Cubanos embarcam para estados onde irão atuar pelo Mais Médicos

Brasília - Os 3 mil médicos cubanos que vieram participar da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram hoje (30) a embarcar para as capitais dos estados onde irão atuar. Eles partiram de Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte e de São Paulo, onde participaram do módulo de acolhimento e avaliação por três semanas. Os médicos ainda passarão alguns dias na capital do estado onde atuarão para se familiarizar com os hospitais e clínicas especializados. De acordo com o Ministério da Saúde, eles começam a trabalhar no dia 9 de dezembro.

Em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou o embarque de um grupo de profissionais para Rio Branco (AC). De acordo com ele, até 31 de dezembro profissionais do Mais Médicos chegarão a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação.

Atualmente, cerca de 3.600 profissionais estão atendendo pelo programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão em 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março de 2014. Até o fim de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país, o que representa impacto na assistência em atenção básica de mais de 22,7 milhões de pessoas.

As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira (28). Os interessados devem se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa.

Bandidos explodem caixas eletrônicos de agência bancária em Alto Alegre do Maranhão

SÃO LUÍS – Seis bandidos explodiram, pelo menos, dois caixas eletrônicos de uma agência do banco Bradesco de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de distância de São Luís, na madrugada deste sábado (30). O caso aconteceu por volta das 3h.

Conforme relatos de testemunhas, os caixas eletrônicos, no entanto, não tinham muito dinheiro, já que, nessa sexta-feira (29), foi dia de pagamento da prefeitura e muitos servidores retiraram, ainda ontem, seus salários, e, por isso, os suspeitos não teriam levado qualquer quantia do crime.

Ainda segundo testemunhas, os criminosos teriam, também, incendiado, durante a fuga, um automóvel modelo Citröen, placa LBU 0396 (PI), em uma estrada que dá acesso ao povoado Matinha. Também na fuga, os bandidos teriam deixado cair uma banana de dinamite.

 Do imirante

Dilma amplia vantagem, diz Datafolha

SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha de intenção de votos para as eleições de 2014 divulgada neste sábado, 30, mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem diante de seus adversários. No cenário mais provável, com os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), ela tem 47%, contra 19% do tucano e 11% do governador pernambucano.

No levantamento de outubro, Dilma tinha 42%, Aécio, 21% e Campos, 15%.

O instituto testou ao todo nove cenários possíveis. Neles, a presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Dilma só não ganharia no 1º turno nos cenários em que Marina Silva aparece.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscila de 52% a 56%. Ele venceria no primeiro turno nos quatro cenários em que seu nome aparece, inclusive contra Marina e o ex-governador paulista José Serra (PSDB).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, testado num dos cenários, aparece com 15%, numericamente em segundo lugar, em um cenário em que Dilma, com 44%, venceria no primeiro turno, Aécio teria 14% e Campos, 9%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa somar mais de 50% dos votos válidos, o que exclui os votos branco e nulos.

A pesquisa é a primeira após a união da ex-senadora Marina Silva com Eduardo Campos. Foram feitas 2.517 entrevistas em 154 municípios, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Foram testados quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina, pelo PSB, e os de Aécio e do ex-governador José Serra, pelo PSDB. De acordo com a pesquisa, publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, nas outras três combinações, Dilma não teria índice suficiente para garantir a reeleição no primeiro turno.

A disputa que seria mais acirrada é a que inclui Marina e Serra. Nesse cenário, Dilma soma 37% dos votos, Marina, 28%, Serra, 20%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%. Contra Serra e Campos, Dilma teria 40%, o tucano, 25%, o socialista, 15%, brancos, nulos e nenhum, 15%, e não sabem, 6%. No confronto envolvendo Marina e Aécio, a presidente teria 39%, a ex-senadora, 29%, o senador, 17%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%.

Ainda de acordo com o Datafolha, Dilma venceria todas as simulações de segundo turno. A vitória mais apertada seria contra Marina: 47% a 41%. No enfrentamento com Aécio Neves, a petista ganharia por 54% a 31%. Contra Serra, a presidente seria reeleita por 51% a 33%.

O maior índice de rejeição é ao nome de José Serra: 36% não votariam no ex-governador paulista. Dilma tem rejeição de 27%, Campos, 25%, Aécio, 24% e Marina, 17%.

Aliança entre PT e PMDB vai continuar em 2014, diz Raupp

Brasília – O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, disse hoje (30) que não há nenhum risco de a aliança nacional com o PT não continuar nas próximas eleições. Lideranças dos dois partidos se reuniram hoje na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, para tratar do cenário político e eleitoral de 2014.

Segundo Raupp, há ainda pendências quanto às candidaturas aos governos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Ceará e da Paraíba, no entanto já foi resolvida a questão do Maranhão. “A ala do PT que apoia o candidato da governadora Roseana Sarney ganhou a convenção e deverá nos apoiar”, disse o senador.

Um dos estados em que os dois partidos mais têm encontrado dificuldade para chegar a um acordo é o Rio de Janeiro. “O PT ainda está tomando a decisão sobre se sai ou não do governo [local]. Temos que dar tempo ao tempo nesse estado, porque está muito claro que a divisão do PT e do PMDB poderá prejudicar as duas candidaturas. É o que está acontecendo segundo as pesquisas de intenção de votos”.

Participaram da reunião Lula; Dilma; Raupp; o vice-presidente Michel Temer, o senador José Sarney (PMDB-AP); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, deputado estadual em São Paulo Rui Falcão e o presidente do PT em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva.

Maranhão deixa de pagar R$ 8 milhões e Prefeitura de Teresina vai reclamar ao Ministério da Saúde

O secretário municipal de Saúde, Noé Fortes, viajou na quinta-feira (28) a Brasília para buscar, junto ao Ministério da Saúde, uma solução definitiva para o atraso nos pagamentos devidos pelo Governo do Maranhão à Prefeitura de Teresina, relativos ao atendimento de pacientes que vêm diariamente do Estado vizinho para se consultar e realizar tratamentos na capital piauiense.

A viagem, contudo, foi em vão, pois nenhum representante do governo maranhense compareceu ao encontro. Há três anos, as secretarias de Saúde do Piauí e do Maranhão, juntamente com as prefeituras de Teresina e de municípios localizados no Leste maranhense, firmaram um acordo para que os hospitais da capital continuassem disponibilizando o tratamento para os pacientes do Estado vizinho. Em contrapartida, o Governo do Maranhão comprometeu-se a restituir todos os recursos utilizados nesses atendimentos.

O pacto foi mediado pelo Ministério da Saúde, durante reunião realizada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia Geral da União (AGU).

Ocorre que a dívida do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Teresina já chega a quase R$ 8 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Pela pactuação firmada em 2010, o Governo do Maranhão precisa repassar para a PMT cerca de R$ 300 mil, por mês, fora os gastos com os pacientes que passam por tratamento contra o câncer. De acordo com o secretário Noé Fortes, os valores referentes aos tratamentos oncológicos nunca foram repassados a Teresina.

Como o Governo do Maranhão não enviou nenhum representante para a reunião que ocorreria nessa sexta-feira, o Ministério da Saúde ficou de agendar um novo encontro para o mês de dezembro. "A pessoa responsável do Ministério da Saúde vai fazer uma nova convocação, para que a gente possa conversar com eles, talvez até no próprio Maranhão [...] O Governo do Piauí também estava representado aqui [em Brasília], mas, infelizmente, não vieram as secretarias de Saúde, tanto do Estado do Maranhão como as dos municípios que estão pactuados conosco", informa Noé Fortes.

Por mês, uma média de 3.500 pessoas recebem tratamento contra o câncer em Teresina, incluindo sessões de radioterapia e quimioterapia. Desse total, cerca de 500 são pacientes oriundos do Maranhão.

do Jornal O Dia/Teresina

Projeto aprovado pelo TJMA cria o fundo de segurança para magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou projeto de lei que cria o Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão (Funseg-JE). O objetivo é suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados, além da estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades com mencionada finalidade.

Pelo projeto – que teve como relator o desembargador Cleones Cunha – os recursos do Funseg devem ser aplicados na construção, reforma, ampliação e aprimoramento das sedes da Justiça Estadual, manutenção dos serviços de segurança, formação, aperfeiçoamento do serviço de segurança dos magistrados, entre outras medidas.

“Essa é uma iniciativa que transmite, de certo modo, uma segurança aos magistrados. Consequentemente, se temos um juiz mais seguro, teremos uma prestação jurisdicional mais tranquila”, destacou Cleones Cunha.

As receitas do Fundo serão constituídas com a destinação de dois a quatro por cento do produto da arrecadação das custas judiciais, taxa judiciária e do percentual de emolumentos extrajudiciais recolhidos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), nos termos da Lei Complementar nº 48/2000. O percentual será definido por ato da presidência do TJMA.

Também estão previstos como verbas, rendimentos de aplicações financeiras com recursos do próprio Fundo e subvenções, auxílios públicos ou privados, específicos ou oriundos de convênios, acordos ou contratos nacionais e internacionais.

A administração do Funseg ficará sob a responsabilidade de um Conselho de Administração formado por um desembargador, um juiz, diretor de Segurança Institucional, diretor do Ferj e diretor financeiro da Secretaria do Tribunal.

Os membros serão nomeados pelo presidente do TJMA, após aprovação do colegiado. A prestação de contas da arrecadação e aplicação de seus recursos ocorrerão nos prazos e na forma da legislação vigente.

O projeto – de autoria da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares estaduais.

Secretária nacional de Segurança pede que Força Nacional se torne permanente

Brasília – Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente.

“O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não queremos ser uma polícia a mais no país. Queremos apenas ser um programa permanente de atendimento aos estados, de atendimento à nação para crises”, ressaltou a secretária neste sábado (30) durante a formatura, em Brasília, de uma turma de 415 policiais civis, militares e bombeiros, de 23 unidades da Federação. O grupo ficará à disposição do Departamento da Força Nacional, por um ano, para atuar em diversas operações.

A Proposta de Emenda à Constituição 195/12 de autoria do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), transforma a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios.

Há mais de um ano, a matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Regina Miki espera que a atuação da força e a demanda, cada vez maior, dos estados para que ela atue sensibilizem deputados e senadores.

Atualmente, a Força Nacional participa de 32 operações no país como, por exemplo, em apoio à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio em regiões de conflitos de terras indígenas. Este ano, o grupo atuou em eventos importantes como a Jornada Mundial da Juventude e o leilão de Libra, no Rio de Janeiro.

Eleitores de 10 municípios voltam às urnas neste domingo

Brasília - Novas eleições serão feitas neste domingo (1º) em dez municípios de seis estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 163 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado.

As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Pires do Rio (GO), Água Boa, Água Azul do Norte (PA), Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do Parnaíba (SP).

As eleições em Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, e em Palestina, em Alagoas, também previstas para ocorrer no dia 1º de dezembro, foram suspensas por decisão liminar dos ministros Gilmar Mendes e Luciana Lóssio, respectivamente.

Em todas as cidades em que os novos pleitos serão realizados, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 65 cidades de 19 estados elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Novas eleições podem ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira

São Paulo - Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada hoje (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do país.

A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma.

Segundo o estudo 53% dos homens entram no casamento com expectativa de felicidade, mas a mesma porcentagem atribui à mulher a responsabilidade pelo sucesso da união. Ainda dentro das expectativas 85% acham inaceitável a mulher ficar alcoolizada 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia e 46% consideram inaceitável o uso de roupas justas e decotadas.

O estudo indicou também que a mulher ainda é vista como responsável pelo trabalho doméstico, já que 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem. Em outro aspecto a pesquisa constatou que 29% dos entrevistados acreditam que o homem só bate porque a mulher provoca e 23% batem porque só assim a mulher "cala a boca", além de que 12% acha que têm razão em bater na mulher caso ela os traia.

De acordo com o estudo o ambiente na infância pode ser o fator influente no comportamento do homem adulto 67% dos agressores presenciaram discussões dos pais quando crianças, enquanto entre os não agressores esse número cai para 47%. Entre os agressores 21% viram violência física e entre os não agressores esse índice cai para 9%.

Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha 92% dos homens se disseram favoráveis, mas 35% afirmaram que a desconhecem parcial ou totalmente. A maioria dos homens não entende que a lei atua para diminuir a desigualdade de gênero. Para  37%  as mulheres desrespeitam mais os homens por causa da lei e 81% defendem que os homens também deveriam ser protegidos pela lei.

O presidente da Avon, David Legher observou que a pesquisa mostrou que a sociedade ainda está muito longe de poder dizer que a violência doméstica não existe. Segundo ele a ideia de ouvir homens nesta edição da pesquisa que é feita desde 2009, veio para sentir as impressões do gênero sobre o tema e o resultado impressionou. "No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e a cada minuto uma morre em função disso. Temos que erradicar esse comportamento da sociedade. A pesquisa mostra que a mulher acha normal que isto aconteça. O primeiro passo é a mulher acordar desta situação. Tem que perceber e contar esta história para alguém", ressaltou.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, destacou que o poder público não tem condições de enfrentar esta realidade sozinho e para acabar com a violência contra as mulheres é necessário que os movimentos sociais e empresas participem. “As parcerias com empresas e movimentos sociais são uma determinação do Governo Federal. Temos que aproveitar e transformar isto em políticas pública, porque neste momento se  reconhece a existência do fenômeno. E estas políticas públicas devem reverter de fato estes dados”.

O fato de muitas atitudes violentas serem consideradas normais pelos homens e nem serem lembradas por eles é cultural e patriarcal, como se fizesse parte do contrato do casamento. Eleonora lembrou que até dez anos atrás as feministas ficavam isoladas sem conseguir mostrar essa realidade. “No governo de Luiz Inácio Lula da Silva as políticas ficaram mais sérias e punitivas. O machismo existe e temos que mudar essa sociedade sexista. Nas novas gerações já há mudanças de comportamento”.

A ministra disse não ver muitas mudanças entre os homens adultos. “Depende do meio em que vive, a cultura em que está envolvido, mas acredito que estamos no caminho certo porque a sociedade está inteiramente mobilizada. Esta mudança de mentalidade é para mim os maiores desafios. Devem ser feitas campanhas acesso maior das mulheres à informação, acolhimento maior e julgamentos exemplares”, explicou.

  Agência Brasil

Joaqui Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Roberto Jefferson

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou hoje (29) que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.

Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.

Na época, a defesa de Jefferson fez a solicitação alegando questão humanitária: “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”.