A
onda de violência em São Luís, que culminou com os ataques a quatro ônibus na
última sexta-feira, deixará a população sem transporte entre as 18h e as 5h. A decisão
foi tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do
Estado do Maranhão, em reunião ocorrida neste sábado.
Os ataques aos ônibus que foram incendiados deixaram uma criança
de seis anos em estado gravíssimo, com 90% do corpo queimado.
A crise é reflexo do caos penitenciário no Maranhão. No presídio
de Pedrinhas, dois detentos foram assassinados em 2014 e 60 foram mortos no ano
passado – alguns chegaram a ser decapitados. Do presídio, os detentos ordenaram
assaltos, saques estupros e os ataque aos ônibus.
Diante da crise, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
deu prazo até segunda-feira para que a governadora Roseana Sarney apresente
medidas concretas para conter a violência.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a
respeito:
Governadora tem até segunda para explicar
violência nos presídios do Maranhão
Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem
até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas
mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Este ano, dois
detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi
encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro
foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante
a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.
No ano passado, 60 pessoas
morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). O documento foi produzido com base em inspeções no sistema
prisional do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), presidido por Janot. O pedido de
informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a
morte de cinco presos – três deles decapitados - em uma briga entre facções no
Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.
As respostas da governadora
poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à
situação dos presídios. O possível pedido também levará em conta o relatório do
CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobrança, para que as
autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho,
pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Em dezembro, também em razão
das mortes provocadas por brigas entre facções rivais em Pedrinhas, a OEA pediu
ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das
penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
Na noite de ontem (3), foram
registrados quatro atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus em São Luís.
Na avaliação das autoridades, os ataques foram em reação às medidas adotadas
para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam reforço da
Polícia Militar no fim de dezembro. O governo maranhense informou que
identificou os mandantes e
os executores dos atos.
Em nota divulgada em seu site,
o governo reafirma que "não compactua com atos de violência e que continua
agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos
direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e
segurança", e informa que a Polícia Militar está adotando providências
complementares nas unidades prisionais de São Luís, entre elas "a ampliação
da vigilância com videomonitoramento, a intensificação das revistas nas celas e
o aumento da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização
externa com rondas".
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