Segundo o levantamento da
Delegacia Especial da Mulher (DEM), em média, 15 casos de violência contra
mulher são registrados por dia em São Luís. Somente no primeiro semestre deste
ano, foram registradas 2.624 denúncias, número similar ao mesmo período do ano
passado. Os bairros Centro, Coroadinho, Liberdade, Maracanã e Anjo da Guarda
têm o maior número de ocorrências na capital. Atualmente, segundo a Secretaria
de Estado da Mulher (Semu), São Luís ocupa o nono lugar no ranking das capitais
com maior número de homicídios de mulheres resultantes de violência de gênero.
As
ocorrências registradas na DEM, localizada na Avenida Beira-Mar, mostram que os
principais crimes ocorridos contra mulher em 2014, relacionados à violência de
gênero, são ameaça e lesão corporal. Em 2013, foram registrados 5.365 casos de
violência contra as mulheres e requeridas pela DEM cerca de 1.300 medidas
protetivas à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O total de
ocorrências registradas apenas no primeiro semestre deste ano já corresponde a
49% de todo o ano de 2013, o que indica que 2014 terminará com um número
semelhante ao do ano anterior. É considerada violência de gênero aquela que é
exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à
violência contra a mulher.
Baixa renda
Segundo a secretária da Mulher, Catharina Bacelar, as principais vítimas da
violência de gênero são mulheres de baixa renda, negras ou pardas. Idosas e
mulheres portadoras de deficiência também estão entre as vítimas. No interior
do estado, a zona rural é que registra o maior número de casos. “O agressor é
quase sempre o companheiro dessa mulher e as agressões são motivadas por ciúmes
ou por não aceitação da separação, quando a iniciativa do fim do relacionamento
é da mulher”, explicou.
Maria da Penha
De acordo com a delegada titular da DEM, Kazumi Tanaka, a consolidação da Lei
Maria da Penha, que em agosto completa 8 anos, foi fundamental para a elevação
do número de denúncias. “Tivemos um número considerado alto de denúncias nos
últimos meses. Isso se deve, inicialmente, à proteção trazida pela mulher, pela
Lei Maria da Penha, que puniu com maior rigor os infratores e, em consequência,
deu mais coragem às mulheres para darem prosseguimento à denúncia”, explicou.
A delegada também faz um alerta àquelas mulheres que, por causa
da dependência financeira em relação ao marido, não fazem a denúncia. “Existem
pessoas do sexo feminino que, por causa da relação que têm com os maridos,
responsáveis pelo seu sustento e de seus filhos, ainda se reservam à situação
de sofrerem as agressões físicas e morais, no entanto não se sentem à vontade
para fazer a denúncia. É preciso dizer a essas mulheres que a legislação
avançou nos últimos anos quanto à garantia desse direito às mulheres e que,
logo, quem ainda tem medo de denunciar deve deixar isso de lado e amar mais a
si mesma”, afirmou.
Mas Catharina Bacelar chama atenção para o fato de a lei ainda
ter problemas na sua aplicação. “Apesar de toda a capacitação que os
profissionais que atuam na rede de proteção à mulher recebem, ainda esbarramos
em atendimentos policiais ou sentenças judiciais influenciadas pela cultura
machista. Há casos de policiais ou juízes que acabam beneficiando o agressor.
Isso ocorre geralmente quando esse homem é mais velho, de uma geração que ainda
não pensava a igualdade de direitos da forma como vemos hoje”, afirmou.
Mulheres transgênero
Há ainda outro grupo de mulheres que estão sendo incluídas nas políticas
públicas de combate à violência de gênero, são as mulheres transgênero
(travestis e transexuais), pois, no caso dessas, além da violência de gênero,
há a violência homofóbica, que aumenta seu grau de vulnerabilidade. No
Maranhão, a Semu editou a Portaria nº 016/2011, que assegura a travestis e
transexuais o direito de utilizar o nome social no âmbito da secretaria, assim
como já ocorria na Defensoria Pública do Estado (DPE), desde 2010. O nome
social é o nome pelo qual travestis e transexuais se identificam e são
identificadas pela sociedade, visto que o nome de registro civil não reflete
sua identidade de gênero.
Não há dados específicos sobre a violência de gênero cometida
contra esse grupo, por isso, para facilitar o acesso à informação e,
consequentemente, aumentar a eficácia das políticas públicas de combate à
violência de gênero, a Semu está implantando um sistema integrado na Região
Metropolitana. “Às vezes, a mulher procura diversos órgãos em separado. Faz a
denúncia na delegacia, depois procura um órgão do Judiciário e nós não temos
como saber se ela fez mais de uma denúncia, por isso estamos implantando esse
sistema, que ficará pronto até o fim do ano. Isso nos dará um dado mais real da
violência de gênero e facilitará o planejamento e execução das ações da rede de
proteção à mulher”, informou Catharina Bacelar.
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