se tornar sim uma política de estado, porque este programa é um dos pilares da política educacional de todo e qualquer país desenvolvido" ”, acrescentou.

Em resposta a internauta, a presidenta disse que os cursos são ofertados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho da região, e que está sendo desenvolvida com o Ministério do Trabalho, uma ação de intermediação de mão de obra entre os que querem trabalhar e os que precisam dos trabalhadores.

Dilma escreveu ainda sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do país. "O aumento da produtividade no Brasil requer a adoção de melhorias em processos e produtos. Para isso, a formação profissional é um elemento fundamental", disse.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Até 2014, a meta é oferecer 8 milhões de matrículas em cursos técnicos, de formação inicial e continuada. De acordo com a presidenta, o programa contabiliza atualmente 6,89 milhões de matrículas, e o governo federal investe no Pronatec atual R$ 14 bilhões até o final de 2014. “Portanto, temos a certeza que chegaremos aos 8 milhões, se não a um pouco mais”, registrou.

A conversa online durou cerca de uma hora, teve aproximadamente 470 manifestações entre perguntas e comentários e somou mais de 545 curtidas e 154 compartilhamentos. Os internautas fizeram elogios e críticas ao programa e também manifestações sobre outros assuntos como a qualidade da educação no país e o Programa Luz para Todos.

 

Justiça concede saída temporária do Dia das Mães a 217 presos

Em portaria assinada pela titular da unidade, juíza Ana Maria Almeida Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais autoriza a saída temporária do Dia das Mães para 217 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. Os contemplados com o benefício saem dos estabelecimentos penais nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, devendo retornar aos mesmos até as 18h do próximo dia 14. Antes de saírem, os apenados participam de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

É expressamente vedado aos beneficiados com a saída temporária ausentar-se do Estado, portar armas, ingerir bebidas alcoólicas e freqüentar festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até as 20h.

A portaria determina ainda o prazo  de até as 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos contemplados com a saída, bem como eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.