Senadores viram ao MA para debater crise penitenciária

Durante toda a semana o Maranhão vai receber visitas de senadores e da presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), para buscar soluções para a crise no sistema penitenciário maranhense. Também durante esta semana serão apresentados os resultados do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (10).

A agenda começa nesta segunda-feira (13), quando parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado fazem visita programada para 12h30 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis. Os senadores também terão encontros com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na quarta-feira (15), a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranhão para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais do estado.

Após a primeira reunião, o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão - criado para combater a crise no sistema penitenciário estadual – definiu que os primeiros resultados dos núcleos de trabalho devem ser apresentados na próxima sexta-feira (17).

Comitiva de senadores
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado programaram para segunda-feira (13) uma "diligência" no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis. Às 12h30, o grupo visitará Pedrinhas, centro da crise do sistema prisional do Maranhão. Os senadores também devem se encontrar com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Além da visita ao presídio, os senadores participarão às 10h de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); às 14h30, terão encontro com membros do Ministério Público do Maranhão; às 16h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Silva Freire; e, às 17h, audiência com a governadora.

A comitiva do Senado no Maranhão reunirá pelo menos a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), o vice, João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores que tinham confirmado presença até essa sexta.

Visita secretária de Justiça do PR
A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranhão na quarta-feira (15), para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais do estado. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca uma solução para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

Comitê
Após a primeira reunião, o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão - criado para combater a crise no sistema penitenciário estadual – definiu que os primeiros resultados dos núcleos de trabalho devem ser apresentados na próxima sexta-feira (17). A informação foi confirmada ao G1 pela Secretaria de Comunicação do Estado, que por questões estratégicas, não divulgou as atividades que serão realizadas durante a próxima semana.

"Uma ação complementa a outra. E nós criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma ação, pois elas são específicas de cada área, é como se fosse um mutirão de trabalho para darmos uma resposta imediata", afirmou Roseana Sarney (PMDB).

Crise penitenciária no estado
No dia 9 de outubro, uma rebelião na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), deixou nove mortos e vinte feridos. No dia seguinte (10), o governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.

No dia 14 de outubro, a Força Nacional chegou em São Luís para reforçar a segurança nos presídios da capital.

No dia 14 de novembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu providências ao Estado para evitar mais assassinatos dentro dos presídios maranhenses. No site, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos manifesta preocupação pelo alto número de mortes violentas em presídios do Estado. Na época, 47 detentos haviam morrido no sistema penitenciário.

No dia 17 de dezembro, uma briga entre integrantes de uma mesma facção crimonosa deixou quatro mortos - três decapitados - e cinco feridos no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

No dia 19 de dezembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro, por meio de uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que adote medidas para evitar mais mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

No dia 27 de dezembro, o relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais do Maranhão foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinado pelo juiz Douglas de Melo Martins confirmando a ‘precariedade do sistema prisional maranhense’.

No dia 2 de janeiro de 2014, dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relatório do CNJ 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.

Após operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias foram alvo de tiros em São Luís na noite de sexta-feira (3). O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os ataques foram ordenados por detentos do presídio.

Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus na Vila Sarney Filho. A menina Ana Clara, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu e morreu na manhã de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque. A mãe, Juliane Carvalho Santos, e sua irmã, também ficaram feridas. Em estado grave, mas estável, Juliana foi transferida do Maranhão para tratamento em Brasília-DF. A irmã de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada em um hospital infantil na capital maranhense e não corre risco de morte.

Outro paciente em estado grave, mas também estável, Márcio Ronny da Cruz, teve queimaduras em 72% do corpo. Ele foi transferido para o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país. Em tratamento em São Luís, a quinta vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta na terça-feira (14).

Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. No mesmo dia, o governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional de Segurança nos presídios do Maranhão. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado até 25 de dezembro.

No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou em São Luís a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

No dia 10 de janeiro, deputados estaduais membros da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão afirmam não ter conseguido visitar algumas das instalações que fazem parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo os deputados, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não autorizou a visita porque não teria sido previamente avisada.