A receita própria do Estado do Maranhão alcançou em outubro um novo
recorde, com um total de R$ 472,2 milhões, conforme os números do relatório de
arrecadação divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo o relatório, o desempenho do mês de outubro de 2014 foi 22,3%
superior ao realizado no mesmo mês do ano passado, quando a receita totalizou
R$ 385,5 milhões.
A arrecadação de outubro de 2014 é a maior da história em termos
nominais, superando a arrecadação realizada no mês de janeiro do corrente ano,
que alcançou 459 milhões. A receita de janeiro foi ampliada pela concentração
dos pagamentos do IPVA, com os contribuintes aproveitando o desconto de 5%,
concedido pela Sefaz para pagamento antecipado do tributo no início deste ano.
Com esse resultado mensal, a arrecadação do período de janeiro a outubro
totalizou R$ 4,3 bilhões, com um crescimento nominal percentual aproximado de
8,31% sobre o mesmo período do ano passado, quando a receita alcançou R$ 3,9
bilhões. Em termos reais, o crescimento da arrecadação no período (acima da
inflação) foi de aproximadamente 2%.
O principal item da arrecadação estadual é o ICMS, com uma receita de R$
448,6 milhões em outubro de 2014, também recorde para o tributo isoladamente. O
ICMS representa 94% da receita total do estado, que é complementada com o IPVA
(3% do total), ITCD e taxas.
Para alcançar esse desempenho a Sefaz intensificou a malha fiscal,
ampliou a fiscalização eletrônica e instituiu programas de anistia de multas e
juros. Todas essas medidas foram adotadas sem que fosse necessário elevar a
carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão.
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